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Projeto de Resolução (PRC) · 4 no total

Jonas Donizette

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 30/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Institui no âmbito da Câmara dos Deputados a Comenda Wlamir Marques, destinada a pessoas que tenham reconhecido papel na promoção e valorização do basquetebol no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/03/2025 Autoria única
PRC 44/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Transformado em Norma Jurídica desde 14/08/2024
Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024
Coautoria — 16ª assinatura de 17
PRC 43/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. Transformado em Norma Jurídica desde 14/08/2024
Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024
Coautoria — 9ª assinatura de 15
PRC 46/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Institui, na Câmara dos Deputados, o Programa Banco de Projetos e dá outras providências. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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