Paulo Azeredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 41/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2012 | Denonima Helmuth Griebeler o trecho da Rodovia RST 411, compreendido entre os Kilômetros 12 e Kilômetro 20. | Arquivado(a) desde 07/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2010 | Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e o uso das pulseiras coloridas denominadas "pulseiras do sexo", em todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2010 | Estabelece horário limite para início dos jogos oficiais de futebol profissional de campo no Estado do RS. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 364/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2009 | Proíbe a ocupação simultânea de mais de uma vaga em instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 363/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2009 | Institui no Estado do Rio Grande do Sul a ”Semana de Esclarecimentos e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na Rede Pública de Ensino”. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 362/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2009 | Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 270/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2009 | Estabelece que todas as Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Sul façam um calendário de vestibular de forma que não haja sobreposição de datas e normatiza as matrículas. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 218/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2009 | Estabelece o carvão vegetal gaúcho com o produto de livre transporte. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2009 | Institui o Programa Vida em Barragens e Hidrelétricas no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2009 | Institui o Programa Habitacional com base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2009 | Institui o Programa de Fomento Empresarial com Base na Liquidação de Precatório e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 24/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2009 | Cria o Modelo de Pedágio Rodoviário Comunitário com Gestão solidária junto aos COREDES, para promover investimentos nas rodovias, nos acessos dos municípios e de estradas vicinais que conectam BR e RS . | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 237/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/2008 | Cria o Banco Público de Armazenamento de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 383/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2007 | Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino Rio-Grandense, em todos os eventos esportivos oficiais, a se realizarem no Estado do Rio Grande do Sul | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 226/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2007 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o BOLAMAR. | Sancionado(a) desde 23/06/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 221/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2007 | Institui o Fundo Estadual de Sanidade Vegetal – FESV e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 503/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2006 | Denomina ”Rodovia Edemar Costa Tejada” a Rodovia ERS-717. | Sancionado(a) desde 23/11/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 481/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/11/2006 | Institui o Dia da Etnia Portuguesa no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 12/12/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 383/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2006 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o prédio da Estação Férrea de Santana do Livramento, situado no Município de Santana do Livramento/RS. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 381/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2006 | Denomina “Rodovia Júlio José Colling” a Rodovia RS-124. | Sancionado(a) desde 31/10/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 380/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2006 | Institui o Dia da Etnia Japonesa no Estado do Rio Grande do Sul. (Dia 20 de agosto). | Sancionado(a) desde 13/09/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 232/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2006 | Declara integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do sul o prédio da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, situada no município de Jaguarão. | Sancionado(a) desde 03/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 141/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2006 | Dispõe sobre o preço do litro do leite pago ao produtor rural no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 140/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2006 | Dispõe sobre a contratação de artistas para os comerciais dos poderes públicos estaduais e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 139/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2006 | Altera a Lei n.º 9.823, de 22 de janeiro de 1993, que dispõe sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/05/2005 | Institui o Sistema Estadual de financiamento e incentivo às atividades na área da saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 111/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2005 | Altera a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos e serviços e interesse regional. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 108/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2005 | Declara integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizado na cidade de São Luiz Gonzaga. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 107/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2005 | Declara integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Teatro João Pessoa, localizado na cidade de Rosário do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 96/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2005 | Declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte Internacional Barão de Mauá sobre o Rio Jaguarão, Rodo-Ferroviária, situada no município de Jaguarão/RS. | Sancionado(a) desde 03/11/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 249/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/09/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito popular, para instalação e ampliação de penitenciária âmbito dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 221/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2004 | Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.102, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 62/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2004 | Dispõe sobre a fixação de propaganda comercial nas escolas estaduais. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2004 | Dispõe sobre percentuais a serem obedecidos nos assentamentos promovidos pelo Governo do Estado e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2004 | Cria o Sistema Ferroviário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 358/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2003 | Dá-se nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.987, de 11 de agosto de 1997 que estabelece normas sobre sistemas de prevenção e proteção contra incêndios, dispõe sobre a destinação da taxa de serviços especiais não emergenciais do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2003 | Declara como bens integrantes do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio e a área pertencentes ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, situado no município de Novo Hamburgo/RS. | Sancionado(a) desde 14/10/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 247/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2002 | Declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio do colégio estadual Senador Alberto Pasqualini de Novo Hamburgo/RS. | Arquivado(a) desde 26/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 224/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/08/2002 | Institui 08 de agosto Dia do Pedestre no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 19/12/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 149/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2002 | Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 125/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2002 | Cria o Sistema Ferroviário, o Departamento Autônomo de Ferrovias do Estado do Rio Grande do Sul, o Trem-Bala Gaúcho e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 16/12/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 5/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2002 | Declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio do antigo Seminário Jesuítico de Pareci Novo/RS. | Sancionado(a) desde 24/06/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 326/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2001 | INTRODUZ MODIFICACAO NA LEI N´ 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E ALTERACOES, QUE INSTITUI O ICMS. PF | Arquivado(a) desde 17/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 291/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/11/2001 | Dispõe sobre a fixação de propaganda comercial nas escolas estaduais. | Arquivado com Parecer Contrário desde 27/06/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2001 | Institui o ensino de Educação para o Trânsito, em caráter complementar, nas Escolas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado com Parecer Contrário desde 25/03/2004 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2001 | Declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio e a destinação do Quartel General da Brigada Militar, em Porto Alegre. | Promulgado(a) desde 05/03/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 161/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2001 | ALTERA A LEI N´ 9.519, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AM | Arquivado(a) desde 18/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2001 | Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna – HM no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 27/10/2004 | Autor registrado pela casa |
| PL 96/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2001 | Dispõe sobre percentuais a serem obedecidos nos assentamentos promovidos pelo Governo do Estado e dá outras providências . | Arquivado com Parecer Contrário desde 13/11/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2001 | Institui o Fundo Estadual de Sanidade Vegetal – FESV e dá outra providências. | Vetado(a) desde 25/02/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 244/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/10/2000 | INSTITUI O POLO ESTADUAL DA MUSICA ERUDITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AM | Promulgado(a) desde 30/04/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 236/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/10/2000 | ACRESCENTA O PARAGRAFO 4´ AO ART. 11 DA LEI N´ 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA. CC | Promulgado(a) desde 23/04/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 152/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2000 | Dispõe sobre a retirada de vegetações (árvores de tronco e outras) que criem risco de acidentes com veículos, nas rodovias do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 70/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/04/2000 | Altera a Lei nº 9.823, de 22 de janeiro de 1993 que dispõe sobre a cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. | Arquivado com Parecer Contrário desde 04/04/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 268/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/11/1999 | DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACA DE SINALIZACAO COM VELOCIDADE LIMITE DE 110 KM/H NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VR | Arquivado(a) desde 18/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 41/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/03/1999 | Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e órgãos e dá outras providências. | Rejeitado(a) desde 04/04/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 40/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/03/1999 | Torna obrigatória a instalação de ar-condicionado nos veículos de transporte de valores (carro-forte) em todo o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/1999 | INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VR | Sancionado(a) desde 03/11/1999 | Autor registrado pela casa |
| PL 299/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/1998 | DA-SE NOVA REDACAO AO ARTIGO 18 DA LEI N´ 9.519 (CODIGO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL). VR | Arquivado(a) desde 17/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 101/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/1998 | Dispõe sobre a contratação de artistas para comerciais do Governo do Estado e dá outras providências. | Arquivado com Parecer Contrário desde 05/05/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/1998 | ALTERA A LEI N´ 8.820, DE 27/01/89, QUE DISPOE SOBRE O ICMS. | Arquivado(a) desde 23/12/1998 | Autor registrado pela casa |
