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Foto oficial de Ricardo Barbosa

Deputado Federal · Paraíba

Ricardo Barbosa

Ricardo Barbosa

1122 PP — Progressistas

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,4 mi
R$ 1.386.545,00
Arrecadado
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesa contratada
R$ 0,00
0,00% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2006
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Ricardo Barbosa
Nascimento
03/04/1958 (68 anos)
Naturalidade
Campina Grande / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Jornalista e Redator
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
PP — Progressistas (nº 11)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2006 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · Concorrendo
  2. 2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 11.984 votos no 1º turno · Suplente
  3. 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 32.892 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 41.201 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2022 Disputou Deputado Federal em Paraíba PSB · 63.777 votos no 1º turno · Suplente
  6. 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. 15/09/2026 Situação do registro passou a Renúncia Antes: Deferido.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Federal 4022 PSBPSB Paraíba 63.777em 223 municípios R$ 1,2 mi Suplente Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 40222 PSBA Força do Trabalho Iii Paraíba 41.201em 223 municípios R$ 1,3 mi Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 40222 PSBA Força do Trabalho 2 Paraíba 32.892em 223 municípios R$ 1,2 mi Eleito Por QP Ficha 2014
2010 Deputado Estadual 40456 PSBUma Nova Paraíba Ii Paraíba 11.984em 143 municípios R$ 790,0 mil Suplente Ficha 2010
2006 Deputado Estadual 45789 PSDBPor Amor À Paraíba Iii Paraíba — R$ 485,0 mil Concorrendo Ficha 2006

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022215 registros

63.777 votos em 215 cidades. Metade dos votos veio de 8 cidades.

Eleição de 2018173 registros

41.201 votos em 173 cidades. Metade dos votos veio de 6 cidades.

Eleição de 2014205 registros

33.046 votos em 205 cidades. Metade dos votos veio de 6 cidades.

210 votos em 1 cidade.

Eleição de 2010143 registros

11.984 votos em 143 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 5.562
MamanguapePB 5.335
SolâneaPB 5.002
Rio TintoPB 4.566
ItapororocaPB 3.988
ItaporangaPB 3.442
Barra de São MiguelPB 3.045
MarcaçãoPB 2.452
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
MamanguapePB 9.338
SolâneaPB 3.511
JuripirangaPB 2.786
João PessoaPB 2.046
Barra de São MiguelPB 1.850
ItapororocaPB 1.842
MarcaçãoPB 1.622
Dona InêsPB 1.584
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 5.569
JuripirangaPB 2.720
MamanguapePB 2.546
SolâneaPB 2.543
BayeuxPB 1.669
DesterroPB 1.654
Barra de São MiguelPB 1.361
LivramentoPB 1.339
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 4.318
Campina GrandePB 3.069
ConceiçãoPB 1.121
Santa HelenaPB 1.108
CajazeirasPB 234
AreiaPB 169
Santana dos GarrotesPB 168
Bom JesusPB 166

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
7 Mamanguape PB 5.335
48 Solânea PB 5.002
55 Rio Tinto PB 4.566
60 Itapororoca PB 3.988
33 Itaporanga PB 3.442
62 Barra de São Miguel PB 3.045
55 Marcação PB 2.452
44 Juripiranga PB 2.270
60 Lagoa de Dentro PB 1.753
60 Curral de Cima PB 1.530
76 João Pessoa PB 1.426
47 Duas Estradas PB 1.410
1 João Pessoa PB 1.338
47 Serra da Raiz PB 1.330
11 Borborema PB 1.309
30 Cacimbas PB 1.249
34 Manaíra PB 1.004
77 João Pessoa PB 988
57 Cabedelo PB 962
64 João Pessoa PB 957
61 Bayeux PB 947
70 João Pessoa PB 853
30 Desterro PB 806
55 Baía da Traição PB 692
2 Santa Rita PB 670

Votou em 68 zonas de 215 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
7 Mamanguape PB 9.338
48 Solânea PB 3.511
44 Juripiranga PB 2.786
62 Barra de São Miguel PB 1.850
60 Itapororoca PB 1.842
55 Marcação PB 1.622
14 Dona Inês PB 1.584
50 Puxinanã PB 1.543
55 Rio Tinto PB 1.496
30 Desterro PB 1.423
51 São José de Espinharas PB 1.235
75 Gurinhém PB 1.225
41 Conceição PB 1.082
43 Prata PB 878
33 São José de Caiana PB 743
60 Curral de Cima PB 726
57 Cabedelo PB 656
22 Gurjão PB 646
76 João Pessoa PB 599
30 Cacimbas PB 534
3 Conde PB 399
18 Alcantil PB 394
1 João Pessoa PB 388
77 João Pessoa PB 377
64 João Pessoa PB 350

