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Proposições legislativas · 2003–2026

João Gonçalves

Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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3.785proposições com a assinatura
3.771como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
509transformadas em norma jurídica

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Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 7835/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Concede o Título de Cidadã Paraibana à empresária e engenheira civil Carla Miller Melo Catão. Lei Ordinária nº 14.700, de 24 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7833/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário e engenheiro civil Antônio Carlos Teixeira Catão. Lei Ordinária nº 14.701, de 24 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 852/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honrra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Arthur Saraiva de Miranda Luna. Resolução nº 2.786, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 851/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Antônio Carlos Teixeira Catão Resolução nº 2.785, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 850/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Concede Medalha Epitácio Pessoa a empresária Carla Miller Melo Catão. Resolução nº 2.793, de 17 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7597/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Reconhece como de utilidade pública estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, com sede no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.691, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7596/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, com sede no Município de Araçagi, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.687, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 814/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezas ao atleta paraibano Willame Barboza da Silva Neto, destaque nacional e internacional no jiu-jitsu. Resolução nº 2.792, de 17 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 809/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Daniel Alisson Gomes da Silva. Resolução nº 2.772, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PRE 807/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Dra. Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário. Resolução nº 2.771, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 7586/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores de Manecos – AMM, com sede no Município de Gurinhém, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.694, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7585/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Reconhece como de utilidade pública estadual o NEEBS, com sede no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.697, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Zeferino Pedrozo. Lei Ordinária nº 14.559, de 25 de junho de 2026 Autoria única
PLO 7158/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 Concede Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano a membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.409, de 12 de maio de 2026 Autoria única
PRE 719/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador Federal do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro Resolução nº 2.755, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PRE 718/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel de Engenharia José Freire Furtado Júnior. Resolução nº 2.735, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PRE 717/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier. Resolução nº 2.727, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PRE 716/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Derlopidas Gomes Neves Neto. Resolução nº 2.713, de 07 de maio de 2026 Autoria única
PRE 715/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de brigada Helton Fernandes de Andrade. Resolução nº 2.712, de 07 de maio de 2026 Autoria única
PRE 679/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Ronaldo Cunha Lima ao cantor e compositor Jorge de Altinho. Resolução nº 2.655, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PRE 678/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado e professor Antônio Teotônio de Assunção. Resolução nº 2.653, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PRE 677/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antônio Teotônio de Assunção e dá outras providências. Resolução nº 2.654, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PRE 662/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.682, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PRE 661/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.681, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PRE 642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. Resolução nº 2.670, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PRE 641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico "Tarcísio de Miranda Burity" ao Senhor Allisson Carlos Vitalino, e dá outras providências. Resolução nº 2.666, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PLO 6660/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2026 Veda a nomeação, para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Estadual, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. Lei Ordinária nº 14.362, de 17 de abril de 2026 Autoria única
PLO 6349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 "Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor JOSÉ CELESTINO TAVARES DE SOUZA." Lei Ordinária nº 14.214, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 "Concede o Título de Cidadā Paraibana à Senhora FERNANDA APOLÔNIO NÓBREGA." Lei Ordinária nº 14.213, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede Titulos de Cidadā ParaibanaVe de Cidadão Paraibano a membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.216, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora AMANDA SILVA FARIAS DIAS PEREIRA. Lei Ordinária nº 14.208, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora ALINE MOTA DE OLIVEIRA. Lei Ordinária nº 14.207, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora ALANA DOS SANTOS TELES. Lei Ordinária nº 14.206, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora BRUNA ANDRADE DO VALLE DIAS. Lei Ordinária nº 14.210, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor EDSON FREIRE DELGADO. Lei Ordinária nº 14.212, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DAVI MALVEIRA PINHEIRO. Lei Ordinária nº 14.211, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora PAULA REIS ANDRADE. Lei Ordinária nº 14.215, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora CAROLLYNE ANDRADE SOUZA. Lei Ordinária nº 14.209, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Claudete Gomes dos Santos (Claudeth Gomes) e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.332, de 31 de março de 2026 Autoria única
PLO 5977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, com sede no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.434, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PRE 598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Concede a Medalha Governador José Targino Maranhão a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão Resolução nº 2.560, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Helder Câmara ao Padre Mário Costa Silva. Resolução nº 2.569, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Concede a medalha Epitácio Pessoa ao advogado e empresário Marcos Antônio Inácio da Silva e dá outras providências. Resolução nº 2.554, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 5655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Flor do Sertão, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, e dá outras providências correlatas. Lei Ordinária nº 14.433, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PRE 577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco de Assis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, em especial à segurança pública. Resolução nº 2.580, de 27 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor João Batista Barbosa de Oliveira. Resolução nº 2.579, de 27 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Dispõe Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha. Resolução nº 2.574, de 25 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao advogado e ex-Secretario de Estado Rômulo Araújo Montenegro. Resolução nº 2.578, de 27 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor Roberto Suga e dá outras providências Resolução nº 2.543, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Empresário Valdemir Azevedo Pereira. Resolução nº 2.542, de 03 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador João Batista Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.532, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. Resolução nº 2.509, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem. Resolução nº 2.508, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 5337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem Lei Ordinária nº 14.018, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoaao médico radiologista Thiago Carneiro da Cunha Modesto. Resolução nº 2.500, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Alexandre Ferreira Tamiro. Resolução nº 2.494, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 5192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Klauber Rogério Candian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba durante seu comando, especialmente nas áreas de segurança institucional, apoio à saúde, proteção ambiental, assistência social e incentivo à cidadania e ao civismo. Lei Ordinária nº 13.956, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 5191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente-Coronel Vicente de Paulo Campos Júnior, Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.957, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Klauber Rogério Candian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, notadamente nas áreas de segurança institucional, apoio à saúde, preservação ambiental, incentivo ao civismo e promoção do bem-estar social. Resolução nº 2.479, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Fúlvio Soares Petrucci. Resolução nº 2.477, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 5152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. João Carlos Saad, Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Lei Ordinária nº 14.408, de 12 de maio de 2026 Autoria única
