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Proposições legislativas · 2005–2023

Ricardo Barbosa

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.066proposições com a assinatura
2.057como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
193transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 1.461 1.458
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 362 362
Projeto de Resolução (PRE) 82 80
Emenda LOA (ELOA) 49 49
Requerimento de Sessão Especial (RSE) 35 32
Oficio (OF) 33 33
Indicação (IND) 31 30
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5 5
Projeto de Lei Complementar (PLC) 3 3
Pedido de Informação (PINF) 2 2
Processo (PRO) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Recurso (REC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 480/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, à Excelentíssima SenhoraPresidente do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Rosa Maria Pires Weber. Resolução nº 2.051, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. Resolução nº 2.050, de 21 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PLO 4132/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Dá nova redação ao artigo 4° da Lei 9669, de 14 de março de 2012. Lei Ordinária nº 12.529, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4080/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, no ramo da Construção Civil e Energias Renováveis. Lei Ordinária nº 12.494, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022 Coautoria
PLO 3763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.336, de 20 de junho de 2022 Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 Coautoria
PLO 3639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba”. Lei Ordinária nº 12.449, de 18 de novembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PRE 382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ‘MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E VICEPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ÍBEROAMERICANA DE ENTIDADES REGULADORAS DA ENERGIA (ARIAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.974, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Instituí o Dia Estadual da POLÍCIA PENAL, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.226, de 21 de fevereiro de 2022 Autoria única
PLO 3294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19. Lei Ordinária nº 12.196, de 31 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Classifica Curral Velho como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 12.268, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 12.420, de 14 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 3260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Edmond Farhat, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.309, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 5
PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 6
PLO 3228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2021 Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.315, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PRE 349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Cícero Salvador, Capelão da Polícia Militar da Paraíba. Resolução nº 1.948, de 22 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’ a Dra. Selda Gomes de Sousa, Diretora Geral da Maternidade Frei Damião. Resolução nº 1.946, de 21 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória. Resolução nº 1.936, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.092, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Classifica Lagoa de Dentro como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 12.475, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Advogada e Maquiadora, Juliette Freire, por elevar o nome da Paraíba no cenário nacional em sua participação no programa BBB 21, da Rede Globo. Resolução nº 1.925, de 14 de abril de 2021 Autoria única
PRE 275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Nossa Senhora das Neves em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na promoção da saúde dos Paraibanos. Resolução nº 1.923, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PRE 274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Diretor Presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho pelo destaque no trabalho desenvolvido no combate a Covid-19, bem como na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos. Resolução nº 1.922, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PRE 273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital da Unimed JP, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos ao longos dos 50 anos de fundação. Resolução nº 1.921, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Denomina de Waldomiro Rocha, o novo Matadouro Público do Município de Solânea. Lei Ordinária nº 11.945, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PRE 271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Epitácio Pessoa’, ao Empresário Júnior Evangelista, por sua grande contribuição no desenvolvimento socioeconômico para o Estado da Paraíba. Resolução nº 1.930, de 08 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 Dispõe sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.152, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA". Lei Ordinária nº 11.929, de 03 de maio de 2021 Autoria única
PLO 2331/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Dispõe sobre as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 11.832, de 07 de janeiro de 2021 Autoria única
PRE 248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Concedendo a Medalha Epitácio Pessoa’ ao Fundador do Grupo Ser Educacional e Faculdades Maurício de Nassau, o Sr. José Janguiê Diniz. Resolução nº 1.939, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PRE 246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2020 Concedendo a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao Empresário José Carlos da Silva Júnior, Diretor Presidente do Grupo São Braz, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Resolução nº 1.910, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 14/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 Incluindo no Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB, os nomes dos Músicos e Compositores Paraibanos, Luisinho Calixto e Biliu de Campina. Decreto Legislativo nº 265, de 22 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 2215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2020 Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Ex-Prefeito de Itapororoca, Celso Morais, pelos relevantes serviços prestados a Paraíba. Lei Ordinária nº 11.871, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Policial Rodoviária Federal, Keilla de Sousa Melo, pelos serviços relevantes, prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.802, de 30 de outubro de 2020 Autoria única