Votou em 68 zonas de 173 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
6 Juripiranga PB 2.720
7 Mamanguape PB 2.546
48 Solânea PB 2.543
61 Bayeux PB 1.669
30 Desterro PB 1.654
76 João Pessoa PB 1.453
21 Barra de São Miguel PB 1.361
27 Livramento PB 1.339
70 João Pessoa PB 1.285
77 João Pessoa PB 1.264
37 Bernardino Batista PB 1.248
41 Conceição PB 1.083
66 Igaracy PB 1.057
74 Prata PB 1.034
1 João Pessoa PB 814
33 Diamante PB 786
64 João Pessoa PB 753
28 São José de Espinharas PB 703
2 Santa Rita PB 427
57 Cabedelo PB 352
34 Princesa Isabel PB 342
17 Campina Grande PB 336
10 Guarabira PB 290
72 Campina Grande PB 286
28 Patos PB 285

Votou em 77 zonas de 202 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
76 João Pessoa PB 1.380
17 Campina Grande PB 1.214
41 Conceição PB 1.121
37 Santa Helena PB 1.108
1 João Pessoa PB 953
72 Campina Grande PB 839
77 João Pessoa PB 726
70 João Pessoa PB 709
16 Campina Grande PB 621
64 João Pessoa PB 550
71 Campina Grande PB 395
11 Areia PB 169
66 Santana dos Garrotes PB 168
42 Bom Jesus PB 166
61 Bayeux PB 154
57 Cabedelo PB 134
42 Cajazeiras PB 122
2 Santa Rita PB 118
68 Cajazeiras PB 112
37 São João do Rio do Peixe PB 47
53 Uiraúna PB 46
40 São José de Piranhas PB 41
41 Santa Inês PB 39
71 Lagoa Seca PB 34
59 Queimadas PB 33

Votou em 75 zonas de 143 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Renúncia
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005345820266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005232920266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,4 miTotal declaradoR$ 1.386.545,00
6Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamentoR$ 700.000,00
Outros Bens Imóveis2 BangalosR$ 240.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.TaosR$ 210.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.SprinterR$ 150.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.SuzukiR$ 51.545,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.KombiR$ 35.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2006 Deputado Estadual R$ 485.000,00 R$ 1.446.375,30 —
2010 Deputado Estadual R$ 790.000,00 R$ 1.953.448,36 +35% +R$ 507,1 mil
2014 Deputado Estadual R$ 1.156.532,53 R$ 2.242.710,61 +15% +R$ 289,3 mil
2018 Deputado Estadual R$ 1.295.299,02 R$ 1.971.377,40 -12% −R$ 271,3 mil
2022 Deputado Federal R$ 1.219.099,82 R$ 1.468.487,04 -26% −R$ 502,9 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 1.386.545,00 R$ 1.397.914,22 -5% −R$ 70,6 mil
Bens declarados em 20104 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Apartamento Apartamento Situado Na Rua Bel. José de Oliveira Curchatuz, 551, Apt. 1601, Residencial Torino-joão Pessoa/pb Em João Pessoa R$ 400.000,00
Outros Bens Imóveis Bangalôs Localizados No Condominio Residencial Victory Resort Na Cidade de Lucena,pb. R$ 280.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Modelo Tukson Ano 2010. R$ 60.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Modelo Corolla Ano 2008. R$ 50.000,00
Bens declarados em 201410 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Apartamento Um Apto. 1.601 Situado A Rua Jose Oliveira Curchatuz, 551, Besa, Joao Pessoa PB, Adquirido Ao Condominio Residencial Torino R$ 700.000,00
Outros Bens Móveis Dois Bangalos , N 185 e 187,localizados No Condominio Victory, Situado A Praia dos Holandes, Municipio de Lucena PB, R$ 240.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Marca Toyota Xei Up, Mecanico, Ano 2008 Modelo 2009, Cor Cinza Galactico, Chassi 9brbb48e195017697. R$ 78.767,16
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil Sa Ag 1885-6, Estilo R$ 32.585,02
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel GM Celta 4P Life 1.0 Ano 2008 Modelo 2009, Placa Mom 5406 R$ 29.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Veiculo VW Gol Ano 2012 Modelo 2013, de Cor Branca, Placa Ofb 1446, Em Nome de Rodolfo Ryan Pimentel Barbosa R$ 24.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Renalt Clio Cam. 1016 VH, Ano 2012 Modelo 2012, de Cor Branca, Placa Oev 5096, Em Nome de Rainere Matheus Paes Barbosa R$ 22.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Toyota Hylux SW4, SRV 4X4, Ano 2012, Modelo 2013, de Cor Prata , Placa Ofd 7574 R$ 19.792,01
Outros Créditos e Poupança Vinculados Caderneta de Poupança Banco Santander Brasil Sa R$ 5.369,04
Outras Aplicações e Investimentos Titulos e Capitalizaçao Santander Brasilsa R$ 5.019,30
Bens declarados em 201812 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Apartamento — R$ 700.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 240.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 89.006,33
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 87.650,33
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 35.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 35.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 33.753,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 31.966,79
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 27.509,53
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 10.000,00
Caderneta de Poupança — R$ 3.083,10
Outros Fundos — R$ 2.329,94
Bens declarados em 202212 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento Apto 1601 R$ 700.000,00
Casa 2 Bangalos R$ 240.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Jetta R$ 110.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fox R$ 43.750,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Kombi R$ 35.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Vgbil R$ 27.509,53
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Capitalizaçao R$ 21.201,43
Caderneta de Poupança Santander R$ 20.748,26
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Caminhao R$ 10.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) CDB R$ 8.049,72
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Estilo BB R$ 1.666,44
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Ourocap R$ 1.174,44

