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Proposições legislativas · 1995–2024

Paulo Azeredo

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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735proposições com a assinatura
517como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
13transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 11/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/03/2023 Denomina Estrada João Paulino Cruz um logradouro público. Lei Ordinária nº 7.039, de 20 de abril de 2023 Autoria única
PL 10/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/03/2023 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.897, de 12 de março de 2014, que instituiu designação distintiva para o Município de Montenegro. Lei Ordinária nº 7.040, de 20 de abril de 2023 Autoria única
PL 6/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/02/2023 Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário. Lei Ordinária nº 7.016, de 07 de março de 2023 Primeira assinatura de 6
PL 34/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 04/08/2022 Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro. Lei Ordinária nº 6.951, de 29 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 3/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 05/04/2022 Concede o Título de "Cidadão Montenegrino Benemérito" ao Senhor Clovis Moacir Domingues - "Cafundó". Decreto Legislativo nº 302, de 18 de abril de 2022 Autoria única
PL 8/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 24/02/2022 Proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei. Lei Ordinária nº 6.967, de 10 de novembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PDL 3/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 09/12/2021 Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Senhor Aldrovando Lerias Araújo. Decreto Legislativo nº 299, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 36/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/09/2021 Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. Lei Ordinária nº 6.857, de 21 de dezembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 35/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/09/2021 Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.957, de 06 de setembro de 2022 Autoria única
PEM 1/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 23/09/2021 Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA). Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 15 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 6
PL 28/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 21/07/2021 Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”. Lei Ordinária nº 6.817, de 17 de setembro de 2021 Autoria única
PL 25/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 10/06/2021 Institui o dia da conscientização do cidadão quanto a contenção dos maus tratos e abandono de animais no Município de Montenegro. Lei Ordinária nº 6.873, de 07 de março de 2022 Autoria única
PL 3/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 28/01/2021 Dispõe sobre Instituir a “Semana Municipal de Valorização a Vida e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.762, de 26 de fevereiro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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