PRE 241/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Ilustre Coronel Francisco de Assis Silva, Presidente do Clubes dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba. Resolução nº 1.904, de 24 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 2162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2020 CLASSIFICANDO DUAS ESTRADAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.827, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2139/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.885, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2129/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Classifica Juripiranga como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 11.825, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2128/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 CLASSIFICANDO SÃO JOSÉ DE CAIANA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.826, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2125/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 CLASSIFICANDO BARRA DE SÃO MIGUEL COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 12.160, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2124/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 CLASSIFICANDO PRATA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.909, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PRE 235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao Empresário Roberto Cavalcanti de Morais. Resolução nº 1.900, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PRE 234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao empresário rural e Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN/PB, José Inácio de Morais Andrade. Resolução nº 1.899, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PRE 233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2020 Concedendo a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio Burity ao Advogado e Secretário Legislativo da Assembleia da Paraíba, Guilherme Benício de Castro Neto. Resolução nº 1.909, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2023/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO ARBORISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.770, de 26 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 2015/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 DENOMINA DE “WILSON LEITE BRAGA” O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.843, de 17 de março de 2021 Autoria única
PRE 226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves. Resolução nº 1.896, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 1859/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 DISPONDO SOBRE A INFORMAÇÃO, O APOIO E O ACOLHIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. Lei Ordinária nº 11.856, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PRE 222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA (DAHU) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SRA. ADRIANA TEIXEIRA. Resolução nº 1.893, de 27 de maio de 2020 Primeira assinatura de 3
PLO 1696/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 DISPONDO SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSIDADES E CORSOS PRÉ-VESTIBULARES, PREVISTA NO INCISO III DO ART. 20 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.694, de 27 de maio de 2020 Primeira assinatura de 4
PLO 1646/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 CRIANDO O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 11.721, de 03 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1645/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 DISPONDO SOBRE O ACESSO DOS IDOSOS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DO DECRETO Nº 40.134, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.725, de 08 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1643/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 PROJETO DE LEI DENOMINANDO O NOVO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE DR. JOÃO CAETANO Lei Ordinária nº 11.749, de 21 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1572/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 "CONFERE O TÍTULO DE 'CAPITAL PARAIBANA DO MOTOCROSS' À CIDADE DE CUBATI, NO ESTADO DA PARAÍBA" Lei Ordinária nº 12.153, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 1552/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 FICANDO DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM SEMANALMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.763, de 06 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 1500/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Propondo o Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 11.807, de 04 de novembro de 2020 Autoria única
PLO 1464/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO. Lei Ordinária nº 12.027, de 26 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 1463/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 DENOMINA “PREFEITO ABELARDO COUTINHO” O NOVO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Lei Ordinária nº 11.910, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO. Lei Ordinária nº 11.914, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PRE 172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 INSTITUI MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR “EDSON RAMALHO”, NA FORMA QUE MENCIONA. Resolução nº 1.882, de 12 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 1267/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 INSTITUI O PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO E O DIA DO PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO. Lei Ordinária nº 11.915, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “BARRA BODE”. Lei Ordinária nº 11.941, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PLO 1239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA ISQUÊMICA. Lei Ordinária nº 11.932, de 03 de maio de 2021 Autoria única
PRE 135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO “PASTOR FIRMINO SILVA” AO PASTOR CARLOS DE LIMA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.864, de 29 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 1016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 DISPÕE SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS NA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NO ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.877, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS”. Lei Ordinária nº 11.665, de 25 de março de 2020 Autoria única
PEC 17/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 ATUALIZA E CONSOLIDA O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 44, de 12 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 INSTITUI A SEMANA DO ECONOMISTA NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.489, de 01 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PRÓPRIA PARA CAMPANHAS SOLIDÁRIAS DE ARRECADAÇÃO DE FUNDOS EM ESPÉCIE QUE VISEM TRATAMENTOS DE SAÚDE A MENORES, IDOSOS, INCAPAZES E PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.628, de 24 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 721/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 CLASSIFICA SOLÂNEA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.609, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 572/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.663, de 25 de março de 2020 Autoria única
PRE 63/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO. Resolução nº 1.822, de 12 de junho de 2019 Autoria única
PRE 60/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 CONCEDE A COMENDA “TALENTO ESPORTIVO” À PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELLE RAMALHO, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA CHEFIAR DELEGAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO A SER REALIZADA NA FRANÇA. Resolução nº 1.858, de 09 de outubro de 2019 Autoria única
