Ricardo Barbosa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XI, c/c o art. 175, §2º, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), o encerramento da discussão das proposituras abaixo esposadas, constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje (26/01/2023). - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): Projeto de Lei nsº 4.199/2023, 4200/2023 e 4201/2023, de autoria do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): Projeto de Lei nsº 4.199/2023, 4200/2023 e 4201/2023, de autoria do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): Projeto de Lei nº 4.197/2023 - Do Tribunal de Justiça – Altera o art. 35 da lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): • Projeto de Lei Complementar nº 50/2023 - Do Governador do Estado - Altera a redação do artigo 8º e revoga os incisos VIII e XI do caput do artigo 7º, ambos da Lei Complementar nº 168, de 21 de junho de 2021. • Projeto de Lei nº 4.193/2023 - Do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Altera a Lei Estadual nº 8.290, de 11 de julho de 207, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2022 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: • Projeto de Decreto legislativo nº 56/2022 – Aprova estado de calamidade pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado; • Projeto de Resolução 484/2022 – DA MESA DIRETORA – Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 381/2021 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista Marcelo José do Nascimento; • Projeto de Resolução nº 468/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a José Jurandi Carneiro; • Projeto de Resolução nº 469/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a João Barbosa de Lucena; • Projeto de Resolução nº 201/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso; • Projeto de Resolução nº 207/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira; • Projeto de Resolução nº 208/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Epitácio− Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior; Projeto de Resolução nº 424/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; • Projeto de Resolução nº 465/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; • Projeto de Resolução nº 466/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros; • Requerimento de Indicação nº 1.195/2022 - DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde públicas do Estado; • Requerimento de Indicação nº 1.196/2022 - DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26011/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): Projeto de Lei nº 4178/2022; Projetos de Resoluções nsº 490/2022, 491/2022, 492/2022, 493/2022, 494/2022, 495/2022 e 496/2022; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25997/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): • Projeto nº 4.158/2022 – DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor André Gama da Silva; • Projeto nº 4.173/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO - Dispõe sobre critérios especiais para a promoção dos Militares das Forças de Segurança e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25651/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais: • PEC Nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25650/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, §1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso de aprovação, em primeiro turno, da matéria legislativa. • PEC nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Solicitando a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto nº 4148/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo e a Companhia de Habitação Popular - CEHAP a quitar do saldo devedor dos financiamentos dos mutuários do Residencial Celso Mariz, em João Pessoa; • Projeto nº 4149/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 10.296/2014, que institui a taxa de serviço de custeio operacional para confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências; • Projeto nº 4141/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera a Lei nº 7.410, de 03 de outubro de 203, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais - FARPEN e da Contribuição do Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis, do Estado da Paraíba; 4.142/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO – Dispõe sobre critérios objetivos para criação, extinção, desativação, anexação e modificação de serventias e especialidades para atendimento do serviço extrajudicial. • Projeto de Lei nº 4154/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS - Altera dispositivo da Lei nº 9.705, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências; • Projeto nº 4135/2022 – DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO - Denomina de Leila Denize Moura Maia Rabello a Oficina Fábrica de Órtese e Prótese da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD; • Projeto nº 4144/2022 – DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.Projeto de Resolução nº 478/2022 – DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA - Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 4.120/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 4122/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 4123/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre a compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, com débito do Estado da Paraíba decorrente de precatória judicial vencido ou não, nos moldes do "caput" do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; • PROJETO DE LEI Nº 4124/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 4125/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NDB - Novo Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União, e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 4126/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, com a garantia da União e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a seguinte propositura: • Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público - Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 44ª Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25267/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da Tapioca; • Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público - Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25153/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: Projeto de Lei nº 3623/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista, radialista, comunicador Thiago Vasconcelos Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Projeto de Lei nº 3732/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, neste Estado. Projeto de Lei nº 3735/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Reconhece o Mundial Lanches e o seu tradicional cachorro quente com caldo de cana, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba. Projeto de Lei nº 4024/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Denomina de Luíza Honório da Silva a sede do Restaurante Popular do município de Santa Rita, localizado no bairro Tibirí II. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25152/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: Projeto de Resolução nº 470/2022 – Da Dep. Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: Projeto de Resolução nº 470/2022 – Da Dep. Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25085/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.087/2022 – Do Governador do Estado – Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado da Paraíba e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição do "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde" com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima do Brasil; • Projeto de Lei nº 4.090/2022 – Do Ministério Público – Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.091/2022 – Do Governador do Estado - Altera o artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado da para o Exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.068/2022 – Do Deputado Jeová Campos – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Giovanni Magalhães Porto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 460/2022 – Da Deputada Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Marielza Rodrigues Targino de Araújo, Gestora do Programa de Artesanato Paraibano; • Projeto de Resolução nº 462/2022 – o deputado jeová campos – Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity à Doutora Maria de Fátima Lúcia Ramalho; • Projeto de Resolução nº 464/2022 – Do Deputado Adriano Galdino – Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5° Região Cid Marconi Gurgel de Souza. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24517/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 4046/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Suspendem os prazos dos processos administrativos nos Poderes e instituições autônomas do Estado da Paraíba, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.011/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.022/2022 – Do Governador da Paraíba – Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.023/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022; • Projeto de Lei nº 4.029/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera o Art. 7º e dá nova redação ao § 5º do art. 7º da Lei nº 11.626, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2020-2023; • Projeto de Lei nº 4.031/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera as Metas de Resultado Primário e Nominal estabelecidas na Lei nº 12.371, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.035/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera o art. 2º da Lei nº 6.562, de 28 de novembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a constituir a sociedade por ações denominada de LIFESA - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A; Projeto de Lei nº 4.039/2022 – Do Governador da Paraíba – Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de R$ 360.000.000,00 ao orçamento vigente e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: Projeto de Lei nº 4011/2022 – Do Governador do Estado – Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba, e dá outras providências.