Projeto de Resolução (PRE) · 82 no total

Ricardo Barbosa

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Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 480/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/12/2022	Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, à Excelentíssima SenhoraPresidente do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Rosa Maria Pires Weber.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.051, de 21 de dezembro de 2022	Autoria única
PRE 478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/12/2022	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.050, de 21 de dezembro de 2022	Primeira assinatura de 2
PRE 449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2022	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022	Coautoria
PRE 439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/07/2022	Concede a ‘Medalha de Epitácio Pessoa’ ao Sr. Adilson de Albuquerque Viana, pelos grandiosos e relevantes serviços prestados ao povo do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2022	DISOPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, O SR. LAÉCIO BRAGANTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2022	Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025	Coautoria
PRE 382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/12/2021	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ‘MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E VICEPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ÍBEROAMERICANA DE ENTIDADES REGULADORAS DA ENERGIA (ARIAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.974, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PRE 375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2021	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ‘MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR’ JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, AO PRESIDENTE DO GRUPO NEWLAND, LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 368/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2021	Concede a Medalha Governador “Pedro Gondim” ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2021	Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021	Primeira assinatura de 5
PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2021	Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021	Primeira assinatura de 6
PRE 354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/09/2021	Fica concedida a Comenda “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” aos Paratletas Paraibanos, José Roberto e Emerson Silva, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Paralímpico de GoalBall, nos Jogos Paralímpicos 2020, em Tóquio no Japão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2021	Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Cícero Salvador, Capelão da Polícia Militar da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.948, de 22 de setembro de 2021	Autoria única
PRE 348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2021	Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’ a Dra. Selda Gomes de Sousa, Diretora Geral da Maternidade Frei Damião.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.946, de 21 de setembro de 2021	Autoria única
PRE 345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2021	Concede a ‘Medalha Epitácio Pessoa’ ao Atleta Paralímpico, Petrúcio Ferreira, pela conquista do Bicampeonato Paralímpico dos 100m da classe T47, e pelo recorde, nos Jogos Paralímpicos 2020, em Tóquio no Japão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2021	Concede a Comenda “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” ao Atleta Paralímpico, Petrúcio Ferreira, pela conquista do Bicampeonato Paralímpico dos 100m da classe T47, e pelo recorde, nos Jogos Paralímpicos 2020, em Tóquio no Japão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/08/2021	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ‘DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS’, AO SR. DANIEL JOSÉ GONÇALVES, DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/08/2021	Concede a Comenda “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” aos paraibanos Matheus Santos Carneiro da Cunha e Aderbar dos Santos Neto, jogadores titulares da seleção brasileira olímpica de futebol e medalhista de ouro em Tóquio 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/06/2021	Concede a Medalha Augusto dos Anjos “in memorian” ao Cantor e Compositor João Gonçalves, em reconhecimento às suas obras que tanto enalteceram a cultura do nosso Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2021	Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.936, de 15 de junho de 2021	Autoria única
PRE 305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/05/2021	Dispõe sobre a Concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes, à Atleta Paraibana de Saltos Ornamentais, Luana Lira, por sua classificação e participação nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/04/2021	Dispõe sobre a Concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Advogada e Maquiadora, Juliette Freire, por elevar o nome da Paraíba no cenário nacional em sua participação no programa BBB 21, da Rede Globo.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.925, de 14 de abril de 2021	Autoria única
PRE 275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/03/2021	Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Nossa Senhora das Neves em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na promoção da saúde dos Paraibanos.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.923, de 06 de abril de 2021	Autoria única
PRE 274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/03/2021	Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Diretor Presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho pelo destaque no trabalho desenvolvido no combate a Covid-19, bem como na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.922, de 06 de abril de 2021	Autoria única
PRE 273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/03/2021	Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital da Unimed JP, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos ao longos dos 50 anos de fundação.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.921, de 06 de abril de 2021	Autoria única
PRE 271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2021	Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Epitácio Pessoa’, ao Empresário Júnior Evangelista, por sua grande contribuição no desenvolvimento socioeconômico para o Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.930, de 08 de junho de 2021	Autoria única
PRE 268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/03/2021	ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.578/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/12/2020	Concedendo a Medalha Epitácio Pessoa’ ao Fundador do Grupo Ser Educacional e Faculdades Maurício de Nassau, o Sr. José Janguiê Diniz.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.939, de 17 de junho de 2021	Autoria única
PRE 246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/11/2020	Concedendo a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao Empresário José Carlos da Silva Júnior, Diretor Presidente do Grupo São Braz, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.910, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PRE 245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/10/2020	Incluindo no Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB, os nomes dos Músicos e Compositores Paraibanos, Luisinho Calixto e Biliu de Campina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 241/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/09/2020	Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Ilustre Coronel Francisco de Assis Silva, Presidente do Clubes dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.904, de 24 de setembro de 2020	Autoria única
PRE 235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2020	Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao Empresário Roberto Cavalcanti de Morais.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.900, de 02 de setembro de 2020	Autoria única
PRE 234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/08/2020	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao empresário rural e Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN/PB, José Inácio de Morais Andrade.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.899, de 02 de setembro de 2020	Autoria única
PRE 233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2020	Concedendo a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio Burity ao Advogado e Secretário Legislativo da Assembleia da Paraíba, Guilherme Benício de Castro Neto.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.909, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PRE 231/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/08/2020	Concedendo a Medalha ‘Profissional do Ano’ ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Geraldo Medeiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/07/2020	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.896, de 04 de agosto de 2020	Autoria única