PRE 57/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO” AOS ATORES PARAIBANOS: BUDA LIRA, THARDELY LIMA, SUZY LOPES, INGRID TRIGUEIRO, JAMILA COSTA E DANI BARBOSA. Resolução nº 1.816, de 12 de junho de 2019 Autoria única
PLO 461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA “IDOSO EM AÇÃO”. Lei Ordinária nº 11.467, de 22 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 CLASSIFICA SERRA DA RAIZ COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.478, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.492, de 01 de novembro de 2019 Autoria única
PRE 45/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 60, CAPUT, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Resolução nº 1.812, de 23 de maio de 2019 Autoria única
PRE 44/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORA MARIA MASCARENHAS FREIRE TEJO. Resolução nº 1.807, de 15 de maio de 2019 Autoria única
PLO 395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPOPRATA – EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DA PRATA. Lei Ordinária nº 11.475, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 386/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 INSTITUI A CAMPANHA "QUEM AMA VACINA", NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.448, de 09 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA. Lei Ordinária nº 11.552, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 37/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, DEPUTADO ESTADUAL DE SANTA CATARINA KENNEDY NUNES. Resolução nº 1.850, de 03 de setembro de 2019 Autoria única
PRE 29/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.836, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 277/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 CLASSIFICA RIO TINTO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.476, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 CLASSIFICA MAMANGUAPE COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.401, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 CLASSIFICA ITAPOROROCA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.400, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 CLASSIFICA MARCAÇÃO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.402, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. Lei Ordinária nº 11.374, de 28 de junho de 2019 Autoria única
PLO 130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR. Lei Ordinária nº 11.349, de 11 de junho de 2019 Autoria única
PLO 114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.385, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O “ANO JACKSON DO PANDEIRO”, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO. Lei Ordinária nº 11.307, de 08 de abril de 2019 Autoria única
PLO 92/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 DISPÕE SOBRE O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.397, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 86/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO. Lei Ordinária nº 11.324, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 85/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2019 PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONIA FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.364, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 67/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH. Lei Ordinária nº 11.389, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 59/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DISTÚRBIO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.390, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 58/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES EM BRAILE PARA OS CEGOS QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.  Lei Ordinária nº 11.433, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 34/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.325, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 25/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. Lei Ordinária nº 11.353, de 17 de junho de 2019 Autoria única
PLO 23/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE BERDON. Lei Ordinária nº 11.369, de 19 de junho de 2019 Autoria única
PRE 5/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS. Resolução nº 1.794, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 2000/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Lei Ordinária nº 11.279, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1997/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Lei Ordinária nº 11.278, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1992/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.304, de 12 de março de 2019 Autoria única
PLO 1982/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2018 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.297, de 23 de janeiro de 2019 Autoria única
PLO 1919/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337. Lei Ordinária nº 11.303, de 11 de março de 2019 Autoria única
PLO 1808/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2018 RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO "CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA". Lei Ordinária nº 11.151, de 02 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1586/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA QUE DEPENDEM DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SEU FUNCIONAMENTO, PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.088, de 10 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1563/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PARAÍBA PROMOVEREM CAMPANHA PERMANENTE DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 11.086, de 09 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1359/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2017 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE RESERVA DE ASSENTO DE ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.074, de 29 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1294/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2017 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. Lei Ordinária nº 10.999, de 24 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 1268/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV – PAPILOMA VÍRUS HUMANO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.085, de 09 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1246/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Lei Ordinária nº 11.319, de 24 de abril de 2019 Autoria única
PLO 1232/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2017 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB-238 AO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. Lei Ordinária nº 11.036, de 12 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1159/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.942, de 12 de julho de 2017 Autoria única
PLO 912/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2016 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E O DIA ESTADUAL DO ENDOCRINOLOGISTA. Lei Ordinária nº 10.846, de 23 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 868/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.916, de 20 de junho de 2017 Autoria única