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 4012/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza a desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: Projeto de Lei nº 4001/2022 – Do Dep. Jutay Meneses – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba; Projeto de Lei nº 4006/2022 – Do Dep. Cabo Gilberto - Altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, passando a ser denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Silva Pinto Costa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23995/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Resolução nº 454/2022 – Do Dep. Tião Gomes – Dispõe sobre a concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva furtado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Resolução nº 455/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes, proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3955/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; • Projeto de Lei nº 3971/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Altera o art. 37, da Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 449/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa - Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins; • Projeto de Resolução nº 452/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa – Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. José Honório da Silva e Melo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23389/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Resoluçãoº 441/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Rosângela Guimarães de Oliveira; • Projeto de Resoluçãoº 442/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Eguimar Nivaldo Fernandes Filho; • Projeto de Resoluçãoº 443/2022 – Dep. Wilson Filho – Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Andréa Correia Nóbrega de Sá. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 23386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3956/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder Executivo Estadual estadualizar acessos e estradas vicinais de jurisdição municipal, e dá outras providências; • Projeto de Resolução nº 445/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria das Graças Morais Guedes; • Projeto de Resolução nº 446/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3939/2022 – Do Governador do Estado – Disciplina o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23221/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requerendo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do muro da Sede do Ciretrans do Município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22957/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais: Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual” - segundo turno. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22956/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 30ª Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22938/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3878/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Companhia Docas da Paraíba e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3879/2022 – Do Governador do Estado - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3896/2022 – Do Governador do Estado - Altera a Lei nº 8.816, de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22753/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Decreto Legislativo 50/2022 – Da Mesa Diretora - Aprova o Estado de Calamidade Pública no município paraibano de Pocinhos, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos danos causados pelas fortes chuvas e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado; • Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2022 – Da Mesa Diretora – Aprova estado de calamidade no município de Bananeiras/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22640/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendente da Suplan, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à Construção de um Matadouro Regional para o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22451/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo uma Audiência Pública, em data a ser marcada, a fim de se discutir e debater sobre a ‘nova política de parto sem dor e de mudança de sexo’, proposta pela direção da Maternidade Frei Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo que seja realizada uma Audiência Pública, no dia e horário a serem marcados, no loteamento Santo Amaro, município de Santa Rita, a fim de debater sobre os problemas que tem causado a falta de abastecimento de água que a população Santa-ritense vem sofrendo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO – Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba - segundo turno; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.831/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22332/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2022 | Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendente da Suplan, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Reforma da Escola Estadual Cidadã Integral Presidente João Goulart, localizada no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22271/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco, na PB-085, nos trechos em que cortam os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Lagoa de Dentro e Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22264/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; • PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de difícil provimento; • PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22145/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | Realizando Operação Tapa-buraco, no trecho da PB-306, que liga o município de Manaíra à Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 418/2022 – DO DEP. BRANCO MENDES – Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22075/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 – DA DEFENSORIA PÚBLICA – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.788/2022 – DA DEFENSORIA PÚBLICA - Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547 de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3765/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS – Institui o Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21930/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3773/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no Município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3677/2022 – DO DEP. JÚNIOR ARAÚJO – Institui a Lei Mariana Thomaz de Oliveira, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21640/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL das proposituras a seguir esposadas, em caso de aprovação, nos termos regimentais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21637/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21619/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO GALDINO - Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21618/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO GALDINO – Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro; • PROJETO DE LEI Nº 3736/2022 – DO DEPUTADO IRMÃO CÉZAR - Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.713/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21451/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.696/2022 – DO DEP. WILSON FILHO – Denomina de Bizerril Herculano da Silva a PB 387, que liga o município de Uiraúna ao município de Vieropólis. • PROJETO DE LEI Nº 3.724/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Institui a Gratificação de Atividade Especial pra servidor suprido do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em segundo turno, a seguinte propositura: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2022 – DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – Autoriza o Poder Executivo a alterar a programações orçamentárias relativas à Emenda de Apropriação/Impositiva nº 207, constante nos Anexos da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21339/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21214/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.704/2022 – DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21128/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em segundo turno, a seguinte propositura: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21068/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.672/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 12.240, de 09 de março de 2022, para adequação do índice de reajuste dos servidores do grupo ocupacional do magistério e para dar nova redação à tabela remuneratória da Polícia Penal; as Leis nºs 9.245, de 31 de outubro de 2020, 11.568, de 10 de dezembro de 2019, 9.084, de 05 de maio de 2020, para definir o acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre as horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais; e dá outras providências; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20915/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.013/2021 – DO DEPUTADO TRÓCOLLI JÚNIOR– Denomina de Paulo Romero Medeiros a Rodovia Estadual PB 148, que liga os municípios de São José dos Cordeiros/PB a Livramento/PB e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.533/2022 – DO DEPUTADO TACIANO DINIZ – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins; • PROJETO DE LEI Nº 3.626/2022 – DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA - Denomina de “Paulo de Tarso Veríssimo” a Rodovia Estadual PB 331, que interliga o município de Cattolé do Rocha/PB à João Dias/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.639/2022 – DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA E ADRIANO GALDINO – Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba”. • PROJETO DE LEI Nº 3.643/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba; • PROJETO DE LEI Nº 3.649/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o aeródromo localizado no município de Araruna - PB. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20762/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.591/2022 – DO DEP. JÚNIOR ARAÚJO – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20737/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.610/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 20492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.599/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a Lei nº 9.043 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.600/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a Lei nº 9.074 de 09 de abril de 2010 e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.601/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 6 de novembro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20359/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.584/2022 – DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.585/2022 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Dá nova redação a dispositivos da Lei Estadual nº 10.435/2015, extingue funções gratificadas, cria cargos comissionados privativos de servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2022 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.556/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 3.557/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20214/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3.559/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3560/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2021 | REQUEREMOS a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 3.530/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências, em caso de aprovação, nos termos regimentais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2021 | REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 3.530/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências, em decorrência da relevância, urgência e do notório interesse público com que se reveste a matéria objeto dessa propositura; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: • Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2018, de autoria do Deputado Branco Mendes, que “Modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 54ª Sessão Ordinária; • Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, de autoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, e dá outras providências”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 54ª Sessão Ordinária; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 19780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL das proposituras a seguir esposadas, em caso de aprovação, nos termos regimentais: • Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2018, de autoria do Deputado Branco Mendes, que “Modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba”; • Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, de autoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV, combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária, as proposituras abaixo esposadas: • Projeto de Lei nº 3.329/2021 – Governador do Estado – Institui reserva de vagas pra população negra nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, na Universidade Estadual da Paraíba, nas autarquias, nas fundações públicas, nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Paraíba; • Projeto de Lei nº 3.346/2021 – Governador do Estado – Dispõe sobre a concessão de Bolsa Desempenho Profissional para militares estaduais, servidores civis da segurança pública e da administração penitenciária, que foram aposentados acometidos de incapacidade definitiva ou parcial, incapacitantes para as atividades operacionais e administrativas, ocorridas no período de 26 de maio de 2011 a 03 de julho de 2018; • Projeto de Lei nº 3.358/2021 – Governador do Estado – Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1995, que autorizou a criação do Cadastro Informativo – CADIN/PB – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; • Projeto de Lei nº 3.359/2021 – Governador do Estado – Normatiza o Programa cartão alimentação no âmbito do Estado da Paraíba nos termos da Lei Estadual 8.706, de 27 de novembro de 2008, e da Lei 7.611, de 30 de junho de 2004, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3.364/2021 – Governador do Estado – Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba; • Projeto de Lei nº 3.378/2021 – Governador do Estado – Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977 (Estatuto dos Militares), da Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993 (Lei da Remuneração), e da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; • Projeto de Lei nº 3.379/2021 – Governador do Estado - Dispõe sobre o pagamento do Incentivo de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do SUS, na forma que especifica, e adota outras providências; • Projeto de Lei nº 3.380/2021 – Governador do Estado - Dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3.375/2021 – Ministério Público do Estado da Paraíba - Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei n° 11.189/2018, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3.356/2021 – Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Dispõe sobre o cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 10.380 de 19 de dezembro de 2014; • Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, § 1º da norma regimental, para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: PEC nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 53ª Sessão Ordinária; PEC nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 53ª Sessão Ordinária; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 19537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no caput do art. 204 da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 19536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL das proposituras a seguir esposadas, em caso de aprovação, nos termos regimentais: PEC nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências”; PEC nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19362/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Votos de Aplausos ao Dr. Laecio Bragante, Diretor Geral do Hospital de Trauma, Senador Humberto Lucena, pela inauguração do Centro de Assistência Avançada no Trauma do Idoso – CAATI, no dia 30 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo Votos de Aplausos ao operoso, competente e sempre diligente Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pelo investimento de 130 milhões em obras de segurança e mobilidade urbana para 85 municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19051/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV, combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, às proposituras abaixo discriminadas: Projeto de Lei nº 3.326/2021 – Do Governador do Estado – Altera as Leis nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996; 11.197, de 13 de setembro de 2018; e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3.329/2021 – Do Governador do Estado – Institui reserva de vagas pra população negra nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, na Universidade Estadual da Paraíba, nas autarquias, nas fundações públicas, nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18847/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV, combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária, às proposituras abaixo discriminadas: Projeto de Lei nº 3.312/2021 – Do Governador do Estado – Dispõe sobre o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o desenvolvimento infantil. Projeto de Lei nº 3.314/2021 – Do Governador do Estado – Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV, combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária, às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3.303/2021 – Do Governador do Estado – Aprova o Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3.304/2021 – Do Governador do Estado – Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, em questão de ordem, nos termos da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encerrada a 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia de hoje (26/10/2021), e em seguida, aberta a 2ª Sessão Extraordinária para fins de votar, em segundo turno, a PEC nº 35/2021, “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, já aprovada em primeiro turno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 152, II, da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, as proposituras a seguir esposadas: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 18436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, em caso de aprovação da propositura, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, § 1º da norma regimental, para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, aprovada, em primeiro turno, na 44ª Sessão Ordinária realizada na data de hoje (26/10/2021) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 18430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no caput do art. 204 da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 18041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, com vistas a viabilizar a construção de uma nova Unidade Prisional no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18040/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, para que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da parte externa da entrada que dá acesso à Arquibancada Sobra e Cadeiras do Estádio José Américo de Almeida – Almeidão, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18039/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização URGENTE de uma Reforma da Escola Cidadã Integral Otaviano Lopes da Silva, localizada no município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, descrito no Art. 24 c/c a Resolução de nº 362/2021, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, a Instauração de Procedimento no Conselho de Ética, para apuração de possível quebra de Decoro Parlamentar, por parte do Deputado Estadual Cabo Gilberto Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2021 | Votos de Aplausos à Direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, formado pela Excelentíssima Desembargadora Fátima Bezerra e as suas Excelências Juízes Antônio Carneiro, Pedro Davi e Ana Amélia Câmara, por seus excelentes trabalhos na Conciliação e Mediação de Conflitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da Rodovia que liga Duas Estradas a Caiçara, no brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas inclusão do Ensino Técnico na Escola Cidadã Integral Sagrado Coração de Jesus, em Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17217/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Rito Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo, no município de Rio Tinto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16923/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Baía da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16922/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Costa e na Escola Cidadã Integral Sagrado Coração de Jesus, localizadas no município de Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Walfredo Leal e na Escola Cidadã Integral Augusto de Almeida, localizadas no município de Pirpirituba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Índigenas, abaixo listadas, no município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Audiência Pública no âmbito da CCJR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2021 | Requerendo que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para instalação, de forma urgente, de um Comitê de Segurança Hídrica, para combater o colapso causado pela grave crise hídrica na região do Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2021 | Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Cantor e Compositor Campinense, João Gonçalves, vítima de um infarto, nos deixando às vésperas do São João, na madrugada de 21 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Recuperação Asfáltica, no trecho da PB-041 que liga o município de Capim à BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco, no trecho que liga a PB-071 ao município de Curral de Cima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, a fim de que sejam realizados estudos técnicos junto a Secretaria de Estado da Saúde e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento – SUPLAN, com vistas a elaboração de um projeto para a Construção de uma Maternidade Pública Estadual no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | Requerendo a Construção da Adutora da Barragem do município de Araçagi à Barragem de Pirpirituba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, para que realizem estudos técnicos visando a Construção de um Centro de Hemodiálise Regional, no município de Solânea-PB, através do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede-AMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, para que analisem a possibilidade da INCLUSÃO da Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Solânea, no Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede – AMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15058/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo Voto de Aplauso à talentosa Atleta paraibana de Saltos Ornamentais, Luana Lira, por ser a primeira classificada da modalidade, para os Jogos Olímpicos de Tóquio., no Japão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a Implantação do Cartão Alimentação no município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do Empreender, para que sejam implementadas ações do Programa Empreender-PB, no município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da travessia do perímetro urbano do trecho que liga município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica do trecho da PB-382 que liga o município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo voto de Congratulação pela passagem dos 50 anos de fundação da UNIMED JP, comemorado no ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADOI VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA DE ONTEM, 09 DE MARÇO DE 2021, DE PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, PRESIDENTE DO GRUPO JAPUNGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, À PROPOSITURA ABAIXO RELACIONADA A) PLO Nº 2.546/2021 – DO DEP. ADRIANO GALDINO – DENOMINA O CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE DE “CENTRO DE CONVENÇÕES ANTÔNIO VITAL DO RÊGO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | Encaminhando manifestações de apelo ao Governador do Estado e ao competente Secretário de Recursos Hídricos, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de dar celeridade à ampliação da Adutora da Barragem Nova Camará, localizada no Município de Arara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | Encaminhando manifestações de apelo ao Governador do Estado e ao competente Secretário de Recursos Hídricos, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de viabilizar a contratação de Dois Carros Pipas, de forma urgente, para o abastecimento de água, na Zona Urbana do Município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12380/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE À TODAS AS PROPOSITURAS QUE POR VENTURA NECESSITEM TRAMITAR SOB ESSE REGIME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Requerendo votos de Aplausos ao competente Prefeito do Município de Sobrado, George Coelho, por sua reeleição para a Presidência da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – FAMUP, de forma unânime, para presidir durante o biênio 2021/2022, no dia 26 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12229/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | REQUERENDO NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2.299/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12185/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, À PROPOSITURA ABAIXO RELACIONADA A) PLO Nº 2.254/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA – SPSM/PB, ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ALTERA AS NORMAS SOBRE PENSÕES MILITARES PREVISTAS NA LEI Nº 3.765/1960, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B) PLO Nº 2.262/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11935/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2020 | REQUEREMOS A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 152,PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 204, CAPUT, DA NORMA REGIMENTAL, PARA FINS DE APRECIAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE (22/10/2020), EM PRIMEIRO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE “ALTERA OS ARTS. 34 E 34-A DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11934/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2020 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 2.230/2020 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA”; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11933/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2020 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 2.196/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – “DESAFETA A ÁREA DESTINADA À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA, POR MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 2.231/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO, SOB O AMPARO DA LEI 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020”; PROJETO DE LEI Nº 2.232/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – “ALTERA AS LEIS NºS 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, E 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 2.210/2020 – DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.432/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO, OS CARGOS, A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA”; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 – DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – “MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA”; PROJETO DE LEI Nº 2.253/2020 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – “TRANSFORMA OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 – DO DEP. RICARDO BARBOSA – “INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES – CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, OS NOMES DOS MÚSICOS E COMPOSITORES PARAIBANOS, LUISINHO CALIXTO E BILIU DE CAMPINA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11932/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2020 | REQUEREMOS A ESTE DÍGNO COLEGIADO, COM FULCRO NO ART. 152,PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 152, II, DA NORMA REGIMENTAL, PARA FINS DE APRECIAR, EM SEGUNDO TURNO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 , DE AUTORIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, QUE “MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11931/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2020 | REQUERENDO NA FORMA DO ART. 152, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 204, § 1º, DA NORMA REGIMENTAL, PARA FINS DE APRECIAR, EM SEGUNDO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , QUE "ALTERA OS ARTS. 34 3 34-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11773/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | Sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Município de Conceição pela passagem dos 139 anos de Emancipação Política, no dia 08 de Outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11673/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | Solicitando votos de Aplausos ao destemido Soldado da Polícia Militar do Estada Paraíba, Ruan Samir Silva Medeiros, por sua bravura e heroica atuação na captura de dois bandidos que estavam assaltando no bairro do Geisel, zona sul do Capital João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11430/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da travessia do perímetro urbano do Município de Manaíra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-361, em todo o trecho que liga o Município de Itaporanga a Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11108/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2020 | Voto de Pesar pelo falecimento do Médio e Empresário Paibano, Gessner Caetano, no dia de ontem, 25 de agosto de 2020, vítima de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11039/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2020 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE CERCA DE 1,1KM QUE DÁ ACESSO AO FUTURO ABATEDOURO REGIONAL DA REGIÃO DO BREJO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11002/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Requerendo, a Vossa Excelência e a este Digno Colegiado, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 155, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 2069/2020, 2070/2020 e 2079/2020 de autoria do Governador do Estado, em regime de Urgência Urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10995/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA E A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 155, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 2069/2020, 2070/2020 E 2079/2020 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10880/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | Requerendo ao Governador a realização da reestruturação do Mercado Público, do Município de Marcação-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10843/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | Requerendo a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, §1º, da norma regimental, para fins de apreciar, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 20/2019, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera a disciplina do regime próprio de previdência social no âmbito do Estado da Paraíba, prevê regras de transição, disposições transitórias e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10707/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Apelando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na Paraíba - DNIT/PB - a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica da BR-230, no trecho que liga João Pessoa à Campina Grande-PB.