Jonas Donizette
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 13ª assinatura de 82 |
| REQ 122/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 40 |
| REQ 2959/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 2958/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 1404/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 1382/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Requerimento de coautoria do PL nº 4.726/2023. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1345/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.