PLO 4946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-082, que liga o município de Salgado de São Félix à Barragem de Acauã, como “Rodovia Antonio Cardoso Dias”. Lei Ordinária nº 13.922, de 23 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Fabio Martinelli Godinho. Lei Ordinária nº 13.893, de 17 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Denomina a ponte que liga o município de Forte Velho (distrito de Santa Rita) ao município de Lucena como “Ponte Poeta Américo Falcão” Lei Ordinária nº 13.975, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael Jose Vieira Barreto. Lei Ordinária nº 13.884, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro. Lei Ordinária nº 13.883, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel Diego Pereira Pedra. Lei Ordinária nº 13.882, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2025 Dispõe sobre a substituição das placas indicativas de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.489, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PRE 475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Concede a Comenda Darcy ribeiro ao Professor Joabe Barsosa dos Santos, por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.516, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Elson Carvalho Filho. Resolução nº 2.572, de 19 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Francisco Emerson Assis de Lucena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, tanto na esfera política quanto na atuação empresarial, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da região metropolitana de João Pessoa e de todo o estado. Resolução nº 2.433, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Freire da Costa, por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.705, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PRE 470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Mário Antônio Pereira Borba. Resolução nº 2.690, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PRE 469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Promotora de Justiça Ana Maria de França Cavalcanti. Resolução nº 2.432, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 4777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Denomina a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé-PB, como “Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes Lei Ordinária nº 13.976, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Rômulo Soares Polari Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba nas áreas de infraestrutura pública, gestão de projetos e formação acadêmica, com destaque para sua atuação em instituições públicas e organismos internacionais, bem como sua contribuição na qualificação técnica de profissionais da engenharia civil. Resolução nº 2.421, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 4551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga o município de Itapororoca ao entroncamento do Distrito de Campina, no município de Curral de Cima, como “Rodovia José Ribeiro da Silva”. Lei Ordinária nº 13.803, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PLO 4550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga os municípios de Itapororoca a Cuité de Mamanguape, como “Rodovia Humberto Fernandes de Souza”. Lei Ordinária nº 13.791, de 30 de julho de 2025 Autoria única
PLO 4385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José Fernando Simão. Lei Ordinária nº 13.796, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PLO 4373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Cariri Paraibano, com sede no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.792, de 30 de julho de 2025 Autoria única
PRE 420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À ADVOGADA NATHALI ROLIM NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.546, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Concede a Comenda Darcy Ribeiro à Professora Maria Sonaly Machado de Lima. Resolução nº 2.520, de 21 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Desembargador Roberto Wanderley Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Lei Ordinária nº 13.786, de 30 de julho de 2025 Autoria única
PLO 4302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre Irapuan Ramos Silva. Lei Ordinária nº 13.736, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PLO 4301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho. Lei Ordinária nº 13.797, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PLO 4300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança, à soberania nacional e à defesa dos interesses públicos, com destacada atuação em prol da Marinha do Brasil e da integração institucional com o Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.798, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PRE 406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa. Resolução nº 2.359, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PRE 405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva. Resolução nº 2.358, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PRE 404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho. Resolução nº 2.357, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PRE 403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz. Resolução nº 2.356, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PRE 402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino. Resolução nº 2.355, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PRE 401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino. Resolução nº 2.354, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PRE 400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes. Resolução nº 2.353, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PDL 24/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 Inclui o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no Livro de Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB. Decreto Legislativo nº 322, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 4232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.712, de 04 de junho de 2025 Autoria única
PRE 387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha à Engenheira Carla Miller Melo Catão. Resolução nº 2.369, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PRE 386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Engenheiro Antônio Carlos Teixeira Catão. Resolução nº 2.368, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PRE 385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Túlio Ricardo Claudino Bezerra. Resolução nº 2.367, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PRE 384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PAPA FRANCISCO, DESTINADA A HOMENAGEAR RELIGIOSOS QUE TENHAM SE DESTACADO POR SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.346, de 30 de abril de 2025 Autoria única
PRE 383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Antônio Marcus Alves de Souza. Resolução nº 2.366, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PRE 381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity à Promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha. Resolução nº 2.339, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PRE 371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Manuel Alceu Gaudêncio, Médico, ex Deputado Estadual, ex Secretário Estadual Saúde, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba. Resolução nº 2.334, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PRE 370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Gustavo Cartaxo Patriota, médico Neurocirurgião, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba. Resolução nº 2.333, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PLO 4053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Denomina a rodovia PB-025, que liga o município de Lucena à BR-101, de Ex-Prefeito Antônio Fernandes de Mendonça. Lei Ordinária nº 13.962, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Alexandre César da Cruz Lima. Resolução nº 2.515, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Flávio Rodrigo Araújo Fabres. Resolução nº 2.489, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Mohamed Arbaqui Azzouz Resolução nº 2.493, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Dra. Roseane Soares da Nóbrega Machado. Resolução nº 2.536, de 03 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 3907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre George Batista Pereira Filho. Lei Ordinária nº 14.300, de 20 de março de 2026 Autoria única
PLO 3726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Conede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Márcio Zildan. Lei Ordinária nº 13.585, de 06 de março de 2025 Autoria única
PRE 343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro. Resolução nº 2.321, de 11 de março de 2025 Autoria única
PRE 342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Disponhe sobre a medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Roberto Magno. Resolução nº 2.316, de 20 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRE 338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, por sua relevante atuação no exercício do múnus público, em prol da sociedade paraibana. Resolução nº 2.488, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. Lei Ordinária nº 13.551, de 10 de janeiro de 2025 Autoria única
PRE 325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. Resolução nº 2.306, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Dra. Maria Madalena Abrantes Silva. Resolução nº 2.305, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti. Resolução nº 2.299, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Laécio Bragante de Araújo. Resolução nº 2.298, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 3310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências. Lei Ordinária nº 14.365, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 Coautoria
PLO 2889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Institui Campanha de Conscientização Contra a Automedicação Animal no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.430, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 2828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. Lei Ordinária nº 13.428, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 2763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2024 Denomina de Dr. Ivanildo Moraes de Medeiros a Delegacia de Polícia Civil de Ingá – PB Lei Ordinária nº 14.532, de 03 de junho de 2026 Autoria única
PLO 2751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2024 Institui, n âmbito do Estado da Paraíba, o Título “Aluno Destaque”, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública Estadual e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.514, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 2750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2024 Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - CETCPB. Lei Ordinária nº 13.356, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PRE 248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho. Resolução nº 2.246, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PRE 247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. João Modesto Filho. Resolução nº 2.245, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PRE 246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Fica concedida a Medalha de Mérito Empresarial Jose Paiva Gadelha ao empresário Sebastião Fernandes de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento empresarial do Estado da Paraíba. Resolução nº 2.254, de 04 de setembro de 2024 Autoria única
PRE 245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba. Resolução nº 2.253, de 04 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 2298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana. Lei Ordinária nº 13.374, de 11 de setembro de 2024 Autoria única
PRE 218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Concede a Medalha Professor Luiz Mendes de Pontes à Professora Janiglécia Tavares. Resolução nº 2.341, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PRE 211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Alberdan Coelho de Souza Silva. Resolução nº 2.222, de 17 de abril de 2024 Autoria única
PLO 2002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Paraibana de Defesa da Cidadania – COPADECI. Lei Ordinária nº 13.346, de 26 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 1853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado o espetáculo teatral “Paixão de Cristo”, realizado no Forte de Santa Catarina, no Município de Cabedelo. Lei Ordinária nº 13.603, de 02 de abril de 2025 Autoria única
PRE 196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores da Assembléia legislativa da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados há 30 anos à Casa legislativa. Resolução nº 2.219, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PRE 195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho. Resolução nº 2.616, de 04 de março de 2026 Autoria única
PRE 194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Thiago de Oliveira Andrade. Resolução nº 2.223, de 17 de abril de 2024 Autoria única
