Jonas Donizette
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4670/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer a retirada do PL nº 5006, de 2025, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para autorizar o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, independentemente de existência de permissão em convenção coletiva | Tramitação Finalizada desde 07/11/2025 | Autoria única |
| REQ 3111/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a retirada do PL 4464, de 2023, que dispõe sobre o acesso do consumidor às bulas dos medicamentos isentos de prescrição. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2591/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a retirada do PL 3953, de 2023, que acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2446/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer a retirada do PL 3852, de 2023, que dá nova redação ao art. 7º da Lei Complementar nº 8, de 3 dezembro de 1970, para disciplinar a imprescritibilidade e a impossibilidade de transferência dos recursos que compõem os Programas de Formação do Patrimônio do Servidor Público e do Programa de Integração Social. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2445/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer a retirada do PL 3851, de 2023, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social, reconhecimento de tempo de contribuição em caso de exploração de trabalhador abaixo do limite legal de idade e prazo para lançamento das respectivas contribuições previdenciárias. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1456/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a retirada do PL 2450, de 2023, que acrescenta o § 2º ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer critérios na imposição de medidas coercitivas atípicas. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.