Ricardo Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 17/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | ATUALIZA E CONSOLIDA O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 44, de 12 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PEC 13/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2015 | ALTERA O § 4º DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 6/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 40, de 30 de julho de 2015 |
Autoria única |
| PEC 8/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 26, de 18 de dezembro de 2007 |
Autoria única |
| PEC 3/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2007 | ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.