PRE 193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes. Resolução nº 2.275, de 13 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 1686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2024 Institui o Programa “Doe aos Pets”, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.496, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 1683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2024 Denomina de Dr. Antônio Martildes Leite a Cadeia Pública Estadual de Conceição/PB. Lei Ordinária nº 13.418, de 08 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 1646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Dispõe sobre a Política de Atendimento as Pessoas com Superdotação ou Altas Habilidades, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.566, de 24 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 1645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Assegura aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual, respeitado o perfil de cada escola e a existência de vagas, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.959, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa a Doutora Herminegilda Leite Machado. Resolução nº 2.194, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Luciano Carvalho Soares. Resolução nº 2.193, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Fica concedida a Medalha Papa João Paulo II ao Pe. Francisco Milton Alexandre. Resolução nº 2.192, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Cícero Ludgero Alcindo de Melo. Resolução nº 2.191, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha a empresária Maria Aparecida de Sousa Ramalho Felipe. Resolução nº 2.190, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Francisco Ariosvaldo Mangueira. Resolução nº 2.189, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Concede a Comenda Darcy Ribeiro ao Professor Luiz Rosa da Silva Filho. Resolução nº 2.188, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Concede Diploma de Honrra ao Mérito Eclesiástico ao Pastor Firmino da Silva ao Pastor Francismá Souto de Freitas Júnior. Resolução nº 2.187, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General Francisco Roberto Albuquerque. Resolução nº 2.186, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis. Lei Ordinária nº 13.955, de 04 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e de grande relevância para o desenvolvimento do Judiciário Paraibano. Lei Ordinária nº 13.217, de 10 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Levi Emanuel Monteiro de Sobral, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público e protagonismos nas ações de desenvolvimento do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.169, de 11 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Fica concedido à cidade de João Pessoa o título de Capital do Ipê Amarelo, tendo em vista que a árvore constitui um relevante símbolo para o povo pessoense. Lei Ordinária nº 13.342, de 26 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 1564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.578, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 1563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital. Lei Ordinária nº 13.203, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Fica instituído o Dia Estadual do Pré-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calendário oficial do Estado da Paraíba, para realização de eventos pelo Poder Público de conscientização, bem como promoção de serviços de saúde para gestantes e recém-nascidos, em parceria com entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil. Lei Ordinária nº 13.904, de 17 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Institui o Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.143, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Institui o Selo “Juventude Cidadã Ativa” no Estado Da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.547, de 03 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 1278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CONCEIÇÃO/PB (VIA SÍTIO MAXIXE) A SANTA RITA NO DISTRITO DE SERRA TALHADA/PEO DO ESTADO DA PARAIBA. Lei Ordinária nº 14.525, de 02 de junho de 2026 Primeira assinatura de 3
PLO 1276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Instituir Diretrizes para o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele. Lei Ordinária nº 14.138, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Concede o Título de Cidadã Paraibana, à Doutora Raquel de Albuquerque Borges Milleli, Advogada e atual Assessora Jurídica da Fundação Cidade Viva, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e de grande relevância para o desenvolvimento do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.164, de 16 de abril de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 1235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Herminegilda Leite Machado, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público, enquanto Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região. Lei Ordinária nº 13.043, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 1234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General Francisco Roberto de Albuquerque, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.044, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 1233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Capitão Douglas Teixeira de Araújo, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.276, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Liana Filgueira Albuquerque, atual Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público, com relevantes repercussões ao desenvolvimento da Educação no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.238, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson. Lei Ordinária nº 13.313, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches e estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual para o apoio aos municípios na formulação e implementação de ações de proteção e incentivo à amamentação e ao aleitamento em creches no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.171, de 16 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Concede Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria André Gianasi Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba. Lei Ordinária nº 14.019, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Concede Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria Daniel Feitosa Simon, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba. Lei Ordinária nº 13.927, de 24 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Concede Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Cavalaria Orlando Pacheco Neto, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba. Lei Ordinária nº 13.444, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2023 Concede Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Antônio Waldez Góes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba Lei Ordinária nº 12.912, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 62/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. LUIZ GUSTAVO CÉSAR DE BARROS CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 2.111, de 15 de junho de 2023 Autoria única
PLO 486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Denomina de “José Antônio Neves (Deca Neves)”, o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Profª. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara, Neste Estado. Lei Ordinária nº 12.691, de 14 de junho de 2023 Autoria única
PRE 56/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Exmº. Dr. Alexandre Cesar da Cruz Lima, Diretor Geral do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity – Trauminha de Mangabeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.109, de 30 de maio de 2023 Autoria única
PLO 464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congèneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraiba. Lei Ordinária nº 12.935, de 01 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba o Sr. Paulo Correia Nery da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.659, de 30 de maio de 2023 Autoria única
PLO 292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Denomina de Professora Olga Hélia Cruz Pequeno, o Ginásio Poliesportivo da Ecit Jornalista José Leal Ramos, localizada no município de São João do Cariri, Neste Estado. Lei Ordinária nº 12.647, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PLO 237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Denomina de Ex-prefeito José Cloves Ramos, o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F Severino Medeiros Ramos, localizada no município de São João do Cariri, Neste Estado. Lei Ordinária nº 12.648, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PLO 229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Higo Luiz Ramos Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.629, de 08 de maio de 2023 Autoria única
PLO 192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Denomina de Governador José Targino Maranhão, o Trecho da Rodovia PB-125, que liga a sede do município de Araruna ao Parque Estadual da Pedra da Boca. Lei Ordinária nº 12.680, de 13 de junho de 2023 Autoria única
PRE 22/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. Tibério Limeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.084, de 12 de abril de 2023 Autoria única
PLO 138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.589, de 21 de março de 2023 Autoria única
PRE 18/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.075, de 21 de março de 2023 Autoria única
PRE 481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Sr. George José Porciúncula Pereira Coelho, neste Estado. Resolução nº 2.052, de 21 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 4
PRE 459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Newton Nobel Sobreira Vita. Resolução nº 2.034, de 26 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 4004/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Adolfo Bezerra de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.400, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PRE 455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2022 Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes, proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Resolução nº 2.030, de 08 de setembro de 2022 Autoria única
PRE 449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022 Coautoria
PLO 3955/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.390, de 13 de setembro de 2022 Autoria única
PRE 444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.025, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2022 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Ivo Marques Bezerra Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Paraibano. Resolução nº 2.023, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 3785/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2022 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Ilmª. Dra Adriana Lobão de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.326, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3775/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao ao Ilmº. Sr. Átila de Freitas Brandão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.327, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3760/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.302, de 24 de maio de 2022 Autoria única
PLO 3746/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.301, de 24 de maio de 2022 Coautoria
PRE 411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Sr. Antônio Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.022, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 3705/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2022 RECONHECE A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.313, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PRE 408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 Concede Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, ao Prefeito do município de Ingá, Sr. Robério Lopes Burity, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.985, de 28 de abril de 2022 Autoria única