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.545.556/0001-05CNPJ da campanha

Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2005 a 2023 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
2.066
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2.057
Transformadas em norma jurídica
193

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma193 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PRE 480/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, à Excelentíssima SenhoraPresidente do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Rosa Maria Pires Web… Resolução nº 2.051, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 478/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. Resolução nº 2.050, de 21 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PLO 4132/2022 Dá nova redação ao artigo 4° da Lei 9669, de 14 de março de 2012. Lei Ordinária nº 12.529, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4080/2022 Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, no ramo da Construção Civil e Energi… Lei Ordinária nº 12.494, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 449/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022 Coautoria
PLO 3763/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.336, de 20 de junho de 2022 Autoria única
PRE 397/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços presta… Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 Coautoria
PLO 3639/2022 Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba”. Lei Ordinária nº 12.449, de 18 de novembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PRE 382/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ‘MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E VICEPRESIDENTE DA ASSOCIA… Resolução nº 1.974, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3296/2021 Instituí o Dia Estadual da POLÍCIA PENAL, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.226, de 21 de fevereiro de 2022 Autoria única
PLO 3294/2021 Institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19. Lei Ordinária nº 12.196, de 31 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3268/2021 Classifica Curral Velho como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 12.268, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3267/2021 Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 12.420, de 14 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 3260/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Edmond Farhat, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.309, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PRE 364/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 5
PRE 363/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 6
PLO 3228/2021 Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.315, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PRE 349/2021 Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Cícero Salvador, Capelão da Polícia Militar da Paraíba. Resolução nº 1.948, de 22 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 348/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’ a Dra. Selda Gomes de Sousa, Diretora Geral da Maternidade Frei Damião. Resolução nº 1.946, de 21 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 313/2021 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 a… Resolução nº 1.936, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2807/2021 Dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.092, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2755/2021 Classifica Lagoa de Dentro como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 12.475, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 279/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Advogada e Maquiadora, Juliette Freire, por elevar o nome da Paraíba no cenário nacional em sua participação no programa BBB… Resolução nº 1.925, de 14 de abril de 2021 Autoria única
PRE 275/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Nossa Senhora das Neves em reconhecimento ao destacado trabalho desenv… Resolução nº 1.923, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PRE 274/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Diretor Presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho pelo destaque no trabalho dese… Resolução nº 1.922, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PRE 273/2021 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital da Unimed JP, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na… Resolução nº 1.921, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2618/2021 Denomina de Waldomiro Rocha, o novo Matadouro Público do Município de Solânea. Lei Ordinária nº 11.945, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PRE 271/2021 Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Epitácio Pessoa’, ao Empresário Júnior Evangelista, por sua grande contribuição no desenvolvimento socioeconômico para o Estado da Paraíba. Resolução nº 1.930, de 08 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2565/2021 Dispõe sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.152, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2429/2021 INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA". Lei Ordinária nº 11.929, de 03 de maio de 2021 Autoria única
PLO 2331/2020 Dispõe sobre as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 11.832, de 07 de janeiro de 2021 Autoria única