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10705/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Roço da Rodovia PB-196, no trecho que vai do Município de Barra de São Miguel até Riacho de Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10627/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2020 | Apelando ao Governador do Estado, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de viabilizar a instalação de uma Adutora na Barragem Coronel Juéca, que fica no Município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10621/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2020 | Voto de Pesar pelo falecimento do Agropecuarista e Professor da UFPB, Manelito Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10561/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Recapeamento da PB-041, no trecho Sapé/Capim/BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10501/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2020 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Manutenção da Rodovia PB-041, trecho em que compreende o Município de Marcação-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10454/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Manutenção da Rodovia PB-041, trecho em que compreende o Município de Itapororoca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10453/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-085, no trecho que interligam os municípios de Pirpirituba e Pedro Régis-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10397/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2020 | Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9887/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9886/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9832/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2020 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9831/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9830/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2020 | REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9776/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2020 | Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9107/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2020 | Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2020 | Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, pelo seu falecimento no dia de hoje, 14 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8031/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE N° 40.135, POR MAIS 15 DIAS, EXCETO O IV DO ART 3, QUE VERSA SOBRE O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8021/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2020 | Requerendo Votos de Aplausos ao Prefeito do Município de Santa Rita Emerson Panta, pela construção do binário naquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8020/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2020 | Requerendo Votos de Pesar pelo falecimento de Dona Ivete, avó do vereador de João Pessoa, Bruno Farias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7787/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 c/c117,e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, seja realizada no dia 26 de março de 2020, uma Audiência Pública, a fim de debater as potencialidades e fomento da divulgação e turismo para a Rota Cultural Raízes do Brejo; evento que ocorre anualmente na região do Brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7702/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2020 | APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE REALIZEM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO BALDO DO AÇUDE DE CACIMBA DA VÁRZEA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7426/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | Requerendo na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 c/c 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, seja registrado nos anais desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Lemos de Souza (Dona Cecy). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO, NILSON LACERDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | Requerendo Voto de Aplausos ao Programa ‘Cantos e Contos’ que completou 03 anos de muito sucesso, no último dia 02 de fevereiro de 2020, apresentado pelo cantor e compositor Tom Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | Requerendo Voto de Aplausos a Aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, Anna Valéria Batista, por sua aprovação no ENEM, na 5ª colocação para o Curso de Serviço Social, na UFCG-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | Requerendo Voto de Aplausos a Sra. Kissia Kaene Dantas Rufino em nome de todo corpo Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, pelo excelente desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Ensino Médio 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | Requerendo Voto de Congratulação ao Município de Puxinanã em comemoração aos 58 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JULIO PAULO NETO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO "TRANSNACIONAL", OCORRIDO NO DIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6317/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de 12 poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6991/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | Formulando Votos de Aplausos a equipe de Futebol Americano, o João Pessoa Espectros, pela ida à final do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6990/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | Formulando Votos de Aplausos a equipe do São Paulo Crystal, pela conquista do campeonato paraibano de futebol, na categoria Sub-15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6989/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | Formulando Votos de Aplausos à equipe de Futebol Amador do Bairro do Roger, pela conquista da Copa de Seleções de Bairros da Cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6988/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | Formulando Votos de Aplausos ao jovem atleta de natação, Daniel Azevedo pela conquista de duas medalhas de ouro, nos jogos Escolares da Juventude, que ocorreu em Blumenau – Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6987/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-057, NO TRECHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA A CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | Formulando Voto de Aplausos ao renomado agrônomo, Camilo Flamarion pelo lançamento do seu mais novo livro “Algo mais que o Esperado”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | Formulando Votos de Aplausos ao Prefeito do Município de Solânea, Kayser Rocha pela extensa agenda de inaugurações e festividades em celebração dos 66 anos de emancipação política de Solânea, comemorado no dia 26 de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6854/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, ZENÓBIO TOSCANO CELEBRAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARABIRA, COMEMORADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6793/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | Requerendo o encaminhamento de apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da travessia do perímetro urbano, que compreende um trecho de aproximadamente 1.1 km, entre as seguintes rodovias: PB- 400, PB- 361 à PB-386 trecho este que fica na rua prefeito João Fausto no Município de Conceição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6784/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | Requerendo Voto de Congratulação ao Município de Solânea pelos seus 166 anos de emancipação política, comemorados no dia de hoje, 26 de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6772/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | Requerendo Voto de Aplausos a Rede Paraíba de Comunicação pela conquista de nove prêmios, dos 13 em que concorreu na terceira edição do Prêmio APBCE de Jornalismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6341/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | Requerendo a aprovação Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Judô, Eduarda Oliveira, pela conquista do Pan-Anamericano, Sub-13 e Sub-15, no último dia 09 de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6340/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | Requerendo a aprovação de Votos de Aplausos a Jornalista Larissa Pereira, pela belíssima apresentação, no último dia 09 de novembro, à frente do Jornal Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6339/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | Requerendo a aprovação de Voto de Aplausos a Prefeita de Marcação, Eliselma Oliveira, por sua absolvição no processo que pedia sua cassação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6316/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a fim de que sejam tomadas providências necessárias com vistas à construção de uma três passagens molhadas, melhorando o acesso às comunidades das zonas rurais, no Município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6315/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da pavimentação de paralelepípedos das seguintes ruas do Município de Gurjão: Luiz de Farias Gurjão; Vicente Borges Gurjão; Manoel Henrique Freitas; Antônio Coutinho; Praça Professor Luiz Correia de QUEIROZ; Praça Major Raulino Maracajá; Praça Cel. Gurjão; Antero de Farias; Alfredo Ferreira Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6314/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da pavimentação asfáltica ligando os Municípios de Santo André e Juazeirinho, trecho que interliga a BR-412 a BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6313/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da construção de Mercado Público no Município de Gurjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6312/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização de manutenção e conservação da PB–176 que liga Gurjão à BR–412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6311/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam realizados estudos técnicos a fim de viabilizar a inclusão do Município de Gurjão no Programa Empreender Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6310/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao Secretário de Estado da Educação do Estado da Paraíba