PRE 407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Leonardo de Lima Leite, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.007, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Bruno Leandro de Souza, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.006, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Sindolfo Sérgio de Vasconcelos Costa Chaves, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.979, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3683/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2022 Reconhece como Utilidade Pública a Associação Nova Geração Gurinhém Esporte Clube, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.384, de 26 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 3682/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Adriano Jeronimo Wolff, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.296, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PRE 402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2022 Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Pedro Alves da Cruz, proprietário da Oficina São Pedro, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Resolução nº 2.005, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2022 Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Ilustríssimo Sr. Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.004, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao Sr. Mário Domingos dos Santos, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Resolução nº 1.983, de 28 de abril de 2022 Autoria única
PRE 394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2022 Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Heriberto Gomes da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.003, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. Adilson de Albuquerque Viana Júnior, Médico Cirurgião Geral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.002, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. João Batista da Silva, proprietário da Feijoada do João, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Resolução nº 2.021, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2022 EMENTA: Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. José Inácio de Morais, Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.982, de 28 de abril de 2022 Autoria única
PRE 386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Ilustríssimo Dr. Alexandre Augusto Ramalho Araruna, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. Resolução nº 2.000, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3538/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2022 Denomina de Governador Wilson Leite Braga o Aeródromo do Município de Conceição, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.553, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Dr. Manoel Jaime Xavier Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.551, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Concede a Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.968, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PRE 383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.ºSr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.969, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PRE 374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Izis Maria Figueiroa Guedes Madruga, Sócia da ISIS Laticínios Belo Vale Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.970, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Exma. Sra. Tenente Coronel Médica do QEMA - Exército Brasileiro, Renata Cristina de Almeida Martins Schmidt, Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa - HGuJP, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.156, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Coronel de Cavalaria HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, Comandante do 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado - Regimento PIRAGIBE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.149, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Coronel JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, Comandante do 15° Batalhão de Infantaria Motorizada - BIMtz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.135, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021 Coautoria
PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021 Coautoria
PRE 359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Ilm.º Sr. Cantor José Simplício da Silva, “Duquinha”, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado da Paraíba. Resolução nº 1.961, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Carolina Santiago Silveira Polaro Araújo, Secretária Geral da Facene/Famene-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.966, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PRE 352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.º Dr. Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, Cirurgião Vascular e Diretor Geral do Hospital Metropolitano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.967, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PRE 337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmo. Dr. João Bezerra Júnior, Presidente do Conselho de Administração da Sicredi Evolução, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.944, de 15 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PLO 3041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr. Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.037, de 08 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 3039/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.044, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 3038/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba a “Feira do Agricultor”, a ser realizada anualmente no mês de julho, no município de Tenório, Neste Estado. Lei Ordinária nº 12.054, de 15 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.945, de 21 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PRE 320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.954, de 14 de outubro de 2021 Coautoria
PLO 2954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr. General-de-Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, Comandante da 7ª. Região Militar – Região “Matias de Albuquerque”, Recife – PE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.072, de 05 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.940, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PRE 314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Prefeito do município de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.941, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim de Siqueira, Comandante do 1° Grupamento de Engenharia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.998, de 30 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o “Dia Estadual da Luta Contra à Gordofobia”, a ser celebrado anualmente, no dia 10 de setembro. Lei Ordinária nº 12.409, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 2638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.979, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário, a ser celebrado anualmente no dia 17 março, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 11.960, de 20 de maio de 2021 Autoria única
PLO 2312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2020 DENOMINANDO DE ERASMO CABRAL DE AQUINO A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.930, de 03 de maio de 2021 Autoria única
PLO 2227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.833, de 11 de março de 2021 Autoria única
PRE 243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 1.918, de 11 de março de 2021 Autoria única
PLO 2127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMº. SR. RONALDO GUERRA, SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.840, de 17 de março de 2021 Autoria única
PLO 2048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Jacqueline Fernandes Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.773, de 10 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA APLJ - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.394, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMº. SR. JOSÉ ROBERTO TADROS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.320, de 30 de abril de 2019 Autoria única
PLO 229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.337, de 22 de maio de 2019 Autoria única
PLO 218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA ZUILA FRUTUOSO DAVID DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.360, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PRE 15/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.799, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 98/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE DIVISÃO LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO, COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR – “REGIÃO MATIAS DE ALBUQUERQUE”, LOCALIZADO NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.311, de 11 de abril de 2019 Autoria única
PRE 6/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.795, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 2038/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CANTOR GABRIEL DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.272, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1980/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.271, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1933/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE INFANTARIA MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, COMANDANTE DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.236, de 12 de dezembro de 2018 Autoria única
PRE 243/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2018 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.510, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Resolução nº 1.760, de 19 de junho de 2018 Autoria única
PLO 1693/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO ARTUR COSTA MOURA, COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.051, de 21 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1692/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA MARCELLO YOSHIDA, COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.050, de 21 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1691/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO MÃE DA TERNURA DA CIDADE DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.115, de 24 de abril de 2018 Autoria única
PRE 216/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2017 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO RONALDO CUNHA LIMA AO SR. ROBERTO DIAS (TUAREG’S), COMPOSITOR E MÚSICO PARAIBANO. Resolução nº 1.742, de 06 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1680/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. CARLOS FRANCISCO BEZERRA DA ROCHA BANDEIRA LINS, PROCURADOR DE JUSTIÇA E ADVOGADO DE RENOME NO PAÍS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.052, de 21 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1648/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA MARCOS JOSÉ PUNIN, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO MILITAR DE ENGENHARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.070, de 29 de dezembro de 2017 Autoria única
