Paulo Azeredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 150/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 29/06/2023 | Sessão Solene em homenagem às forças de segurança atuantes no Município de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/06/2023 | Constituição de Frente Parlamentar de Auxílio às Pessoas Atingidas pela Enchente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 141/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 15/06/2023 | Moção de Apoio ao "Gambá Emílio". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 15/06/2023 | Moção de Apoio para realização de um novo chamamento ou a divulgação de cronograma que contemple os cadastros reservas do Corpo de Bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 123/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 25/05/2023 | Agendamento de Reunião para tratar sobre a demora dos atendimentos nos postos de saúde, sobre os atendimentos ao telefone e o atendimento domiciliar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/05/2023 | Requerimento de Vista, pelo prazo de duas sessões, ao Projeto de Lei n.º 53/2023 do Executivo, que Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/05/2023 | Requerimento de Vista, pelo prazo de duas sessões, ao Projeto de Lei Complementar n.º 52/2023, do Executivo, que Cria e extingue cargos da LC n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 27/04/2023 | Requerimento de Vista ao Projeto de Lei nº54/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2023 | Vista ao Projeto de Lei nº50/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 30/03/2023 | Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº032/2023, do Executivo Municipal, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/03/2023 | Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 034/2023, do Executivo Municipal, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 15/02/2023 | Requer vista do Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn, Gustavo Oliveira e Talis Ferreira, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 09/02/2023 | Agendamento de reunião para tratar de assunto de interesse municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 02/02/2023 | Agendamento de reunião para tratar de assunto de interesse municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/12/2022 | Agendamento de Reunião para tratar de assunto de interesse municipal para fins de ouvir a empresa EGR, sobre as obras na RSC-287. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/12/2022 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.12.2022 do Projeto de Lei n.º 106/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) automóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/11/2022 | Moção de Repúdio ao ato racista praticado contra o cidadão montenegrino e professor de artes Lucas Braga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/10/2022 | Agendamento de Reunião para fim de ouvir o ex-Secretário da Saúde, Sr. Rodrigo Streb, bem como as empresas terceirizadas que operam na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/09/2022 | Inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº217/2022: "Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29 de setembro à 14 de outubro de 2022." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/09/2022 | Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29 de setembro à 14 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/09/2022 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 214/2022 (licença para tratar de assuntos de interesses particulares). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/09/2022 | Licença para tratar de interesses particulares no período de 15 a 30 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/09/2022 | Transferência da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 15 de setembro, para a segunda-feira, dia 05 de setembro, às 09h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 200/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 25/08/2022 | Moção de Apoio ao chamamento dos 744 aprovados na fase objetiva do concurso da SUSEPE 2022 para a realização do TAF e demais etapas do certame. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 199/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 11/08/2022 | Agendamento de Reunião para discutir acerca da adoção de uniformes escolares que preservem e respeitem as características e identidade de cada escola em particular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/08/2022 | Retirada de tramitação o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/08/2022 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei que permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/07/2022 | Requer que o Poder Executivo envie um laudo técnico de um engenheiro capacitado dos serviços de pavimentação com saibro e lâmina asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/07/2022 | Requer que seja convocados para participar da reunião da CGP o Secretário da Fazenda, a direção do FAP, a direção do Sindicato dos Municipários e a Secretaria de Administração para ouvi-los em relação ao Projeto de Lei nº65/2022 que prevê a retirada do art. 74 da Lei nº 4.434/2006, que ora tramita nesta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/07/2022 | Agendamento de Reunião sobre saúde pública do Hospital Montenegro, com urgência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 30/06/2022 | Inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº153/2022: "Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular dos dias 07 ao 22 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/06/2022 | Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular dos dias 07 ao 22 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/06/2022 | Agendamento de Reunião para tratar de questões referentes a demandas de pavimentação e redes de