PRE 248/2020 Concedendo a Medalha Epitácio Pessoa’ ao Fundador do Grupo Ser Educacional e Faculdades Maurício de Nassau, o Sr. José Janguiê Diniz. Resolução nº 1.939, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PRE 246/2020 Concedendo a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao Empresário José Carlos da Silva Júnior, Diretor Presidente do Grupo São Braz, pelo destaque empreendedor e gra… Resolução nº 1.910, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 14/2020 Incluindo no Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB, os nomes dos Músicos e Compositores Paraibanos, Luisinho Calixto e Biliu de Campina. Decreto Legislativo nº 265, de 22 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 2215/2020 Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Ex-Prefeito de Itapororoca, Celso Morais, pelos relevantes serviços prestados a Paraíba. Lei Ordinária nº 11.871, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2195/2020 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Policial Rodoviária Federal, Keilla de Sousa Melo, pelos serviços relevantes, prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.802, de 30 de outubro de 2020 Autoria única
PRE 241/2020 Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Ilustre Coronel Francisco de Assis Silva, Presidente do Clubes dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíb… Resolução nº 1.904, de 24 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 2162/2020 CLASSIFICANDO DUAS ESTRADAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.827, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2139/2020 INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.885, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2129/2020 Classifica Juripiranga como Município de Interesse Turístico. Lei Ordinária nº 11.825, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2128/2020 CLASSIFICANDO SÃO JOSÉ DE CAIANA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.826, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2125/2020 CLASSIFICANDO BARRA DE SÃO MIGUEL COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 12.160, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2124/2020 CLASSIFICANDO PRATA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.909, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PRE 235/2020 Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao Empresário Roberto Cavalcanti de Morais. Resolução nº 1.900, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PRE 234/2020 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao empresário rural e Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN/PB, José Inácio de Mo… Resolução nº 1.899, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PRE 233/2020 Concedendo a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio Burity ao Advogado e Secretário Legislativo da Assembleia da Paraíba, Guilherme Benício de Castro Neto. Resolução nº 1.909, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 2023/2020 INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO ARBORISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.770, de 26 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 2015/2020 DENOMINA DE “WILSON LEITE BRAGA” O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.843, de 17 de março de 2021 Autoria única
PRE 226/2020 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves. Resolução nº 1.896, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 1859/2020 DISPONDO SOBRE A INFORMAÇÃO, O APOIO E O ACOLHIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. Lei Ordinária nº 11.856, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PRE 222/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E… Resolução nº 1.893, de 27 de maio de 2020 Primeira assinatura de 3
PLO 1696/2020 DISPONDO SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSIDADES E CORSOS PRÉ-VEST… Lei Ordinária nº 11.694, de 27 de maio de 2020 Primeira assinatura de 4
PLO 1646/2020 CRIANDO O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 11.721, de 03 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1645/2020 DISPONDO SOBRE O ACESSO DOS IDOSOS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DO DECRETO Nº 40.134, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.725, de 08 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1643/2020 PROJETO DE LEI DENOMINANDO O NOVO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE DR. JOÃO CAETANO Lei Ordinária nº 11.749, de 21 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1572/2020 "CONFERE O TÍTULO DE 'CAPITAL PARAIBANA DO MOTOCROSS' À CIDADE DE CUBATI, NO ESTADO DA PARAÍBA" Lei Ordinária nº 12.153, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 1552/2020 FICANDO DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM SEMANALMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO C… Lei Ordinária nº 11.763, de 06 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 1500/2020 Propondo o Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 11.807, de 04 de novembro de 2020 Autoria única
PLO 1464/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO. Lei Ordinária nº 12.027, de 26 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 1463/2020 DENOMINA “PREFEITO ABELARDO COUTINHO” O NOVO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Lei Ordinária nº 11.910, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1401/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO. Lei Ordinária nº 11.914, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PRE 172/2019 INSTITUI MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR “EDSON RAMALHO”, NA FORMA QUE MENCIONA. Resolução nº 1.882, de 12 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 1267/2019 INSTITUI O PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO E O DIA DO PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO. Lei Ordinária nº 11.915, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1240/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “BARRA BODE”. Lei Ordinária nº 11.941, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PLO 1239/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA ISQUÊMICA. Lei Ordinária nº 11.932, de 03 de maio de 2021 Autoria única
PRE 135/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO “PASTOR FIRMINO SILVA” AO PASTOR CARLOS DE LIMA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.864, de 29 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 1016/2019 DISPÕE SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS NA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NO ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABIT… Lei Ordinária nº 11.877, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 894/2019 INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS”. Lei Ordinária nº 11.665, de 25 de março de 2020 Autoria única