PRE 203/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2017 CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DOM JOSÉ MARIA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.741, de 06 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1521/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2017 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A "CAVALGADA DA CIDADE DE INGÁ- PB", REALIZADA SEMPRE NO 3º DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.046, de 19 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1495/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HUGO MALTA DE REZENDE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.003, de 26 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 1477/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.041, de 18 de dezembro de 2017 Autoria única
PRE 188/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 CONCEDE MEDALHA TALENTO ESPORTIVO "GENIVAL LEAL DE MENEZES" AO SENHOR PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS. Resolução nº 1.780, de 27 de dezembro de 2018 Autoria única
PRE 187/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO RONALDO CUNHA LIMA AO PROFESSOR MAESTRO JOÃO ALBERTO GURGEL. Resolução nº 1.743, de 12 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1413/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MANOEL WELLINGTON DE ASSIS, GRÃO-MESTRE ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL – PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.936, de 12 de julho de 2017 Autoria única
PLO 1412/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA TENENTE CORONEL MÉDICA DO QUADRO DO ESTADO-MAIOR E DIRETORA DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA-PB, DRA. CARLA MARIA CLAUSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.935, de 07 de julho de 2017 Autoria única
PLO 1411/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL MAURÍCIO VALENÇA DA CRUZ, COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA – BIMTZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.975, de 25 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 1384/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O JOGO "BALEIA AZUL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.087, de 10 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1383/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO IDOSO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.019, de 16 de novembro de 2017 Autoria única
PRE 161/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2017 CONFERE A COMENDA VERDE AO EXMO. SR. JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO, ATUAL SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 1.717, de 02 de maio de 2017 Autoria única
PRE 148/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, JUIZ DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.732, de 20 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 1075/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS RAMOS PEREIRA, TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E PROFESSOR DE ARTES CULTURAL E MUSICAL. Lei Ordinária nº 10.855, de 07 de março de 2017 Autoria única
PLO 1011/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA SENHORA ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO. Lei Ordinária nº 10.815, de 15 de dezembro de 2016 Autoria única
PRE 136/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 - CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO ILMº. DR. GEORGE CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.779, de 27 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 877/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. FÁBIO ROCHA, PROPRIETÁRIO DO "LABORATÓRIO DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA". Lei Ordinária nº 10.731, de 11 de julho de 2016 Autoria única
PLO 846/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN” E O “PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE”, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.887, de 26 de maio de 2017 Autoria única
PLO 692/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS - CEJUS - JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ENTIDADE DE PERSONALIDADE JURÍDICA E INSCRITA EM 09 DE MAIO DE 2013, COM SEDE NO BAIRRO DOS ESTADOS, DESTA CAPITAL. Lei Ordinária nº 10.691, de 29 de abril de 2016 Autoria única
PLO 663/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2016 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MICROCEFALIA". Lei Ordinária nº 10.957, de 18 de julho de 2017 Autoria única
PLO 664/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2016 CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO "ASSESSOR PARLAMENTAR". Lei Ordinária nº 10.729, de 23 de junho de 2016 Autoria única
PLO 636/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADEMAR JONATAN WEISHEIMER. Lei Ordinária nº 10.732, de 11 de julho de 2016 Autoria única
PLO 590/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WILLIAN KOJI KAMEI, TENENTE CORONEL DE CAVALARIA, COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA. Lei Ordinária nº 10.721, de 23 de junho de 2016 Autoria única
PLO 530/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, CORONEL DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Lei Ordinária nº 10.639, de 17 de março de 2016 Autoria única
PLO 518/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O "DIA ESTADUAL DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA QUATRO DE OUTUBRO.  OBS: MATÉRIA APROVADA COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO GADELHA Lei Ordinária nº 10.670, de 12 de abril de 2016 Autoria única
PLC 13/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE ITABAIANA EM REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 133, de 23 de setembro de 2015 Autoria única
PRE 13/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTORA ANA LÍGIA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.659, de 14 de maio de 2015 Autoria única
PLO 82/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 – INTRODUZ O PROJETO “XADREZ NA ESCOLA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.543, de 29 de outubro de 2015 Autoria única
PRE 136/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2014 CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EMPRESÁRIA E CONSTRUTORA, DOUTORA KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.644, de 18 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 2066/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA VALDINEI CIOLA, DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.398, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 1958/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL. Lei Ordinária nº 10.394, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 1849/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.310, de 05 de maio de 2014 Autoria única
PLO 1771/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2013 DENOMINA DE MANOEL CAMAÚBA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, DO MESMO MUNICÍPIO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.252, de 09 de janeiro de 2014 Autoria única
PLO 1769/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2013 DENOMINA DE "TENENTE-CORONEL PM FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS", A UNIDADE OPERACIONAL (UOP), 13º DA POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ENCRAVADA NO ALTO SERTÃO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.254, de 09 de janeiro de 2014 Autoria única
PLO 1709/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2013 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.245, de 08 de janeiro de 2014 Autoria única
PRE 87/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR JOSÉ LUIS SIMÕES MAROJA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.695, de 05 de outubro de 2016 Autoria única
PLO 1534/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2013 DENOMINA DE MARIA MARTA LOPES BURITY, A RODOVIA PB-066, QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE INGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.152, de 14 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1524/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA MENINA – CCNSM. Lei Ordinária nº 10.088, de 30 de agosto de 2013 Autoria única
PLO 1491/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA. Lei Ordinária nº 10.097, de 08 de outubro de 2013 Autoria única
PRE 78/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À DIRETORA DO SISTEMA CORREIO DE TELEVISÃO, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO. Resolução nº 1.587, de 27 de maio de 2013 Autoria única
PLO 1467/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2013 DENOMINA DE “ANTENOR DE AQUINO SALLES”, A RODOVIA PB-067, QUE LIGA MARÍ A MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.078, de 23 de julho de 2013 Autoria única
PRE 69/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2013 INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES – CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO MÚSICO, COMPOSITOR NORDESTINO BRASILEIRO GENIVAL LACERDA CAVALCANTE. Resolução nº 1.615, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1393/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE DESATIVAÇÃO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.035, de 03 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1378/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.043, de 09 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1373/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2013 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL NAS SALAS ONDE FOREM REALIZADOS EXAMES VESTIBULARES PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS, PROVAS DE ADMISSÃO EM RESIDÊNCIA MÉDICA E CONCURSOS PÚBLICOS EM GERAL, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.030, de 28 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1362/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2013 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO QUANTO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE LEITURA DE CHAMADA DOS NÚMEROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES VISUAIS, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.070, de 23 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1123/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL REINALDO SALGADO BEATO, COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, REGIME VIDAL NEGREIROS, DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Lei Ordinária nº 10.167, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1097/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO SHUELLER. Lei Ordinária nº 10.138, de 07 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1054/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2012 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA O LIVRO “EU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.841, de 06 de julho de 2012 Autoria única
PLO 1048/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO – AMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.816, de 06 de julho de 2012 Autoria única
PLO 1047/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012  INSTITUI O DIA 05 (CINCO) DE MAIO “CAMPANHA PELO USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.012, de 13 de junho de 2013 Autoria única
PLO 886/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Lei Ordinária nº 9.811, de 27 de junho de 2012 Autoria única
PLO 877/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2012 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA ANNA MARIA TAVARES DA SILVA, PEDAGOGA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.154, de 20 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 824/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.772, de 08 de junho de 2012 Primeira assinatura de 2
PLO 746/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO FAMÍLIA” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.733, de 04 de junho de 2012 Autoria única
PLO 745/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.732, de 04 de junho de 2012 Autoria única
PLO 749/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2012 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS FERNANDO MOZZINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.023, de 28 de junho de 2013 Autoria única