esgoto em frente a residências de moradores, na presença dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/05/2022 | Vista ao Projeto de Lei Complementar nº50/2022, que autoriza o aumento real aos servidores do Município de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/05/2022 | Vista ao Projeto de Lei nº48/2022, que altera dispositivos e revoga o art. 42 da Lei Complementar nº 3.943/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/05/2022 | Agendamento de audiência pública para tratar da permanência da UERGS em Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/05/2022 | Agendamento de reunião para que a empresa Proamb demonstre suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 19/05/2022 | Licença para tratar de assunto de interesse particular, a contar do dia 1º a 16 de junho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 19/05/2022 | Retirada de tramitação do Requerimento nº 114/2022, que trata da licença por interesses particulares de 16 dias a contar de 19 de maio a 02 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 05/05/2022 | Licença para tratar de assunto de interesse particular, de 16 dias, a contar do dia 19 de maio a 2 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 05/05/2022 | Requer Vista por duas sessões legislativas ao Projeto de Lei nº 35/2022 (centro administrativo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/04/2022 | Formação de Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de apurar assuntos relacionados ao atendimento na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 99/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/04/2022 | Vista ao Projeto de Lei Complementar nº33/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/04/2022 | Vista ao Projeto de Lei Complementar º34/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 20/04/2022 | Vista ao Projeto de Lei Complementar nº32/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2022 | Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº02/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria cargos e altera dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2022 | Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº28/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2022 | Vistas ao Projeto Lei nº29/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2022 | Vistas ao Projeto de Lei nº30/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/04/2022 | Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº31/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a criação de 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 07/04/2022 | Realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Rotary Club de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 31/03/2022 | Licença de 16 dias a contar do dia 14 até o dia 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 31/03/2022 | Vistas ao Projeto de Lei nº26/2022, que trata sobre a implantação da escola Cívico Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 31/03/2022 | Agendamento de Reunião com os apicultores de Montenegro para tratar sobre apiários e, também, da entrada de abelhas trazidas de outras regiões e ou Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/03/2022 | Vista do Projeto de Lei nº023/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 17/03/2022 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº3.723/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 17/03/2022 | Vista ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a solicitação do reajuste salarial do Magistério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/03/2022 | Retirada de tramitação do requerimento nº37/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 03/03/2022 | Cria a Frente Parlamentar da Educação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 38/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 03/03/2022 | Cria a Frente Parlamentar contra o Cercamento de Pedágios em Montenegro e Região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 37/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 03/03/2022 | Licença por 16 dias a contar de 11 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Agendamento de Reunião para tratar sobre os eventos tradicionalistas para o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Realização de Audiência Pública. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Agendamento de Reunião para tratar sobre serviços do município e melhoria da estrada férrea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/02/2022 | Criação da Frente Parlamentar de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 16/12/2021 | Inclusão na Ordem do Dia este projeto que altera o inciso IV e acrescenta o inciso V do art. 3º da Lei Ordinária 3.739 de junho de 2002. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 253/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 16/12/2021 | Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 251/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 16/12/2021 | Pedido de Vistas por13 dias ao Projeto de Lei nº76/2021, que autoriza o mesmo conceder incentivo à empresa Hartz Alimentos Naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/11/2021 | Agendamento de reunião com a Frente Parlamentar da RSC-287. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/11/2021 | Agendamento de reunião com a Frente Parlamentar das divisas de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 03/11/2021 | Licença para tratar de interesses particulares no período de 12 de novembro a 27 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 07/10/2021 | Realização de Sessão Solene em homenagem à Miss Universo Rio Grande do Sul Suellyn Boff Scheffer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/09/2021 | Reunião para tratar das ações que estão sendo realizadas no Município quanto à vigilância sanitária animal e o controle e liberação de eventos campeiros, tiro de laço em animal e/ou vaca mecânica, cavalgadas, como também o controle de vacinas das doenças animais e a emissão de GTA para equinos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 14/09/2021 | Agendamento de reunião para discutirmos a possibilidade de cedência de parte da área do Município, no Bairro Panorama, para a UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 14/09/2021 | Pedido de Vista, por 13 dias, ao Projeto de Lei n.