PEC 17/2019 ATUALIZA E CONSOLIDA O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 44, de 12 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 847/2019 INSTITUI A SEMANA DO ECONOMISTA NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.489, de 01 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 780/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PRÓPRIA PARA CAMPANHAS SOLIDÁRIAS DE ARRECADAÇÃO DE FUNDOS EM ESPÉCIE QUE VISEM TRATAMENTOS DE SAÚDE A MENORES, IDOSOS… Lei Ordinária nº 11.628, de 24 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 721/2019 CLASSIFICA SOLÂNEA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.609, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 572/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.663, de 25 de março de 2020 Autoria única
PRE 63/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO. Resolução nº 1.822, de 12 de junho de 2019 Autoria única
PRE 60/2019 CONCEDE A COMENDA “TALENTO ESPORTIVO” À PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELLE RAMALHO, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA CHEFIAR DELEGAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA… Resolução nº 1.858, de 09 de outubro de 2019 Autoria única
PRE 57/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO” AOS ATORES PARAIBANOS: BUDA LIRA, THARDELY LIMA, SUZY LOPES, INGRID TRIGUEIRO, JAMILA COSTA E DANI BARBOSA. Resolução nº 1.816, de 12 de junho de 2019 Autoria única
PLO 461/2019 INSTITUI O PROGRAMA “IDOSO EM AÇÃO”. Lei Ordinária nº 11.467, de 22 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 446/2019 CLASSIFICA SERRA DA RAIZ COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.478, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 429/2019 INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.492, de 01 de novembro de 2019 Autoria única
PRE 45/2019 APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 60, CAPUT, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓ… Resolução nº 1.812, de 23 de maio de 2019 Autoria única
PRE 44/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORA MARIA MASCARENHAS FREIRE TEJO. Resolução nº 1.807, de 15 de maio de 2019 Autoria única
PLO 395/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPOPRATA – EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DA PRATA. Lei Ordinária nº 11.475, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 386/2019 INSTITUI A CAMPANHA "QUEM AMA VACINA", NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.448, de 09 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 376/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA. Lei Ordinária nº 11.552, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 37/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, DEPUTADO ESTADUAL DE S… Resolução nº 1.850, de 03 de setembro de 2019 Autoria única
PRE 29/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.836, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 277/2019 CLASSIFICA RIO TINTO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.476, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 186/2019 CLASSIFICA MAMANGUAPE COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.401, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 185/2019 CLASSIFICA ITAPOROROCA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.400, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 184/2019 CLASSIFICA MARCAÇÃO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 11.402, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 132/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. Lei Ordinária nº 11.374, de 28 de junho de 2019 Autoria única
PLO 130/2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR. Lei Ordinária nº 11.349, de 11 de junho de 2019 Autoria única
PLO 114/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA,… Lei Ordinária nº 11.385, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 133/2019 FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O “ANO JACKSON DO PANDEIRO”, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO. Lei Ordinária nº 11.307, de 08 de abril de 2019 Autoria única
PLO 92/2019 DISPÕE SOBRE O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.397, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 86/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO. Lei Ordinária nº 11.324, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 85/2019 PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONIA FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DI… Lei Ordinária nº 11.364, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 67/2019 OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFIC… Lei Ordinária nº 11.389, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 59/2019 CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DISTÚRBIO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.390, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 58/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES EM BRAILE PARA OS CEGOS QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.  Lei Ordinária nº 11.433, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 34/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.325, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 25/2019 PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELE… Lei Ordinária nº 11.353, de 17 de junho de 2019 Autoria única
PLO 23/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE BERDON. Lei Ordinária nº 11.369, de 19 de junho de 2019 Autoria única
