Ricardo Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de fundação da UNIMED JP, a ser realizada no dia e horário a serem agendados pela Secretaria Legislativa, tendo como convidados autoridades e outras entidades da sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 186/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | Requerendo a realização de uma Sessão Especial, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com o intuito de discutir sobre a saúde do homem com referência ao “Novembro Azul”, no dia 05 de novembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2019 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial com o objetivo de discutirmos os 50 anos do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (HPMGER), a ser realizada no dia e horário a serem agendados pela Secretaria Legislativa, tendo como convidados autoridades e outras entidades da sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 61/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM DATA A SER DEFINIDA, EM CELEBRAÇÃO AOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 18/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2019, EM ALUSÃO AO ANO JACKSON DO PANDEIRO, CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 9/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O PROBLEMA DA PARALISAÇÃO DO REPASSE DO FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO "MINHA CASA MINHA VIDA", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 274/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO PARAÍBA-CHINA", NA FORMA DE SESSÃO ESPECIAL, QUE REALIZAR-SE-Á NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 228/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2017 | RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 224/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE MAIO DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 153/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CELEBRADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 82/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER, INSTRUIR E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O RELEVANTE TEMA DA DOENÇA DE ALZHEIMER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 61/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A EXEMPLO DE QUESTÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESEMPREGO, VIOLÊNCIA, O AVANÇO DAS DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 56/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROJETOS DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO SOBRE A EROSÃO DA FALÉSIA DO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 18/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESTAQUE DA PARAÍBA EM CENÁRIO NACIONAL, COMO UMA EXCEÇÃO EM MEIO A CRISE FINANCEIRA DO PAÍS, PARA NO PRÓXIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 10/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MARÇO DE 2015, PARA DEBATER A RESPEITO DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO EM OBRAS - NOS ÚLTIMOS 4 ANOS E NESSES PRIMEIROS DIAS DA ATUAL GESTÃO EXECUTADAS PELA SUPLAN, DER, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 9/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA", PARA PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE ÁGUA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A OCORRER NO DIA 24 DE MARÇOS, ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 3/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPRESCINDÍVEL E URGENTE SEGURANÇA HÍDRICA DA REGIÃO NORDESTE, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO MÊS DE MARÇO, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 433/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA DEBATER AS AÇÕES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE DESENVOLVER COM OS RECURSOS ADVINDOS DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 432/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA DEBATER AS AÇÕES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE DESENVOLVER COM OS RECURSOS ADVINDOS DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 431/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA DOS HOSPITAIS NO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 204/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA, A FIM DE QUE ESTE PODER SEJA INFORMADO SOBRE AS AÇÕES ASSISTENCIAIS EMPREGADAS NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS E CONSTANTES CHUVAS QUE OCORREM NA PARAÍBA. OBS:RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 08 DE ABRIL 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 147/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR E DEBATER OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 135/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2007 | REQUERENDO A ESTA CASA QUE CONVIDE O SECRETARIO DE SAÚDE, PARA DEBATER SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 133/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O PAPEL DA MULHER NO TURISMO, TEMA DO DIA MUNDIAL DO TURISMO DESTE ANO DE 2007, EM CONSONÂNCIA COM A PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO, CUJO LEMA É “O TURISMO ABRE AS PORTAS PARA AS MULHERES COMO UM DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, NA PROGRAMAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS SEXOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 132/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO PARAIBANA NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS, RIO 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 109/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO E SOBRE O PACTO NACIONAL UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO – UNICEF, SENDO CONVIDADA A COORDENADORA EXECUTIVA DO ESCRITÓRIO ZONAL DO UNICEF, SENHORA ANA MARIA AZEVEDO PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS TEMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 103/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 101/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 88/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERPODERES, PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ALTERNATIVAS DE MOBILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES E FORMAS DE SENSIBILIZAÇÃO NO SENTIDO DE ASSEGURAR AUMENTO DOS RECURSOS A SEREM CONSIGNADOS PARA A PARAÍBA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 80/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SER AGENDADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2007, ÀS 15 H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 64/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA TV CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 51/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E SUA EQUIPE COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº: 01/07 E A REFORMA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 44/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | REQUERIMENTO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM VISTAS A DEBATER, JUNTO A TÉCNICAS ESPECIALIZADOS E À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA , O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 463/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2005 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR AS QUESTÕES ATINENTES ÀS OBRAS PARALISADAS E/OU INACABADAS QUE TIVERAM INÍCIO NO GOVERNO PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.