º 44/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/08/2021 | MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas para o Curso Técnico em Segurança Pública - CTSP 2021 dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 142/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/08/2021 | Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação da caixa d'água e a colocação das novas telhas na Associação Cultural e Esportiva de Bom Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/08/2021 | Moção de Apoio quanto ao preenchimento completo das vagas de 2º Sargento com o aproveitamento dos aprovados no Processo Seletivo para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP/2021). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 136/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 19/08/2021 | Licença de 15 dias a contar de 27 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 12/08/2021 | Moção de Apoio aos Servidores Penitenciários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 120/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/07/2021 | Agendamento de Reunião para tratar sobre o retorno dos eventos campeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 15/07/2021 | Requer sejam indicados nomes dos integrantes das Frentes Parlamentares da Saúde, das Divisas dos Municípios e da RSC 287. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 06/07/2021 | Voto de pesar aos familiares de Eva Teresinha de Almeida, e sua mãe, Eva Motta de Almeida, pelo falecimento de ambas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/07/2021 | Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização fundiária da rua que fica localizada em frente à UNISC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 29/06/2021 | Criação de Frente Parlamentar para fins de encaminhar e resolver o Projeto de Lei de privatização da RS-240 e RSC-287 e a implantação de pedágios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 29/06/2021 | Criação de Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 92/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 29/06/2021 | Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/06/2021 | Moção de Apoio, em prol ao Projeto de Lei nº2.564/2020, elaborado “para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 88/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/06/2021 | Audiência Pública para debater a RSC-287. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/06/2021 | Audiência Pública para discutir rotatórias e travessias na RSC-287, a privatização da rodovia e a implantação de um pedágio na localidade de Muda Boi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/05/2021 | Realização de Audiência Pública para que a comunidade possa se manifestar sobre dois projetos relacionados a melhorias na RSC-287. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 13/05/2021 | Possibilidade de protocolar junto aos órgãos responsáveis um pedido dos custos utilizados na obra de recapagem do asfalto da rodovia RSC-287, entre KM-11 e KM-18 (Muda Boi), neste mês de maio/2021, em Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 29/04/2021 | Moção de Apoio à Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil pelo sério trabalho desenvolvido na luta perante ao Conselho Nacional de Justiça pela reabertura das sedes físicas de todos os fóruns do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 29/04/2021 | Moção de Apoio referente aos excedentes do concurso para soldado bombeiro do RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/04/2021 | Moção de Apoio para fins de convocação dos excedentes no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 22/04/2021 | Moção de Aplausos aos profissionais que estão atuando na linha de frente da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/04/2021 | Formação de Frente Parlamentar para correção das linhas limítrofes do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/04/2021 | Formação de Frente Parlamentar da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 25/03/2021 | Moção de Repúdio à aprovação da PEC 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, que dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais Corsan, Procergs e Banrisul, assim como a contrariedade da privatização da Companhia Rio-Grandense de Saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 25/03/2021 | Agendamento de Reunião para tratar de questões referentes ao Plano de Carreira do Magistério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 18/03/2021 | Voto de pesar aos familiares de Bruno Luiz Theisen pelo seu falecimento em 15 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 33/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 18/03/2021 | Audiência Pública para tratarmos da situação dos pedestres e motoristas que utilizam a Rodovia RSC- 287. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 18/03/2021 | Audiência Pública com todas as entidades Municipais de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 14/01/2021 | Voto de Pesar aos familiares de Marcelo Junior dos Santos Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 07/01/2021 | Criação de Frente Parlamentar para fins de encaminhar e resolver junto aos órgãos competentes a questão da travessia da RSC-287 do Centro de Montenegro e para os Bairros Santo Antônio e Panorama e vice e versa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.