PRE 5/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS. Resolução nº 1.794, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 2000/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Lei Ordinária nº 11.279, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1997/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Lei Ordinária nº 11.278, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1992/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS… Lei Ordinária nº 11.304, de 12 de março de 2019 Autoria única
PLO 1982/2018 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.297, de 23 de janeiro de 2019 Autoria única
PLO 1919/2018 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337. Lei Ordinária nº 11.303, de 11 de março de 2019 Autoria única
PLO 1808/2018 RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO "CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA". Lei Ordinária nº 11.151, de 02 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1586/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA QUE DEPENDEM DE ENERGIA ELÉTR… Lei Ordinária nº 11.088, de 10 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1563/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PARAÍBA PROMOVEREM CAMPANHA P… Lei Ordinária nº 11.086, de 09 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1359/2017 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE RESERVA DE ASSENTO DE ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DA PA… Lei Ordinária nº 11.074, de 29 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1294/2017 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. Lei Ordinária nº 10.999, de 24 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 1268/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV – PAPILOMA VÍRUS HUMANO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA… Lei Ordinária nº 11.085, de 09 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1246/2017 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Lei Ordinária nº 11.319, de 24 de abril de 2019 Autoria única
PLO 1232/2017 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB-238 AO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB. Lei Ordinária nº 11.036, de 12 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1159/2017 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.942, de 12 de julho de 2017 Autoria única
PLO 912/2016 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E O DIA ESTADUAL DO ENDOCRINOLOGISTA. Lei Ordinária nº 10.846, de 23 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 868/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.916, de 20 de junho de 2017 Autoria única
PLO 822/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A “SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE”. Lei Ordinária nº 10.814, de 14 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 821/2016 FICA DENOMINADA DE VEREADOR ANTÔNIO CAZUZA, A RODOVIA ESTADUAL PB Nº 411, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA AO ENTRONCAMENTO DA BR-434, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, NES… Lei Ordinária nº 10.696, de 09 de maio de 2016 Autoria única
PLC 17/2015 AUTORIZA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE SERVIDORES ESTADUAIS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, DESEMPENHEM ATIVIDADES PELAS QUAIS POSSAM SER RESPONSABILIZADOS JUDICIA… Lei Complementar nº 136, de 03 de dezembro de 2015 Autoria única
PLO 360/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA OS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PASSAGEIROS URBANOS, INTERURBANOS E COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS P… Lei Ordinária nº 10.626, de 29 de dezembro de 2015 Autoria única
PEC 6/2015 ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 40, de 30 de julho de 2015 Autoria única
PLO 241/2015 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, COM O INTUITO DE SEREM USADAS NA FINALIDADE INDUSTRIAL, EM TODAS AS INDÚSTRIAS JÁ EXISTENTES E… Lei Ordinária nº 10.565, de 18 de novembro de 2015 Autoria única
PLO 239/2015 CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO, FURTO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.491, de 10 de julho de 2015 Autoria única
PLO 156/2015 INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”. Lei Ordinária nº 10.526, de 09 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 94/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA ESTADUAL REGULAR E AUTOMÁTICA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA, SERVIÇ… Lei Ordinária nº 10.454, de 23 de abril de 2015 Autoria única
PRE 18/2015 CONCEDE A MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" A CANTORA LUCY ALVES. Resolução nº 1.652, de 25 de março de 2015 Autoria única
PRE 10/2015 - CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EX-DEPUTADO ENIVALDO RIBEIRO, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. Resolução nº 1.651, de 19 de março de 2015 Autoria única
PLO 31/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.450, de 10 de abril de 2015 Autoria única
PLO 1959/2010 – INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR E EMISSÕES DE GASES POLUENTES E RUÍDOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA OBRIGATÓRIA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MAIS D… Lei Ordinária nº 9.329, de 11 de janeiro de 2011 Autoria única
PLO 1823/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WILSON SALES BELCHIOR. Lei Ordinária nº 9.226, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
REQ 14086/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO RICARDO RIQUE. Resolução nº 1.522, de 01 de junho de 2010 Autoria única
PLO 1100/2008 DENOMINA DE CORONEL PM WOLGRAND LORDÃO PINTO A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR – OPM NA CIDADE DE GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.922, de 06 de outubro de 2009 Autoria única
PRE 80/2008 CONCEDENDO A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, A EDITORA REGIONAL DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, AFILIADAS DA REDE GLOBO, A JORNALISTA ANA VIANA. Resolução nº 1.381, de 03 de dezembro de 2008 Autoria única