para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Gurjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6309/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | Requerendo ao DER, a realização da travessia do perímetro urbano, compreendendo cerca de 3km, nas principais ruas do Município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6224/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Requerendo Voto de Aplausos aos estudantes da Escola Municipal Duque de Caxias, Gustavo Ferreira da Silva, Eduardo Silva de Araújo e Victor Gabriel Coelho da Silva pela conquista do Campeonato Latino Americano e Brasileiro de Robótica (LARC/CBR), no final de outubro passado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6223/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Santa Cruz, Paulo César, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6221/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Puxinanã, Felipe Coutinho, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Prata, Júnior, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6219/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo a Ilustre Prefeita de Marcação, Lili, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo a Ilustre Prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo a Ilustre Prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Gurjão, Ronaldo Queiroz, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Dona Inês, João Idalino, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Encaminhando apelo a Ilustre Prefeita de Serra da Raíz, Adailma Fernandes, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6212/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito Cuité de Mamanguape, Jair, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6211/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Encaminhando apelo ao Ilustre Prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, à necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6201/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, O SR. VITOR HUGO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA JUVÊNCIO COELHO CARVALHO, EM CAMBOINHA, MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Requerendo voto de Aplausos ao Site de Política – Bastidores da Política PB, pela passagem dos dois anos de existência na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Requerendo Voto de Aplausos ao jovem estudante, Yan Gabriel da Costa de 8 anos, pela conquista do ouro na Olimpíada Brasileira de Robótica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6079/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerendo que Seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa, votos de Congratulação pela passagem dos 164 anos de emancipação política do Município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6078/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | APELANDO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTA, PARA QUE SEJA DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6077/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6076/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5951/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5949/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5948/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5788/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Walter Aguiar, Diretor Presidente do Sebrae na Paraíba, por sua competente e ousada atuação à frente desse Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5734/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Voto de Aplausos a Procuradora do Trabalho, Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros, por sua Posse ao Cargo de Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, no último dia 21 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5733/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Travessia do Perímetro Urbano, no trecho de aproximadamente 5 km, entre o Distrito de Casinha do Homem e o centro do Município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5720/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Voto de Aplausos ao Atleta de Vôlei de Praia, Álvaro Filho, pela conquista de uma das vagas para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5719/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Voto de Aplausos aos atletas paraibanos Thiego e Pablo, pela conquista do Campeonato Mundial Escolar de Vôlei de Praia, disputado em San Vito Lo Capo, Na Itália. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5717/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Voto de Aplausos ao Paratleta Joeferson Marinho, pela conquista de uma das vagas para o Mundial de Paratletismo que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5616/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam realizados estudos técnicos com o intuito de viabilizar a implantação de uma faixa de ciclovia na PB-004, compreendendo um trecho de 5km, entre os Municípios de Bayeux e Santa Rita–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5615/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da travessia do perímetro urbano da PB-004, que compreende um trecho de 5km, entre os Municípios de Bayeux e Santa Rita–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5612/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Voto de Aplausos para Atleta de Futebol, a paraibana Joyce Andrade, pela convocação para compor a equipe da Seleção Brasileira Sub-17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5611/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de um Posto de Polícia nas imediações do girador que dá acesso a Praia da Penha, localizado na PB-008, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5610/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Votos de Aplausos ao Talentosíssimo Jornalista e Empresário, Herón Cid, pela assunção ao Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | REQUENDO VOTO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CAPITAL JOÃO PESSOA, SANDRA RODRIGUES E ANDRÉ LIMA, PELA REELEIÇÃO AO RESPECTIVO CARGO, NO ÚLTIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Votos de Congratulação a Banda de Música da Polícia Militar da Paraíba, pelos seus 152 de existência no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Votos de Congratulação ao Município de Conceição pelos seus 138 anos de emancipação política, no dia 08 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, a fim de discutir sobre a saúde do homem com referência ao “Novembro Azul”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Votos de Pesar pelo falecimento na tarde do último domingo, de Francisco Júnior, filho da Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luci Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, a fim de discutir sobre o atual sistema de Eleições para Conselheiros Tutelares, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5219/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Votos de Congratulação Gerência de Bandas Escolares pelos serviços prestados na Educação no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à recuperação asfáltica do trecho da Rodovia PB-045 que liga o Município de Capim a Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5201/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à recuperação asfáltica do trecho da Rodovia PB-041 que corta o Município de Capim–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Voto de Aplausos aos Atletas de Futebol do Clube Athlético Paranaense, lateralesquerdo Marcio Azevedo e o goleiro Santos, pela conquista da Copa do Brasil, na noite de ontem, 18 de setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4668/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Voto de Aplausos a competente Prefeita do Município de Itapororoca, Elissandra Brito, pelo firmamento de convênio com o Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4667/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à recuperação asfáltica no trecho urbano da BR-230, entre a Gauchinha e o Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4556/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Concriz, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4555/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cordeiro, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4554/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Jacoca, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4553/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Macacos, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4552/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Votos de Aplausos ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, pelo trabalho prestado a Paraíba na segurança pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4545/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Votos de Aplausos ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra, por sua competente atuação a frente daquela importante e estratégica pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4537/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE ITAPOROROCA, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4430/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de um Posto de Polícia na Rua Joaquim Nabuco, Bairro de Tambiá, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4370/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4345/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4330/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4329/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4327/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da PB-103, no trecho que liga o povoado do Bilinguim, localizado no Município de Tacima ao Município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implementação do Programa Cidadão, no município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município Solânea – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município Juripiranga – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Voto de Aplausos ao atleta Paraibano, Petrúcio Ferreira, pela conquista de uma medalha de ouro inédita, na Paraolimpíada, que ocorre em Lima, no Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Voto de Aplausos ao Ministério Público da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, pelo lançamento da campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Voto de Aplausos ao atleta Paraibano de Futebol, jogador do RB Leipzig da Alemanha, Matheus Cunha, por sua indicação ao prêmio