Paulo Azeredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 26/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/03/2010 | Requer, com base no artigo 63 da Constitução Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 383/2007. | Anexado(a) desde 17/03/2010 | Autor registrado pela casa |
| RC 100/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/08/2007 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão ma Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 380/2006. | Anexado(a) desde 27/08/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2007 | Comunica que está reassumindo seu mandato parlamentar de deputado estadual, a partir de 27 de abril de 2007. | Anexado(a) desde 02/05/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 209/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2006 | Solicita, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 232/2006. | Anexado(a) desde 20/11/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 208/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2006 | Solicita, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 108/2005. | Anexado(a) desde 20/11/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 92/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2006 | Requer a retirada do artigo 63 da Constituição do Estado do Projeto de Lei n° 108/2005. | Anexado(a) desde 01/06/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 76/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2006 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 108/2005. | Retirado(a) desde 31/05/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2006 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 41/1999. | Anexado(a) desde 30/03/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 136/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/10/2005 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a retirada da Ordem do Dia e o arquivamento do RCR 13/2005. | Anexado(a) desde 31/10/2005 | Autor registrado pela casa |
| RC 116/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2005 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 96/2005. | Anexado(a) desde 10/10/2005 | Autor registrado pela casa |
| RC 212/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2004 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s): PROJETO(s) DE LEI Nº(s): 304, 320 e 330/04. | Aprovado(a) desde 22/12/2004 | Autor registrado pela casa |
| RC 155/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/09/2004 | Requer,com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 127/2001. | Anexado(a) desde 24/09/2004 | Autor registrado pela casa |
| RC 137/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2004 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 41/1999. | Anexado(a) desde 01/09/2004 | Autor registrado pela casa |
| RC 72/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2004 | Requer, com base no artigo 194 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 111 e 126/2004. | Aprovado(a) desde 18/05/2004 | Autor registrado pela casa |
| RC 20/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/03/2004 | Requer, com base no art. 194, I do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Resolução Nºs 26 e 32/2003. | Aprovado(a) desde 16/03/2004 | Autor registrado pela casa |
| RC 188/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/01/2004 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 96/2001. | Anexado(a) desde 02/10/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 190/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2003 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a retirada da Ordem do Dia do PL n° 96/2001. | Anexado(a) desde 02/10/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 189/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2003 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a retirada da Ordem do Dia do PL n° 70/2000. | Anexado(a) desde 02/10/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 187/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2003 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 70/2000. | Anexado(a) desde 02/10/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 145/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2003 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 224/2002. | Anexado(a) desde 05/08/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 107/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2003 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 149/2002. | Anexado(a) desde 23/05/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 78/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2003 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 5/2002. | Anexado(a) desde 08/05/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 143/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/12/2003 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei n°s 184, 205, 206 e 230/2003. | Aprovado(a) desde 03/07/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 20/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/11/2003 | Requer,com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 125/2002. | Anexado(a) desde 02/04/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 175/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2003 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 102/2003. | Anexado(a) desde 04/09/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 299/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PR 12/2002. | Anexado(a) desde 16/09/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 298/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 149/2002. | Anexado(a) desde 16/09/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 297/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DIA DO PL 125/2002. | Anexado(a) desde 16/09/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 202/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 101/98. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 201/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 41/99. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 200/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 40/1999. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 199/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 70/2000. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 198/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 152/2000. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 197/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 96/01. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 196/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 127/01. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 195/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 219/01. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 194/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 291/01. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 192/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 52/01. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 191/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 05/02. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 190/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 99/98. | Anexado(a) desde 09/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 77/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/04/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTº 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 118/2001. | Anexado(a) desde 08/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 211/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/09/2001 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL N. 199/01. | Solucionado(a) desde 16/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 167/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2001 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N. 299/1998. | Solucionado(a) desde 16/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 113/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2001 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 41/1999. | Anexado(a) desde 13/06/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 112/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2001 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 40/1999. | Anexado(a) desde 13/06/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 111/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2001 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 99/1998. | Anexado(a) desde 13/06/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 94/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2001 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PLC 65/1997. | Anexado(a) desde 04/06/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 86/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2001 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSITUTIÇAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PLC 49/1999. | Anexado(a) desde 24/05/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 36/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2001 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PLC N´ 49/1999. | Retirado(a) desde 22/05/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 34/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/03/2001 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, OD PROJETO DE LEI 52/2001 QUE ”INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE VEGETAL - FESV”. | Anexado(a) desde 02/04/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 230/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO,A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 236/00. | Anexado(a) desde 07/12/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 222/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 244/2000. | Anexado(a) desde 06/12/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 168/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2000 | REQUER , COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUIçAO ESTADUAL, A INCLUSAO DA ORDEMDO DIA, DO PL/101/98. | Anexado(a) desde 24/10/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 167/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2000 | REQUER COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUIçãO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, DO PL/70/2000. | Anexado(a) desde 24/10/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 164/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/10/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PR 08/2000. | Anexado(a) desde 20/10/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 67/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2000 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, DO PLC 228/99, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NRO 9.479/91, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO REGIONAL DO ESTADO". MNSC | Anexado(a) desde 02/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 66/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2000 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PLC 49/99, QUE "INCLUI O MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA NA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE". MNSC | Anexado(a) desde 02/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 65/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2000 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, DO PL 101/98, QUE"DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA COMERCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO". MNSC. | Retirado(a) desde 17/10/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 64/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2000 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 23/97, QUE "INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO, DIA DO ZERO ACIDENTE DE TRANSITO".MNSC | Anexado(a) desde 02/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 62/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 268/99. | Anexado(a) desde 01/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N´ 66/97. | Anexado(a) desde 01/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 60/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 40/99. | Anexado(a) desde 01/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N´ 65/97. | Anexado(a) desde 01/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 58/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 41/99. | Anexado(a) desde 01/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 57/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N´ 117/99. | Anexado(a) desde 01/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 4/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2000 | REQUER, COM BASE NO ART 194, I, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A DISPENSA DE PUBLICACAO E INTERSTICIO PARA IMEDIATA VOTACAO DA REDACAO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUCAO NROS. 05 E 07/2000. | Aprovado(a) desde 22/02/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 63/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/1999 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 23/99. MNSC. | Anexado(a) desde 09/06/1999 | Autor registrado pela casa |
| RC 62/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/1999 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 299/98.MNSC. | Retirado(a) desde 20/08/1999 | Autor registrado pela casa |
| RC 132/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/1998 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N´ 36/97. | Solucionado(a) desde 26/11/1998 | Autor registrado pela casa |
| RC 125/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/1998 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIçãO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PLC 79/95. | Solucionado(a) desde 15/12/1998 | Autor registrado pela casa |
| RC 100/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/1998 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 99/98. | Solucionado(a) desde 15/12/1998 | Autor registrado pela casa |
| RC 63/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/1998 | EQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PLC 36/97. | Anexado(a) desde 20/04/1998 | Autor registrado pela casa |
| RC 62/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/1998 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 26/97. | Solucionado(a) desde 15/12/1998 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/1998 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 23/97. | Anexado(a) desde 20/04/1998 | Autor registrado pela casa |
| RC 169/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/1997 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLC 36/97. | Prejudicado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| RC 100/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/1997 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 23/97. | Prejudicado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| RC 40/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/1997 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLC 36/97. | Prejudicado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/1997 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLC 36/97. | Retirado(a) desde 08/04/1997 | Autor registrado pela casa |
| RC 36/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/1997 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 26/97. | Prejudicado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| RC 64/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/1995 | REQUER ADIAMENTO DE VOTACAO DO PL 83/95, QUE ESTAVA INCLUIDO EM ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O ARTIGO 63. | Aprovado(a) desde 14/06/1995 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/1995 | REQUER ADIAMENTO DE VOTACAO DO PL 83/95. | Aprovado(a) desde 13/06/1995 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.