PRE 222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA (DAHU) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SRA. ADRIANA TEIXEIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.893, de 27 de maio de 2020	Primeira assinatura de 3
PRE 214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/04/2020	DISPONDO SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E TOMADAS DE DECISÕES NAS AÇÕES E EXECUÇÕES NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO E RECONHECIDO POR ESTE PODER LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/12/2019	INSTITUI MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR “EDSON RAMALHO”, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.882, de 12 de dezembro de 2019	Autoria única
PRE 165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2019	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2019	INSTITUI O “PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/10/2019	INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O "PEDAL CIDADÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/10/2019	CRIA O BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/10/2019	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ALPB SEGURA, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL E IDENTIFICAÇÃO PESSOAL NO INGRESSO DE VISITANTES AO PRÉDIO DA ALPB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/10/2019	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2019	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO “PASTOR FIRMINO SILVA” AO PASTOR CARLOS DE LIMA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.864, de 29 de outubro de 2019	Autoria única
PRE 134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/09/2019	INSTITUI O SERVIÇO DE DEFESA CONTRA O ABUSO DA LIBERDADE DE ENSINAR (SOS LIBERDADE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 73/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2019	CONCEDE O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ – ANAYDE BEIRIZ” A EXMª. PROMOTORA DE JUSTIÇA, ISMÂNIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA DA NÓBREGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 72/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2019	CONCEDE O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ – ANAYDE BEIRIZ” A EXMª. PROMOTORA DE JUSTIÇA, CAROLINE FREIRE MONTEIRO DA FRANCA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 71/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2019	CONCEDE O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ – ANAYDE BEIRIZ” A EXMª. PROMOTORA DE JUSTIÇA, ROSANE MARIA ARAÚJO E OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 63/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.822, de 12 de junho de 2019	Autoria única
PRE 60/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2019	CONCEDE A COMENDA “TALENTO ESPORTIVO” À PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELLE RAMALHO, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA CHEFIAR DELEGAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO A SER REALIZADA NA FRANÇA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.858, de 09 de outubro de 2019	Autoria única
PRE 57/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO” AOS ATORES PARAIBANOS: BUDA LIRA, THARDELY LIMA, SUZY LOPES, INGRID TRIGUEIRO, JAMILA COSTA E DANI BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.816, de 12 de junho de 2019	Autoria única
PRE 53/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 52/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 45/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/05/2019	APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 60, CAPUT, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.812, de 23 de maio de 2019	Autoria única
PRE 44/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/05/2019	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORA MARIA MASCARENHAS FREIRE TEJO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.807, de 15 de maio de 2019	Autoria única
PRE 37/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, DEPUTADO ESTADUAL DE SANTA CATARINA KENNEDY NUNES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.850, de 03 de setembro de 2019	Autoria única
PRE 29/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2019	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.836, de 18 de junho de 2019	Autoria única
PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/02/2019	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA PARA REDUZIR O TEMPO DO PEQUENO EXPEDIENTE E AUMENTAR O TEMPO DO ORADOR DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 5/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/02/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.794, de 07 de maio de 2019	Autoria única
PRE 224/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/04/2018	CONCEDE A MEDALHA "DOM HELDER CÂMARA" A IRMÃ NOEMI CAVAGNA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 222/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/04/2018	CONCEDE A MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" ÀS JOVENS CANTORAS EDUARDA BRASIL E MARIAH YOHANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 190/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2017	CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR "PEDRO GONDIM" AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 126/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/04/2016	ALTERA O ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO-SE A COMUNICAÇÃO ORAL DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 98/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/02/2016	ALTERA O § 1º DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 63/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2015	– CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO HUMORISTA NAIRON OSEAS ALVES BARRETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 62/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2015	ALTERA O § 1º DO ART. 320 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 30/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2015	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA ARIMATÉA SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 29/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2015	CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO EMPRESÁRIO EDUARDO CARLOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 28/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2015	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA CARLOS SIQUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 27/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2015	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 18/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/03/2015	CONCEDE A MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" A CANTORA LUCY ALVES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.652, de 25 de março de 2015	Autoria única
PRE 10/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/03/2015	- CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EX-DEPUTADO ENIVALDO RIBEIRO, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.651, de 19 de março de 2015	Autoria única
PRE 2/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2015	- INSTITUI O PARLAMENTO DAS ÁGUAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 124/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2010	SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO RICARDO RIQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 80/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/12/2008	CONCEDENDO A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, A EDITORA REGIONAL DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, AFILIADAS DA REDE GLOBO, A JORNALISTA ANA VIANA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.381, de 03 de dezembro de 2008	Autoria única
PRE 76/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.367, de 28 de fevereiro de 2008	Autoria única
PRE 59/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/02/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.318, de 28 de fevereiro de 2008	Autoria única
PRE 40/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/08/2007	– DENOMINA DE ESPAÇO DEPUTADO GERVÁSIO BONAVIDES MARIZ MAIA A ÁREA FÍSICA OCUPADA PELA TV ASSEMBLÉIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 38/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2007	– INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO INSTRUMENTISTA 8 BAIXOS, CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ CALIXTO DA SILVA – ZÉ CALIXTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 21/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/04/2007	– INCLUI NO REGISTRO DE MESTRES DAS ARTES – CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO CANTOR E COMPOSITOR SEBASTIÃO TAVARES CALIXTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.