PLO 822/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A “SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE”. Lei Ordinária nº 10.814, de 14 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 821/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FICA DENOMINADA DE VEREADOR ANTÔNIO CAZUZA, A RODOVIA ESTADUAL PB Nº 411, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA AO ENTRONCAMENTO DA BR-434, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.696, de 09 de maio de 2016 Autoria única
PLC 17/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 AUTORIZA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE SERVIDORES ESTADUAIS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, DESEMPENHEM ATIVIDADES PELAS QUAIS POSSAM SER RESPONSABILIZADOS JUDICIALMENTE, INCLUSIVE NA CONDIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 136, de 03 de dezembro de 2015 Autoria única
PLO 360/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA OS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PASSAGEIROS URBANOS, INTERURBANOS E COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.626, de 29 de dezembro de 2015 Autoria única
PEC 6/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2015 ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 40, de 30 de julho de 2015 Autoria única
PLO 241/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, COM O INTUITO DE SEREM USADAS NA FINALIDADE INDUSTRIAL, EM TODAS AS INDÚSTRIAS JÁ EXISTENTES E NAS QUE VIRÃO A SER INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.565, de 18 de novembro de 2015 Autoria única
PLO 239/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO, FURTO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.491, de 10 de julho de 2015 Autoria única
PLO 156/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2015 INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”. Lei Ordinária nº 10.526, de 09 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 94/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA ESTADUAL REGULAR E AUTOMÁTICA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.454, de 23 de abril de 2015 Autoria única
PRE 18/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2015 CONCEDE A MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" A CANTORA LUCY ALVES. Resolução nº 1.652, de 25 de março de 2015 Autoria única
PRE 10/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2015 - CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EX-DEPUTADO ENIVALDO RIBEIRO, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. Resolução nº 1.651, de 19 de março de 2015 Autoria única
PLO 31/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.450, de 10 de abril de 2015 Autoria única
PLO 1959/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2010 – INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR E EMISSÕES DE GASES POLUENTES E RUÍDOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA OBRIGATÓRIA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MAIS DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO. Lei Ordinária nº 9.329, de 11 de janeiro de 2011 Autoria única
PLO 1823/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WILSON SALES BELCHIOR. Lei Ordinária nº 9.226, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
REQ 14086/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO RICARDO RIQUE. Resolução nº 1.522, de 01 de junho de 2010 Autoria única
PLO 1100/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2008 DENOMINA DE CORONEL PM WOLGRAND LORDÃO PINTO A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR – OPM NA CIDADE DE GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.922, de 06 de outubro de 2009 Autoria única
PRE 80/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2008 CONCEDENDO A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, A EDITORA REGIONAL DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, AFILIADAS DA REDE GLOBO, A JORNALISTA ANA VIANA. Resolução nº 1.381, de 03 de dezembro de 2008 Autoria única
REQ 8958/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO TREINADOR TÉCNICO DO CAMPINENSE CLUBE, SENHOR NATAZÍLIO FREITAS NASCIMENTO. Resolução nº 1.380, de 27 de novembro de 2008 Autoria única
REQ 8947/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E CONSULTOR TÉCNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO. Resolução nº 1.377, de 26 de novembro de 2008 Autoria única
PRE 76/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, DO REGIMENTO INTERNO. Resolução nº 1.367, de 28 de fevereiro de 2008 Autoria única
REQ 8574/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO PILOTO PARAIBANO DE STOCK CAR VALDENO BRITO. Resolução nº 1.365, de 10 de setembro de 2008 Autoria única
PLO 984/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2008 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO REIS SANTANA FILHO Lei Ordinária nº 8.671, de 25 de setembro de 2008 Autoria única
REQ 8525/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2008 REQUERENDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DR. GUSTAVO MANGUEIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS À FAMÍLIA NO SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº 1.363, de 20 de agosto de 2008 Autoria única
PLO 967/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2008 DENOMINA DE CEL. PM JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM) NA CIDADE DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.685, de 13 de novembro de 2008 Autoria única
PLO 948/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, EM RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.658, de 11 de setembro de 2008 Autoria única
PLO 937/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO BRASILEIRO DE AGENTES DA CIDADANIA – SEBAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.655, de 08 de setembro de 2008 Autoria única
REQ 7681/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN – PB, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DAQUELE ÓRGÃO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resolução nº 1.356, de 19 de junho de 2008 Autoria única
PLO 911/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2008 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. Lei Ordinária nº 8.618, de 15 de julho de 2008 Autoria única
PLO 910/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2008 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO CONJUNTO GLAUCE BURITY – GROTÃO “JEOVÁ SAMÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.625, de 31 de julho de 2008 Autoria única
PLO 877/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2008 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.615, de 30 de junho de 2008 Autoria única
PLO 735/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2008 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.855, de 30 de junho de 2009 Autoria única
PLO 700/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.728, de 23 de dezembro de 2008 Autoria única
PRE 59/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO) Resolução nº 1.318, de 28 de fevereiro de 2008 Autoria única
PLO 701/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 – INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.608, de 30 de junho de 2008 Autoria única