REQ 8958/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO TREINADOR TÉCNICO DO CAMPINENSE CLUBE, SENHOR NATAZÍLIO FREITAS NASCIMENTO. Resolução nº 1.380, de 27 de novembro de 2008 Autoria única
REQ 8947/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E CONSULTOR TÉCNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO. Resolução nº 1.377, de 26 de novembro de 2008 Autoria única
PRE 76/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, DO REGIMENTO INTERNO. Resolução nº 1.367, de 28 de fevereiro de 2008 Autoria única
REQ 8574/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO PILOTO PARAIBANO DE STOCK CAR VALDENO BRITO. Resolução nº 1.365, de 10 de setembro de 2008 Autoria única
PLO 984/2008 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO REIS SANTANA FILHO Lei Ordinária nº 8.671, de 25 de setembro de 2008 Autoria única
REQ 8525/2008 REQUERENDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DR. GUSTAVO MANGUEIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS À FAMÍLIA NO SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº 1.363, de 20 de agosto de 2008 Autoria única
PLO 967/2008 DENOMINA DE CEL. PM JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM) NA CIDADE DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.685, de 13 de novembro de 2008 Autoria única
PLO 948/2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, EM RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS N… Lei Ordinária nº 8.658, de 11 de setembro de 2008 Autoria única
PLO 937/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO BRASILEIRO DE AGENTES DA CIDADANIA – SEBAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.655, de 08 de setembro de 2008 Autoria única
REQ 7681/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN – PB, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DAQUELE ÓRGÃO. OBS:… Resolução nº 1.356, de 19 de junho de 2008 Autoria única
PLO 911/2008 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. Lei Ordinária nº 8.618, de 15 de julho de 2008 Autoria única
PLO 910/2008 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO CONJUNTO GLAUCE BURITY – GROTÃO “JEOVÁ SAMÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.625, de 31 de julho de 2008 Autoria única
PLO 877/2008 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.615, de 30 de junho de 2008 Autoria única
PLO 735/2008 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS… Lei Ordinária nº 8.855, de 30 de junho de 2009 Autoria única
PLO 700/2008 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.728, de 23 de dezembro de 2008 Autoria única
PRE 59/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO) Resolução nº 1.318, de 28 de fevereiro de 2008 Autoria única
PLO 701/2008 – INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.608, de 30 de junho de 2008 Autoria única
REQ 5215/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DOUTORA CARLA WANDERLEY GAYOSO. Resolução nº 1.304, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 5214/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO MÉRITO FOLCLÓRICO PARAIBANO AO POETA CORDECISTA E ATIVISTA CULTURAL JOÃO CRISÓSTOMO MOREIRA DANTAS. Resolução nº 1.303, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 5213/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO MÉDICO FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA. Resolução nº 1.302, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 596/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ECONOMISTA GUILHERME ALCOFORADO CERQUEIRA LIMA. Lei Ordinária nº 8.462, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PEC 8/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Emenda Constitucional nº 26, de 18 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 550/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ONDA VERDE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei Ordinária nº 8.478, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 530/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL MÃE ANINHA DE ALBUQUERQUE – FAMAA. Lei Ordinária nº 8.548, de 20 de maio de 2008 Autoria única
PLO 529/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PASTORAL E SOCIAL SENHORA SANTA’ANA – CEPAS. Lei Ordinária nº 8.669, de 25 de setembro de 2008 Autoria única
PLO 517/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.439, de 18 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 344/2007 DENOMINA DE EEEIEF VALENTIM GONÇALVES DA SILVA A EEEIEF DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.417, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 343/2007 – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES E ADAPTAÇÃO DE TEATROS, SALAS DE CINEMA, CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FACILITAÇÃ… Lei Ordinária nº 8.422, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 3704/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA LENEIDE MAIA, DIRETORA DA REDE DE RESTAURANTES MANGAI, QUE TEM SEDE EM JOÃO PESSOA. Resolução nº 1.266, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3703/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA VALÉRIA VALENÇA, DIRETORA DA AEROVIAS TURISMO LTDA DE CAMPINA GRANDE. Resolução nº 1.265, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3702/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA MANUELINA HARDMAN, DIRETORA DO HOTEL HARDMAN. Resolução nº 1.264, de 28 de agosto de 2008 Autoria única