REQ 2682/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2011 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO CARLOS AQUINO, ATUAL CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.586, de 27 de maio de 2013 Autoria única
PLO 718/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2011 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE, AMIGOS E MORADORES DA REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.673, de 19 de março de 2012 Autoria única
REQ 2550/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2011 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DEPUTADO RICARDO MARCELO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.568, de 15 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 636/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2011 DENOMINA DE “SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA”, A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA EM MANGABEIRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.611, de 27 de dezembro de 2011 Autoria única
PLC 17/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2011 – INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013 Autoria única
PLO 623/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2011 DENOMINA DE “PREFEITO SEVERINO RAMOS DA SILVA”, A PONTE ANTIGA DE ITABAIANA SOBRE A RODOVIA PB-045, LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO PEREIRA DE LIMA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.610, de 27 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 548/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2011 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR EDILSON NÓBREGA DE SOUZA. Lei Ordinária nº 10.105, de 08 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 335/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2011 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE A INSTALAÇÃO DE UM CREMATÓRIO ESTADUAL, PRESTANDO SERVIÇO GRATUITO. Lei Ordinária nº 9.588, de 15 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 301/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DA NATUREZA NATURAL – ASMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.435, de 06 de setembro de 2011 Autoria única
PLO 285/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO PARA ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA DINIS FILHO, CORONEL DE CAVALARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Lei Ordinária nº 10.170, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 284/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 TORNA OBRIGATÓRIO À INSERÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Lei Ordinária nº 9.487, de 27 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 282/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GPS (SIGLA EM INGLÊS PARA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS VIATURAS DAS POLICIAS MILITAR, CIVIL, CORPO DE BOMBEIRO E DO SAMU, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 9.591, de 15 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 215/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Lei Ordinária nº 9.592, de 15 de dezembro de 2011 Autoria única
PLO 193/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS, TENENTE CORONEL DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Lei Ordinária nº 10.143, de 14 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 129/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2011 – DETERMINA A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RODOVIAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.443, de 16 de setembro de 2011 Autoria única
PLO 107/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2011 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANA A SENHORA MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA, PEDAGOGA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.101, de 08 de outubro de 2013 Autoria única
REQ 261/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2011 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO CREUSA DOS ANJOS PIRES, À DECORADORA MARIA JOSÉ BARBOSA. Resolução nº 1.601, de 20 de junho de 2013 Autoria única
PLO 17/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 9.583, de 13 de dezembro de 2011 Autoria única
REQ 15678/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, SENHOR FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. Resolução nº 1.558, de 22 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1967/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Lei Ordinária nº 9.298, de 29 de dezembro de 2010 Autoria única
REQ 15657/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2010 REQUER CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO CHURCHIL CAVALCANTE CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.549, de 15 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1945/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO CHURCHIL CAVALCANTE CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.300, de 29 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1882/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR OSVALDO NEIVA FILHO. Lei Ordinária nº 9.258, de 23 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1856/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONTE SINAI DE PESQUISAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Lei Ordinária nº 9.250, de 11 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1855/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORDEM TERCEIRA DO CARMO. Lei Ordinária nº 9.236, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
PLO 1845/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2010 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SILVIO PIRES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DA ABIN. Lei Ordinária nº 9.225, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
PLO 1840/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2010 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS DE OLIVEIRA, CORONEL DE ENGENHARIA QEMA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Lei Ordinária nº 9.223, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
PLO 1839/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR, TENENTE CORONEL MÉDICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Lei Ordinária nº 9.222, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
PLO 1820/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO LUIS MACEDO. Lei Ordinária nº 9.221, de 21 de setembro de 2010 Autoria única
REQ 15183/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2010 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.557, de 22 de dezembro de 2010 Autoria única
REQ 15107/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA. Resolução nº 1.535, de 16 de junho de 2010 Autoria única
REQ 15082/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR JOÃO PEREIRA DE MOURA NETO (JOÃO GREGÓRIO), EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.546, de 30 de novembro de 2010 Autoria única
REQ 15030/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2010 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR WILSON DE MORAES FILHO, MÉDICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DISGESTIVA, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO MÉDICA DE GRANDE PROFISSIONALIDADE E CARÁTER CIENTÍFICO, ALÉM DO DESTAQUE NACIONAL NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, REFERENTES A SERVIÇOS E PRODUTOS AFEITOS À MEDICINA. Resolução nº 1.545, de 30 de novembro de 2010 Autoria única
PRE 137/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2010 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO A SAMUKA DUARTE. Resolução nº 1.538, de 17 de junho de 2010 Autoria única
PRE 136/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2010 – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO PARA MARCELA SINTÔNIO, PRESIDENTE DA API. Resolução nº 1.550, de 21 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1743/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.312, de 29 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1742/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2010 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO, ENGENHEIRO PAULO SAFADY SIMÃO. Lei Ordinária nº 9.177, de 09 de julho de 2010 Autoria única
PLO 1727/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2010 – FICA O DETRAN/PB AUTORIZADO A PROCEDER ALTERAÇÃO NAS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS QUE TENHAM SIDO CLONADAS. Lei Ordinária nº 9.169, de 29 de junho de 2010 Autoria única
PLO 1710/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SÉRGIO LUIZ FLASH. Lei Ordinária nº 9.155, de 10 de junho de 2010 Autoria única
PLO 1709/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.163, de 11 de junho de 2010 Autoria única
REQ 14730/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO RADIALISTA ALEX FILHO. Resolução nº 1.556, de 22 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1703/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2010 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO ZOOTECNISTA. Lei Ordinária nº 9.145, de 27 de maio de 2010 Autoria única
PLO 1702/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2010 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ZOOTECNISTA WALTER MOTTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.087, de 12 de maio de 2010 Autoria única
PLO 1673/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANDRÉ – ADECOSA. Lei Ordinária nº 9.162, de 11 de junho de 2010 Autoria única
REQ 14116/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR EDVALDO DE ANDRADE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PARAÍBA. Resolução nº 1.555, de 21 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1617/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR NELLAS OUVERNEY, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.088, de 07 de maio de 2010 Autoria única
REQ 14041/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, EM VIRTUDE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE DESEMPENHA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E DE INTERESSE DO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.521, de 01 de junho de 2010 Autoria única
PLO 1584/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ROBERTO SUGA. Lei Ordinária nº 9.125, de 27 de maio de 2010 Autoria única
REQ 13802/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2010 CONCEDENDO A MEDALHA NAPOLEÃO LAUREANO AO DR. MAURÍLIO ONOFRE. Resolução nº 1.554, de 22 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1535/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA. Lei Ordinária nº 9.020, de 30 de dezembro de 2009 Autoria única
PLO 1534/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SUA LUTA E ENGAJAMENTO NOS PROPÓSITOS RELEVANTES DE INTERESSE DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.018, de 30 de dezembro de 2009 Autoria única
REQ 13447/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO GENERAL DE EXÉRCITO MARIUS TEIXEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.542, de 03 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1446/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. VICTÓRIO CARLOS DE MARCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.964, de 30 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1445/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2009 DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.989, de 11 de dezembro de 2009 Autoria única