| PL 99/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/1998 | Dispõe sobre o preço do leite pago ao produtor rural. | Arquivado com Parecer Contrário desde 04/04/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 309/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/1997 | INTRODUZ MODIFICACOES NA LEI N´ 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E ALTERACOES. | Arquivado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/1997 | INTRODUZ MODIFICACAO NA LEI N´ 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E ALTERACOES. (LEI DO ICMS) | Arquivado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 26/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/1997 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEGETAÇÕES (ÁRVORES DE TRONCO E OUTRAS) QUE CRIEM RISCO DE ACIDENTES COM VEÍCULOS, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Arquivado com Parecer Contrário desde 08/11/1999 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/1997 | DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBICAO DE PROGRAMACAO CULTURAL E ESPORTIVA. | Arquivado(a) desde 22/12/1999 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/1997 | INSTITUI 21 DE AGOSTO ”DIA DO ZERO ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. | Sancionado(a) desde 20/11/2000 | Autor registrado pela casa |
| PL 6/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/1997 | INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICACAO DATILOSCOPICA EM RECEM-NASCIDOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Arquivado(a) desde 23/12/1998 | Autor registrado pela casa |
| PL 5/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/1997 | DISPOE SOBRE ASSISTENCIA MEDICO-PSICOLOGICA E ENCAMINHAMENTO A CURSO PROFISSIONALIZANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DEMITIDOS, E DEMISSAO VOLUNTARIA. | Arquivado(a) desde 23/12/1998 | Autor registrado pela casa |
| PL 4/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/1997 | DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXAS DAS 2 (SEGUNDAS VIAS) DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ORGAOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Arquivado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 329/1996 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/1996 | DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBICAO DE PROGRAMACAO CULTURAL E ESPORTIVA. | Arquivado(a) desde 08/01/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 296/1996 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/1996 | DISPOE SOBRE A RETIRADA DAS ARVORES DA AREA DE DOMINIO DAS RODOVIAS DO RIO GRANDE DO SUL. | Arquivado(a) desde 03/01/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 274/1996 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/1996 | DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. | Rejeitado(a) desde 12/11/1996 | Autor registrado pela casa |
| PL 259/1996 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/1996 | DISPOE SOBRE A IMPRESSAO DA MENSAGEM "DOE SANGUE, - DOE ORGAOS, SALVE UMA VIDA", NAS MENSAGENS E CORRESPONDENCIAS DE ORGAOS OFICIAIS, E EM TODA A PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Vetado(a) desde 05/03/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 258/1996 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/1996 | INSTITUI 21 DE AGOSTO, "DIA DO ZERO ACIDENTE DE TRANSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". | Rejeitado(a) desde 12/11/1996 | Autor registrado pela casa |
| PL 97/1996 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/1996 | INTRODUZ PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1´ DA LEI N´ 7.531, DE 3 DE SETEMBRO DE 1981 E ALTERACOES. | Arquivado com Parecer Contrário desde 30/12/1996 | Autor registrado pela casa |
| PL 655/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DA CEEE DISPOSITIVO QUE FACULTE AO USUARIO A DOACAO DE QUANTIA DETERMINADA EM DINHEIRO PARA CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS A FGF E A HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS. OBS. RETIRADO O ARTIGO 63 EM 14.05.1996. | Arquivado com Parecer Contrário desde 30/12/1996 | Autor registrado pela casa |
| PL 587/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/1995 | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.OBS:APROVADO P/CONTRARIO CCJ - SESSAO 16.10.96.(16S/11N). | Arquivado Parecer Contrário Aprovado desde 18/10/1996 | Autor registrado pela casa |
| PL 527/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/1995 | ACRESCENTA PARAGRAFO 1´ E 2´ AO ARTIGO 1´ DA LEI NRO 10.521, DE 20 DE JULHO DE 1995. (DISPOE SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANCA). | Arquivado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 498/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE 1´ GRAU, LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS, A DISCIPLINA DE TECNICAS AGRICOLAS. | Retirado(a) desde 25/10/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 448/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/1995 | ESTABELECE NORMAS PARA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE 1 GRAU, LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS, A DISCIPLINA DE TECNICAS AGRICOLAS. | Arquivado(a) desde 19/12/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 446/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/1995 | ESTABELECE NORMAS PARA O PODER EXECUTIVO FORNECER A MULHER, AO HOMEM E AO FILHO(A) O EXAME DE DNA PARA A BUSCA DE PATERNIDADE. | Arquivado(a) desde 19/12/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 430/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER A MULHER, AO HOMEM E AO FILHO(A) O EXAME DE DNA PARA A BUSCA DE PATERNIDADE. | Retirado(a) desde 21/09/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 400/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/1995 | PROIBE A COMERCIALIZACAO DE CADERNOS ESCOLARES NO RS QUE NAO TENHAM IMPRESSAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO RIOGRANDENSE. | Arquivado(a) desde 16/12/1997 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/1995 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DE FORNECER A MULHER, AO HOMEM E AO FILHO(A) O EXAME DE DNA PARA A BUSCA DE PATERNIDADE. | Retirado(a) desde 05/09/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/1995 | INCLUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º GRAU, LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO ESTADO, A DISCIPLINA DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS. | Arquivado com Parecer Contrário desde 05/07/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/1995 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DE DAR GRATUITAMENTE A MULHER, AO HOMEM E AO FILHO(A) O EXAME DE DNA PARA BUSCA DE PATERNIDADE. | Devolução desde 27/03/1995 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/1995 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/1995 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANCA NAS VIAGENS INTERMUNICIPAIS, PARA OS MOTORISTAS, E COLOCACAO DE CINTOS DE SEGURANCA NA PRIMEIRA FILA DE BANCOS DO COLETIVO A DISPOSICAO DOS PASSAGEIROS. | Arquivado com Parecer Contrário desde 27/10/1995 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.