REQ 3701/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA CRISTIANE PEREIRA, DIRETORA DA EMPRESA ROGERTUR TURISMO. Resolução nº 1.263, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3700/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA ANA MARIA RODRIGUES GONDIM, SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB. Resolução nº 1.262, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3699/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO, SENHORA REGINA LÚCIA MEDEIROS DE AMORIM, GESTORA DE TURISMO DO SEBRAE – PB. Resolução nº 1.261, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3698/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA JEANE RODRIGUES, GERENTE EXECUTIVA DO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE JOÃO PESSOA. Resolução nº 1.260, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3697/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA SILVIA ALMEIDA DA CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DO DESENVOLVIMENTO… Resolução nº 1.259, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3696/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO Á SENHORA MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO, PREFEITA DE BANANEIRAS, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZADA EM PROL DO FORTALECIM… Resolução nº 1.258, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3695/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO A SENHORA CLÉA CORDEIRO DE LIMA, PRESIDENTE DA PBTUR, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO FORTALECIMENTO E… Resolução nº 1.257, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 250/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DO DETRAN PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA… Lei Ordinária nº 8.348, de 19 de outubro de 2007 Autoria única
REQ 3253/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA JUCILENE SALES DE LIMA. Resolução nº 1.249, de 07 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3252/2007 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA LARISSA LÉLYS. Resolução nº 1.248, de 07 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3251/2007 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO BASÍLIO EMÍDIO DE MORAIS JUNIOR. Resolução nº 1.247, de 07 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 195/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.353, de 19 de outubro de 2007 Autoria única
PLO 187/2007 DENOMINA DE JOSÉ MANGUEIRA DE SOUSA A RODOVIA PB 374 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DE MANGUEIRA E IBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.275, de 06 de julho de 2007 Autoria única
PLO 156/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. Lei Ordinária nº 8.302, de 22 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 102/2007 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DO BIOMA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.387, de 14 de novembro de 2007 Autoria única
PLO 85/2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DE ESTADO DA BIOTECNOLOGIA. Lei Ordinária nº 8.257, de 25 de junho de 2007 Autoria única
PLO 81/2007 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.261, de 27 de junho de 2007 Autoria única
PLO 57/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OTON GUANAES DOURANDO JÚNIOR. Lei Ordinária nº 8.210, de 14 de maio de 2007 Autoria única
PLO 27/2007 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.732, de 09 de janeiro de 2009 Autoria única
PLO 1113/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PUBLICITÁRIO JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.980, de 10 de abril de 2006 Autoria única
PLO 1092/2006 ACRESCENTA § 3º NO ART. 04 DA LEI Nº 7.550, ALTERADA PELA LEI Nº 7.903 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 1080/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PUBLICITÁRIO JOSÉ MARIA DE ANDRADE. Lei Ordinária nº 7.953, de 29 de março de 2006 Autoria única
REQ 8932/2005 REQUERENDO A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ATLETA KAIO MARCIO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PREASTADOS AO ESTADO Resolução nº 1.075, de 20 de dezembro de 2005 Autoria única
REQ 8889/2005 – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A SENHORA MARIA ELÍLIA DE FARIAS CASCUDO. Resolução nº 1.095, de 15 de março de 2006 Autoria única
PLO 1050/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA LÚCIA GOMES GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.913, de 04 de janeiro de 2006 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)1.461
Projeto de Lei Ordinária (PLO)362
Projeto de Resolução (PRE)82
Emenda LOA (ELOA)49
Requerimento de Sessão Especial (RSE)35
Oficio (OF)33
Indicação (IND)31
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)5
Projeto de Lei Complementar (PLC)3
Pedido de Informação (PINF)2
Processo (PRO)1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)1
Recurso (REC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 26325/2023 26/01/2023 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XI, c/c o art. 175, §2º, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), o encerramento da dis… Situação não informada pela Casa
REQ 26324/2023 26/01/2023 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras con… Situação não informada pela Casa
REQ 26319/2023 26/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenári… Situação não informada pela Casa
REQ 26318/2023 26/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenári… Situação não informada pela Casa
REQ 26316/2023 26/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenári… Situação não informada pela Casa
REQ 26282/2023 25/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenári… Situação não informada pela Casa
PLO 4187/2023 13/01/2023 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS S SERVIDORAS E ESMPREGADAS GESTANTES DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLI… Situação não informada pela Casa
REQ 26018/2022 27/12/2022 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras con… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 2.066 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
15/09/2026 02:30 Situação de julgamento DEFERIDO RENÚNCIA

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfcertidaonegativacriminal 2 1.pdf
pdftrf 5 RICARDO BARBOSA.pdf
pdfCertidao Criminal Estadual.pdf
pdfCertidao Criminal 2 grau Estadual.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002549637.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002549637

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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