PLO 1443/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE). Lei Ordinária nº 8.963, de 30 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 12841/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR RONALD DE LUCENA FARIAS, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Resolução nº 1.490, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 12840/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR JIM UMBERTO CANTISANI FILHO, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Resolução nº 1.489, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 12839/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR OTACÍLIO FIGUEIREDO, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Resolução nº 1.488, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 12838/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR PEDRO CORDEIRO DE SÁ FILHO, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Resolução nº 1.487, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 12837/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A DOUTORA INEZ DE MARIA AZEVEDO, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS. Resolução nº 1.486, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1427/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES. Lei Ordinária nº 8.962, de 30 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1426/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE EXÉRCITO MARIUS TEIXEIRA NETO. Lei Ordinária nº 8.961, de 30 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1420/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2009 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A FESTA DA COLHEITA, DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB. Lei Ordinária nº 8.969, de 30 de novembro de 2009 Autoria única
PLO 1405/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR LÍDIO TOLEDO DE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.941, de 29 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 12407/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA, A DOUTORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, DESEMBARGADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA NESTE ESTADO. Resolução nº 1.461, de 15 de setembro de 2009 Autoria única
PLO 1356/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO CARLOS ANTÔNIO DE ÁVILA. Lei Ordinária nº 8.932, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1346/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO. Lei Ordinária nº 8.918, de 06 de outubro de 2009 Autoria única
PRE 100/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 DENOMINA DE DEPUTADO EUVALDO DA SILVA BRITO, DEPENDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Resolução nº 1.510, de 18 de dezembro de 2009 Autoria única
PLO 1311/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A DRA. ANA CLAÚDIA BAPTISTA ALCANTELLADO MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.899, de 23 de setembro de 2009 Autoria única
PLO 1310/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CLÉBER DE JESUS OLIVEIRA, CMT TENENTE CORONEL DO 15ª BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Lei Ordinária nº 8.898, de 23 de setembro de 2009 Autoria única
PLO 1309/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JÚNIOR, COMANDANTE DO 16ª REGIMENTO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Lei Ordinária nº 8.897, de 23 de setembro de 2009 Autoria única
REQ 11750/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO COMEDIANTE E HUMORISTA NAIRON BARRETO – ZÉ LEZIN. Resolução nº 1.433, de 30 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1289/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENÓLOGO JOÃO VALDUGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.865, de 29 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1288/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE JOSÉ ALVES DE SOUSA. Lei Ordinária nº 8.876, de 25 de agosto de 2009 Autoria única
PLO 1287/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR ALTERMIR GREGOLIN, MINISTRO DA AQÜICULTURA E PESCA. Lei Ordinária nº 8.875, de 25 de agosto de 2009 Autoria única
REQ 11458/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ROMUALDO FARIAS DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO SINDIPAN-PB, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.431, de 21 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1269/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA PAOLO COIROLO, DA MARINHA DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.864, de 29 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1247/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. Lei Ordinária nº 8.891, de 23 de setembro de 2009 Autoria única
PRE 95/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2009 INSTITUI A MEDALHA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO CREUSA DOS ANJOS PIRES. Resolução nº 1.455, de 18 de agosto de 2009 Autoria única
PLO 1190/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS ELETRICITÁRIOS DA PARAÍBA – ASIPEP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.936, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
REQ 10111/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA DISTINÇÃO E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.398, de 14 de abril de 2009 Autoria única
PLO 1177/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PLENITUDE PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.795, de 06 de maio de 2009 Autoria única
PLO 1176/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA (FEQUAJUNEPB). Lei Ordinária nº 8.880, de 25 de agosto de 2009 Autoria única
REQ 9522/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ATOR E HUMORISTA PARAIBANO MÁRCIO TADEU DE LIMA, “PIANCÓ”, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARAIBANA E BRASILEIRA, ENALTECENDO O NOME DO ESTADO DA PARAÍBA, ULTRAPASSANDO FRONTEIRAS COM A SUA EXPRESSIVA VERVE E RECONHECIDO TALENTO. Resolução nº 1.541, de 18 de agosto de 2010 Autoria única
PLO 1140/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 INSTITUI FERIADO ESTADUAL O DIA 28 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BANCÁRIO E DOS ECONOMIÁRIOS. Lei Ordinária nº 8.939, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1125/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.743, de 02 de abril de 2009 Autoria única
PLO 1124/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO VIESTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.760, de 15 de abril de 2009 Autoria única
PLO 1095/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.727, de 23 de dezembro de 2008 Autoria única
PLO 1081/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MANOEL MOREIRA D`NÓBREGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.714, de 05 de dezembro de 2008 Autoria única
REQ 8899/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO “PROFESSOR DARCY RIBEIRO” À PROFESSORA MARIA HELENA TOSCANO MOURA DE CALDAS BARROS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO EDUCADORA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE. Resolução nº 1.373, de 26 de novembro de 2008 Autoria única
PRE 77/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2008 ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO Nº 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.378, de 27 de novembro de 2008 Autoria única
PLO 1035/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR JOSÉ MARIA EYMAEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.709, de 03 de dezembro de 2008 Autoria única
REQ 8798/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.371, de 04 de novembro de 2008 Autoria única
PLO 1007/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MASSANGANA I, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Lei Ordinária nº 8.715, de 05 de dezembro de 2008 Autoria única
REQ 7674/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A EX-DEPUTADA ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resolução nº 1.360, de 19 de junho de 2008 Autoria única
REQ 7673/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO GENERAL DÉLIO BARBOSA LEITE, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resolução nº 1.359, de 19 de junho de 2008 Autoria única
REQ 7672/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resolução nº 1.358, de 14 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 904/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO ESPÍRITA LUIZ SÉRGIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.601, de 30 de junho de 2008 Autoria única
PLO 847/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CEL. FRANCISCO MÁRCIO EUGÊNIO VIEIRA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.597, de 30 de junho de 2008 Autoria única
PLO 846/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.600, de 30 de junho de 2008 Autoria única
REQ 6397/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE SORAYA SOARES DA NÓBREGA ESCOREL, COMO RECONHECIMENTO DE SUA LUTA EM DEFESA DA CIDADANIA E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.336, de 09 de abril de 2008 Autoria única
REQ 6159/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.325, de 08 de abril de 2008 Autoria única
PLO 699/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO EURÍPEDES BALSANUFO DE SOUSA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.523, de 07 de maio de 2008 Autoria única
PLO 698/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE MATAS DO RIACHÃO E MATAS DO OLHO D’ÁGUA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.528, de 07 de maio de 2008 Autoria única
REQ 5694/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DIRETORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA, PROFESSORA KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA Resolução nº 1.355, de 12 de junho de 2008 Autoria única
REQ 5274/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR WILSON PESSOA DA CUNHA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resolução nº 1.307, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 5271/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resolução nº 1.306, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 602/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUIZ ANTÔNIO EYMAR DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Lei Ordinária nº 8.459, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 601/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ÓPTICA OPTOMETRIA – CROO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOSÉ ACÉLIO DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Lei Ordinária nº 8.463, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 600/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SEBRAE, SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Lei Ordinária nº 8.458, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
REQ 5238/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR HERMÓGENES PAULINO DO BOMFIM, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.305, de 20 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 597/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ÁLVARO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.490, de 11 de março de 2008 Autoria única
PLO 595/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2007 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DE VEÍCULOS APREENDIDOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.482, de 09 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 560/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2007 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JUÍZA DE DIREITO, DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.448, de 04 de janeiro de 2008 Autoria única
REQ 5036/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DR. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. Resolução nº 1.296, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 520/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2007 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A UNIÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DOS DESEMPREGADOS – UMAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.886, de 02 de setembro de 2009 Autoria única