REQ 5215/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DOUTORA CARLA WANDERLEY GAYOSO. Resolução nº 1.304, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 5214/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO MÉRITO FOLCLÓRICO PARAIBANO AO POETA CORDECISTA E ATIVISTA CULTURAL JOÃO CRISÓSTOMO MOREIRA DANTAS. Resolução nº 1.303, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 5213/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO MÉDICO FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA. Resolução nº 1.302, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 596/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ECONOMISTA GUILHERME ALCOFORADO CERQUEIRA LIMA. Lei Ordinária nº 8.462, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PEC 8/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Emenda Constitucional nº 26, de 18 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 550/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ONDA VERDE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei Ordinária nº 8.478, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 530/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL MÃE ANINHA DE ALBUQUERQUE – FAMAA. Lei Ordinária nº 8.548, de 20 de maio de 2008 Autoria única
PLO 529/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PASTORAL E SOCIAL SENHORA SANTA’ANA – CEPAS. Lei Ordinária nº 8.669, de 25 de setembro de 2008 Autoria única
PLO 517/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.439, de 18 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 344/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2007 DENOMINA DE EEEIEF VALENTIM GONÇALVES DA SILVA A EEEIEF DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.417, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 343/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2007 – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES E ADAPTAÇÃO DE TEATROS, SALAS DE CINEMA, CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO E USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA. Lei Ordinária nº 8.422, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 3704/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA LENEIDE MAIA, DIRETORA DA REDE DE RESTAURANTES MANGAI, QUE TEM SEDE EM JOÃO PESSOA. Resolução nº 1.266, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3703/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA VALÉRIA VALENÇA, DIRETORA DA AEROVIAS TURISMO LTDA DE CAMPINA GRANDE. Resolução nº 1.265, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3702/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA MANUELINA HARDMAN, DIRETORA DO HOTEL HARDMAN. Resolução nº 1.264, de 28 de agosto de 2008 Autoria única
REQ 3701/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA CRISTIANE PEREIRA, DIRETORA DA EMPRESA ROGERTUR TURISMO. Resolução nº 1.263, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3700/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA ANA MARIA RODRIGUES GONDIM, SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB. Resolução nº 1.262, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3699/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO, SENHORA REGINA LÚCIA MEDEIROS DE AMORIM, GESTORA DE TURISMO DO SEBRAE – PB. Resolução nº 1.261, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3698/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA JEANE RODRIGUES, GERENTE EXECUTIVA DO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE JOÃO PESSOA. Resolução nº 1.260, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3697/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA SILVIA ALMEIDA DA CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.259, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3696/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO Á SENHORA MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO, PREFEITA DE BANANEIRAS, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZADA EM PROL DO FORTALECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAQUELE MUNICÍPIO DO BREJO PARAIBANO. Resolução nº 1.258, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3695/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO A SENHORA CLÉA CORDEIRO DE LIMA, PRESIDENTE DA PBTUR, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO FORTALECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.257, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 250/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DO DETRAN PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.348, de 19 de outubro de 2007 Autoria única
REQ 3253/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA JUCILENE SALES DE LIMA. Resolução nº 1.249, de 07 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3252/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2007 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA LARISSA LÉLYS. Resolução nº 1.248, de 07 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3251/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2007 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO BASÍLIO EMÍDIO DE MORAIS JUNIOR. Resolução nº 1.247, de 07 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 195/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.353, de 19 de outubro de 2007 Autoria única
PLO 187/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2007 DENOMINA DE JOSÉ MANGUEIRA DE SOUSA A RODOVIA PB 374 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DE MANGUEIRA E IBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.275, de 06 de julho de 2007 Autoria única
PLO 156/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. Lei Ordinária nº 8.302, de 22 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 102/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DO BIOMA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.387, de 14 de novembro de 2007 Autoria única
PLO 85/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DE ESTADO DA BIOTECNOLOGIA. Lei Ordinária nº 8.257, de 25 de junho de 2007 Autoria única
PLO 81/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.261, de 27 de junho de 2007 Autoria única
PLO 57/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OTON GUANAES DOURANDO JÚNIOR. Lei Ordinária nº 8.210, de 14 de maio de 2007 Autoria única
PLO 27/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2007 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.732, de 09 de janeiro de 2009 Autoria única
PLO 1113/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PUBLICITÁRIO JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.980, de 10 de abril de 2006 Autoria única
PLO 1092/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2006 ACRESCENTA § 3º NO ART. 04 DA LEI Nº 7.550, ALTERADA PELA LEI Nº 7.903 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 1080/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PUBLICITÁRIO JOSÉ MARIA DE ANDRADE. Lei Ordinária nº 7.953, de 29 de março de 2006 Autoria única
REQ 8932/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2005 REQUERENDO A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ATLETA KAIO MARCIO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PREASTADOS AO ESTADO Resolução nº 1.075, de 20 de dezembro de 2005 Autoria única
REQ 8889/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A SENHORA MARIA ELÍLIA DE FARIAS CASCUDO. Resolução nº 1.095, de 15 de março de 2006 Autoria única
PLO 1050/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA LÚCIA GOMES GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.913, de 04 de janeiro de 2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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