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Proposições legislativas · 2011–2026

Jonas Donizette

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.015proposições com a assinatura
736como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) 504 496
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 104 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 41 5
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 39 5
Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) 37 37
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 35 7
Projeto de Lei Complementar (PLP) 27 26
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 24 24
Parecer do Relator (PRL) 21 21
Emenda na Comissão (EMC) 19 10
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 0
Requerimento (REQ) 14 9
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 8 6
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 8 0
Indicação (INC) 7 7
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 7 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 7 7
Substitutivo (SBT) 7 7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 6 6
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 6 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 6 6
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 5 5
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 4 4
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 4 4
Projeto de Resolução (PRC) 4 2
Requerimento de Apensação (REQ) 4 4
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 3 1
Processo Interno (PROC) 3 0
Redação Final (RDF) 3 3
Requerimento de Desapensação (REQ) 3 3
Indicação ou Retirada de Indicação de Candidatura Oficial para Mesa de Comissões Permanentes (DOC) 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Requerimento (Outros) (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 2 0
Requerimento de Informação (RIC) 2 2
Requerimento de Moção (REQ) 2 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 2 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 1 1
Ata (ATA) 1 1
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Destaque de Emenda (DTQ) 1 1
Destaque para Votação em Separado (DTQ) 1 1
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Indicação de Autoridade (INA) 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Relatório Final (RLF) 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3148/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei Ordinária 14999/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 23
PRC 44/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 17
PRC 43/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 15
PL 3958/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei Ordinária 15115/2025 Autoria única
PL 2285/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei Ordinária 15086/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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