Ricardo Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 542/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de ITAPOROROCA - PB, para aquisição de veículo da guarda civil municipal para ampliar o patrulhamento nas área públicas, objetivando o fortalecimento das políticas relacionadas ao turismo local e a segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 541/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de DUAS ESTRADAS – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 540/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir para o município de SERRA DA RAIZ, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio das atividades e programas de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 539/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir para o município de LAGOA DE DENTRO, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio das atividades e programas de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 538/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de SOLANÊA para a construção da sede da filarmônica vinte e seis de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 537/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de BORBOREMA – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 536/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 535/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | A presente Emenda destina recursos para Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – Empaer, com a finalidade de investimentos na aquisição de novos equipamentos de informática para fins de renovar a estrutura tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima destinados para a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 40.980.914/0001-80, localizado na rua capitão José Pessoa, número 919 na cidade de João Pessoa - PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 533/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO JANGADA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.116.280/0001-83, localizada na fazenda Jangada, sem número, zona rural do município de Mamanguape- PB, os recursos acima citados, para aquisição de um Trator agrícola sobre rodas e uma Grade arador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 532/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITARIO ACADEMIA ESPERANÇA DE ESTADO DA PARAIBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 130.369.020/0001-20, localizada a rua Antônio Pereira Andrade, número 79, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa -PB, os recursos serão empregados nos custeios e desenvolvimento das atividades em assistência social e para implementação de projeto específico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 531/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ nº 09.010563/0001-35, com nome fantasia INSTITUTO TACÍZIO DIAS – ITD, localizada na av. Epitácio Pessoa,1602 – Tambauzinho, na cidade de João Pessoa /PB, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 530/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir para a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE CABEDELO – AACC, CNPJ nº 09.144.031/0001-90, mediante convênio, recursos acima indicados para ações de incentivo à produção artística e cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 529/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA ADALGISA CUNHA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.142.183/0001-54, localizada a Avenida Santa Catarina, 396, bairros dos Estados, João Pessoa - PB, os recursos serão empregados nos custeios e desenvolvimento das atividades em assistência social e para implementação de projeto específico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 528/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | A presente Emenda destina recursos para Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, com a finalidade de investimentos na aquisição de uma perfuratriz rotopneumática, caminhão, compressor e outras peças para perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 527/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS FAROL DE CABEDELO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.939.267/0001-06, localizado TV Antonia Moreira Cardoso, numero 47, A, Cabedelo - PB, os recursos acima citados serão destinados na aquisição de equipamentos e moveis da associação que os recursos auxiliará o desenvolvimento econômico e financiar atividades de qualificação de mão de obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 526/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir para o município de Rio Tinto, o valor acima indicado para investimento na saúde com a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 525/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de MARCAÇÃO – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 524/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de ITAPORANGA – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ nº 09.010563/0001-35, com nome fantasia INSTITUTO TACÍZIO DIAS – ITD, localizada na av. Epitácio Pessoa,1602 – Tambauzinho, na cidade de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 462/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Duas Estradas – PB, com a finalidade de urbanização e ampliação do largo do Casarão no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | A presente Emenda destina recursos para o COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA com a finalidade de investimentos na estrutura tecnológica e ações de apoio aos serviços públicos desenvolvidos por esse nosocômio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 40.980.914/0001-80, localizada na Rua Capitão José Pessoa, número 919, na cidade de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Curral Velho – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para Prefeitura do município de Lagoa de Dentro – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamentos continuados ou exames fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Rio Tinto – PB, com a finalidade de construção do Centro de Apoio ao Turista no distrito de Barra Mamanguape do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados com a finalidade de reformar o mercado público municipal da cidade de MARCAÇÂO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumentos congêneres para o município de Borborema – PB, com a finalidade de reformar as praças e os equipamentos urbanos no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Gurjão – PB, com a finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte(s) de pacientes que realizam tratamentos continuado ou exames fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, inscrita no CNPJ/MF nº 09.433.715/0001-02, com endereço na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 202, Centro, Santa Rita – PB, mantenedora do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, destinada ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos naquele nosocômio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Fundação Napoleão Laureano, inscrita no CNPJ/MF nº 09.112.236/0001-94, com endereço na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, destinada ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos naquele nosocômio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumentos congêneres para o município de Itaporanga – PB, com a finalidade de construção de praças e equipamentos urbanos no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de ITAPOROROCA – PB, com finalidade de aquisição de Veículo(s) para o transporte de pacientes para realização de exames ou tratamentos continuados fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 317/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 313/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DE ESPIRITO SANTO – PB, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 304/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO E LAGOA DE DENTRO – PB, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 302/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE LUCENA – PB COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB. COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 297/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 294/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE CAIÇARA – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 289/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 284/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE GURJÃO – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 283/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 282/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE LUCENA – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 281/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE PRATA – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 276/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 275/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.