Puskás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Voto de Aplausos ao nadador Paraibano, Daniel Macena, por seu talento e vitórias nos campeonatos estaduais e brasileiros de natação, neste ano de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Voto de Aplausos Grupo Sesc, pela realização do Projeto Sesc Mais Lazer, com o tema: A Paraíba encanta, canta e dança , ocorrido entre os dias 20 e 24 de agosto, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município Gurjão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município Dona Inês – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município de Serra da Raíz – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a Implantação do Programa Cartão Alimentação, no município Prata – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Votos de Aplausos às talentosa Atrizes Paraibana de Cajazeiras, Marcélia Cartaxo, pelo prêmio de melhor atriz, Zezita Matos e Sôia Lira pelo prêmio de melhor atriz coadjuvante, no 47º Festival de Cinema de Gramado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Votos de Aplausos ao Colégio Motiva, do Município de Campina Grande, por sediar a 17ª edição dos Jogos da Amizade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO RANGEL DE PAIVA, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3959/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3920/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3919/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO DA CIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3918/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A URBANIZAÇÃO DA LAGOA FRANCISCO SOARES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA COMUNIDADE SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA COMUNIDADE SANTO EXPEDITO E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADILTON BATISTA DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3762/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3735/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3734/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3733/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3732/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3731/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3727/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE DESAGRAVO À INJUSTA CONDENAÇÃO IMPUTADA AO NOBRE COLEGA DE BANCADA DEP. JOÃO BOSCO CARNEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-057 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3612/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3611/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3600/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-041 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAPIM A SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3599/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA PARAÍBA E DE CAMPINA GRANDE (UFPB E UFCG) PELA COLOCAÇÃO NO RANKING DAS 20 MIL MELHORES INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DE FUTSAL PHILIPEIA/BOTAFOGO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA PARAIBANA DE FUTSAL, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CLASSE DE ENFERMAGEM PARA 30 HORAS SEMANAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3581/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3580/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3579/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-087 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRARIA A SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3563/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3562/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-054 E PB-082 QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS A ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3561/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-105 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CACIMBA DE DENTRO A CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3559/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3558/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3557/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-025 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA A LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3556/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-111 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE ARARA E SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3555/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3510/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA DE BASQUETE PARAIBANO, JOÃO VITOR, QUE PERTENCE AO UNIFACISA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE QUE DISPUTARÁ O CAMPEONATO SUL-AMERICANO SUB-21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3509/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3508/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3507/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-055 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO A MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-073 QUE LIGA SAPÉ A SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3538/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA QUE ENVIE CONVITE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SRA. GILVANEIDE NUNES DA SILVA, COM BASE NO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, PARA EXPOR E DEBATER SOBRE OS PROGRAMAS DA SUA PASTA E A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TAL, COM FULCRO NO ART. 90, II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3469/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO DER A A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-048 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE PILAR A JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3468/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO DER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-041 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E JURISTA ROOSEVELT VITTA, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À TALENTOSA MARIA KAMILA, POR SUA CLASSIFICAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA DO REALITY THE VOICE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA PARAIBANO DE TAEKWONDO, NETINHO MARQUES, PELA INÉDITA CONQUISTA DE UMA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS, QUE ACONTECE EM LIMA NO PERU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3445/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO DO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3444/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – SOLICITANDO AO SR. PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO DOS ESTADOS, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3442/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3441/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, POR SUA ELEIÇÃO DE FORMA UNÂNIME PARA PRESIDIR A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO (AESBE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3439/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA RICHELLE BEZERRA, PELO LANÇAMENTO DO SEU EXCELENTE PORTAL DE EMPREENDEDORISMO, NO DIA 25 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3438/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-041 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE A BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3437/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE MONTAGEM RÁPIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3436/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS RODOVIAS PB-364 E PB-368, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE IGARACY E AGUIAR, IMPORTANTE TRECHO QUE DÁ ACESSO À BR-361. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-238 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DESTERRO A TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3426/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB-04, SAPÉ, CAPIM A BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3425/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3330/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA PB-008, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SOL, REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3329/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3328/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3327/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3325/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE NA RUA, OCORRIDA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3324/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-018 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CONDE A GURUJI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3323/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETARIA DE AGRICULTURA EM MAMANGUAPE, REALIZADA ENTE OS DIA 23 E 26 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA LARISSA PEREIRA, PELA SUA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR O JORNAL NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3321/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER O ROÇO DA RODOVIA PB-382 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA A SÃO JOSÉ DE CAIANA E SERRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JUNINA JÓIA RARA PELO BICAMPEONATO DA REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA ZONA DA MATA E VALE DO MAMANGUAPE DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3087/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3086/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3057/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA DO CINEMA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A MANUTENÇÃO DA BARRAGEM “PAU D`ARCO”, ZONA RURAL DE MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3026/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3025/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3024/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JOVENS ATLETAS DE SALTOS ORNAMENTAIS DA VILLA OLYMPICA PARAHYBA ARTHUR ABRANTES E VIRGÍNIA MELIS, PELO DESEMPENHO NO TORNEIO NACIONAL DE SALTOS ORNAMENTAIS, DISPUTADO EM BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DA BONITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3022/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE JOVENS E ADULTOS, GERALDO LAFAYETE BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA BARAGEM “PAU D’ARCO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAÍZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE INHAUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITPE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2988/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2969/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2968/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A EX-PREFEITA DE PATOS POR SUA ABSOLVIÇÃO EM DEFINITIVO DE PROCESSOS JUDICIAIS IMPUTADOS CONTRA A SUA HONRA E MANDATOS À FRENTE DAQUELE MUNICÍPIO SERTANEJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2946/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-008, TRECHO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2944/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2943/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2942/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ HÉLIO PLACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2941/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA, ESCRITOR, POLÍTICO E EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI POR SUA VITÓRIA NA ELEIÇÃO QUE DÁ DIREITO A UMA CADEIRA NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, ABELARDO COUTINHO, NO ÚLTIMO SÁBADO, 08 DE JUNHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EXMA. PROMOTORA DA MULHER, CAROLINE FREIRE MONTEIRO DA FRANCA, PELA CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: "NÃO É NÃO, TAMBÉM NO SÃO JOÃO", EM PARCERIA COM O TJPB, DEFENSORIA PÚBLICA, PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRATA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO CAPIM AÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2744/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, SERÁFICO DA NÓBREGA, PELA CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL “NÃO É NÃO, TAMBÉM NO SÃO JOÃO”, EM PARCERIA COM O TJPB, DEFENSORIA PÚBLICA, PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. ROSANE ARAÚJO, COORDENADORA DO NÚCLEO DE GÊNERO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PELA CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL “NÃO É NÃO, TAMBÉM NO SÃO JOÃO”, EM PARCERIA COM O TJPB, DEFENSORIA PÚBLICA, PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2742/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. PROMOTORA ISMÂNIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA DA NÓBREGA, INTEGRANTE DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE GÊNERO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PELA CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL “NÃO É NÃO, TAMBÉM NO SÃO JOÃO”, EM PARCERIA COM O TJPB, DEFENSORIA PÚBLICA, PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2661/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2655/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO JENIPAPO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB-008, QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SOL, LITORAL SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA PB-250, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE TATAÍRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2650/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO TERTO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2354/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA, TEATRÓLOGO E ADVOGADO GUTEMBERG CARDOSO, POR SUA ASCENSÃO A UMA CADEIRA DE MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E INTÉRPRETE “PARAIBANO”, GABRIEL DINIZ, NO DIA 27 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2332/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PEC 56/2019, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO "AÇUDE DO BICHINHO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2281/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2280/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB-083 À BR-230, ENTRE ALHANDRA E CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2279/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE GUARDE-REIOS NA RODOVIA PB-250, ANTÔNIO MARIZ, NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DO RANCHO DOS NEGROS, MUNICÍPIO DE MONTEIRO ATÉ A DIVISA COM PERNAMBUCO, QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2278/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, POR SUA EXITOSA ELEIÇÃO, DE FORMA UNÂNIME, PARA O CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA AGRICULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-382, TRECHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (INSTITUTOS E UNIVERSIDADES FEDERAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ORLANDO CAVALCANTI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2001/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE LAGO DO FÉLIX, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2000/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA E LIBERADA OS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO INTERNO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1996/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1940/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-176 QUE LIGA GURJÃO À BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1938/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA REABILITAÇÃO, CONVIVÊNCIA E HUMANIZAÇÃO DE PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1937/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1936/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1935/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE CANA BRAVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1934/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1933/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1911/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE CURRALINHO, CIDADE NOVA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1910/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA PB 238 AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1909/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS E VERTICAIS DA PB 069, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1908/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1907/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES MARSICANO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DO ANTIGO IMÓVEL UTILIZADO PELA FUNDAC, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, POR MEIO DE COMODATO OU OUTRO INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO A ESSA AVENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1887/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN/PB A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1886/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1885/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1884/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DÉBORA DUARTE, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O CICLISTA CIDADÃO E A MOBILIDADE URBANA: O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURJÃO E SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-412 A BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-069 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS AO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES, FRANCISCO DO PRADO XIMENES E JOSÉ LEITE DA SILVA, NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL AÇÕES PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, REPRESENTADA PELO PREFEITO FELIPE COUTINHO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS DE FORMA UNÂNIME PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA BELA VISTA, DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15/05 PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DOS CORTES DE 30% DAS VERBAS, ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1625/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALCANTIL PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÚLTIMO DIA 29 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM DEBATE ACERCA DOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE ROÇO DA RODOVIA PB-045, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1458/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1457/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DE NOVE SALAS DE AULAS, ANEXAS À ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1462/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL DA PARAÍBA – FPF, PELA EXITOSA CONDUÇÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE – BOTAFOGO DA PARAÍBA (BELO), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PARAIBANO 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - A FIM DE DISCUTIR SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO FUNDO E A NOTÓRIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES MAXIXE E MARIA SOARES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA OFICIALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, COM VISTAS À IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA DE NADO SINCRONIZADO DA VILLA OLYMPICA PARAHYBA, ANA RAQUEL, PELA CONQUISTA DO VICE- CAMPEONATO SUL AMERICANO JUVENIL DE NADO SINCRONIZADO, OCORRIDO NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL, NO CHILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CIAAF – CENTRO INTEGRADO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB 045, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1105/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO DISTRITO DE LAGOA DO JUCÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS FORMAS DE APOIO E AÇÕES PARA O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM RAZÃO DAS INÚMERAS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR AQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 862/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO ANO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO ANO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM IMBIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 835/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, AFIM DE QUE SEJAM DISCUTIDAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PB-160, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-045, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE XUÁ MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-103, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO DISTRITO DE TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA A ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A IDÉIA DE DISTRIBUIÇÃO DE CANECAS REUTILIZÁVEIS PARA OS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA “CASA DE EPITÁCIO PESSOA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-54, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A SÃO JOSÉ DOS RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.