PLO 408/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ECOLOGIA – IASEE, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.433, de 17 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 407/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PROVÍNCIA TOSCANA DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇOS, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.479, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 381/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.538, de 07 de maio de 2008 Autoria única
PLO 360/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2007 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE NECESSÁRIA COMUNICAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.423, de 04 de dezembro de 2007 Autoria única
REQ 4158/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO. Resolução nº 1.272, de 27 de setembro de 2007 Autoria única
REQ 4157/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS. Resolução nº 1.271, de 27 de setembro de 2007 Autoria única
PLO 313/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.360, de 09 de novembro de 2007 Autoria única
PLO 299/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Lei Ordinária nº 8.403, de 27 de novembro de 2007 Autoria única
PLO 298/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. Lei Ordinária nº 8.406, de 27 de novembro de 2007 Autoria única
PLO 261/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 DENOMINA DE OSVALDO DUDA FERREIRA JUNIOR, A PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MÁXIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.367, de 09 de novembro de 2007 Autoria única
PRE 39/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2007 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCISIO DE MIRANDA BURITY AO MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DR. FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDOEM PLENÁRIO EM: 16/08/2007. Resolução nº 1.256, de 28 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 237/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE CAVALARIA, RENAN BOLFONI DA CUNHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.334, de 11 de outubro de 2007 Autoria única
PLO 236/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DOUTOR MARCELO GENTIL ALMEIDA GUEDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.335, de 11 de outubro de 2007 Autoria única
REQ 3206/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA “CASA NAPOLEÃO LAUREANO”, O SR. JOÃO CABRAL BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.252, de 16 de agosto de 2007 Autoria única
REQ 3031/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO TENENTE CORONEL DE INFANTARIA KLAUS ERICH KLEIN. Resolução nº 1.267, de 05 de setembro de 2007 Autoria única
REQ 1800/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ DI LOREZO SERPA. Resolução nº 1.216, de 24 de abril de 2007 Autoria única
PLO 62/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2007 INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.231, de 24 de maio de 2007 Autoria única
PLO 58/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A HOMO VITAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOMEM, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITATUBA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.208, de 07 de maio de 2007 Autoria única
PLO 32/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.217, de 14 de maio de 2007 Autoria única
PLO 20/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO VICE-ALMIRANTE PAULO CÉSAR DIAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.202, de 12 de abril de 2007 Autoria única
PLO 14/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2007 – DENOMINA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL DE GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.197, de 28 de março de 2007 Autoria única
PLO 13/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2007 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.195, de 28 de março de 2007 Autoria única
REQ 10884/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO, AO COMPLEXO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ARMAS MATERNIDADE FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. Resolução nº 1.202, de 27 de dezembro de 2006 Autoria única
REQ 10883/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2006 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA MÉRITO JORNALÍSTICO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO HELDER RODRIGUES PINTO. Resolução nº 1.200, de 27 de dezembro de 2006 Autoria única
REQ 10864/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2006 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A ARQUITETA SANDRA MARIA CAMPOS UCHOA MOURA. Resolução nº 1.195, de 20 de dezembro de 2006 Autoria única
REQ 10857/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA. Resolução nº 1.178, de 19 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 1329/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARÇAL JOSÉ CAVALCANTI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.150, de 05 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 1327/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRª. MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.138, de 05 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 1305/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2006 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE INTERNACIONAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.159, de 05 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 1298/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2006 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA NA PARAÍBA, SENHOR LINO FONSECA DA SILVA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.116, de 18 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 1220/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2006 DENOMINA DE PADRE JUAREZ BENÍCIO XAVIER, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE VERDE NO BAIRRO DE MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.059, de 05 de julho de 2006 Autoria única
REQ 9511/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE NOGUEIRA. Resolução nº 1.135, de 13 de junho de 2006 Autoria única
PLO 1123/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA ROGÉRIO MICCUCI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.989, de 27 de abril de 2006 Autoria única
REQ 8639/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO HUMORISTA E COMEDIANTE MÚCIO ROSSINI MACEDO – TONHO DOS COUROS. Resolução nº 1.118, de 18 de maio de 2006 Autoria única
PLO 1007/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2005 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO HENRIQUE GERALDO LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.882, de 02 de dezembro de 2005 Autoria única
REQ 8232/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA E ESCRITOR SAULO MENDONÇA MARQUES. Resolução nº 1.056, de 19 de outubro de 2005 Autoria única
PLO 984/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA MARCELLO LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.881, de 02 de dezembro de 2005 Autoria única
PLO 974/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO VICE-ALMIRANTE LUIZ AUGUSTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.841, de 31 de outubro de 2005 Autoria única
PLO 915/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 DENOMINA DE NOME CONJUNTO HABITACIONAL NAELSON FERNANDES PANTA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.855, de 10 de novembro de 2005 Autoria única
PLO 914/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL KLAUSS ERICH KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 7.810, de 16 de setembro de 2005 Autoria única
PLO 913/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE DIVISÃO MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.807, de 16 de setembro de 2005 Autoria única
PLO 912/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAÍBANO AO TENENTE CORONEL IVAN MOREIRA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 7.808, de 16 de setembro de 2005 Autoria única
REQ 6912/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO SENHOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. Resolução nº 981, de 24 de maio de 2005 Autoria única
REQ 6911/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ALADIM CORDEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. Resolução nº 980, de 24 de maio de 2005 Autoria única
PLO 826/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2005 DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA DE EX-JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PRAÇAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.774, de 23 de junho de 2005 Autoria única
REQ 6658/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, PARA A ESCRITORA PARAIBANA MARIA PIEDADE MEDEIROS PAIVA. Resolução nº 974, de 05 de maio de 2005 Autoria única
PLO 761/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA RAINHA DO VALE DO PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. Lei Ordinária nº 7.771, de 23 de junho de 2005 Autoria única
REQ 5639/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PROCURADOR DA REPÚBLICA ANTÔNIO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Resolução nº 969, de 14 de junho de 2005 Autoria única
REQ 5025/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2004 REQUERENDO QUE SEJA CONCE4DIDA A MEDALHA DE MÉRITO TURISTICO AO SR. ERMANO TARGINO. Resolução nº 936, de 15 de setembro de 2004 Autoria única
PLO 548/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2004 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR RICARDO ALEX COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.601, de 28 de junho de 2004 Autoria única
PLO 547/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2004 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.602, de 28 de junho de 2004 Autoria única
REQ 4488/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2004 CONCEDENDO A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO PADRE CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA MAURÍCIO. Resolução nº 902, de 25 de maio de 2004 Autoria única
REQ 4483/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2004 CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES. Resolução nº 906, de 25 de maio de 2004 Autoria única
REQ 4441/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2004 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. PROCURADOR DA REPÚBLICA ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA. Resolução nº 899, de 11 de maio de 2004 Autoria única
PLO 517/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A CLARICE MARQUES DA SILVA RIBEIRO. Lei Ordinária nº 7.585, de 02 de junho de 2004 Autoria única
REQ 4306/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2004 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO OLEIRO ISAIAS ALVES DA COSTA – ZAIA. Resolução nº 891, de 28 de abril de 2004 Autoria única
REQ 4233/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2004 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOÃO CORREIA DA SILVA. Resolução nº 894, de 28 de abril de 2004 Autoria única
REQ 4204/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2004 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA ITABAIANENSE JESSIER QUIRINO. Resolução nº 886, de 13 de abril de 2004 Autoria única
PRE 70/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2004 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ TAVARES DA COSTA. Resolução nº 900, de 25 de maio de 2004 Autoria única
PRE 69/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2004 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ MARIA DE SOUZA. Resolução nº 901, de 25 de maio de 2004 Autoria única
PLO 492/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Ordinária nº 7.558, de 13 de maio de 2004 Autoria única
PLO 481/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2004 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.562, de 13 de maio de 2004 Autoria única
PLO 442/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA GRAVURA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.537, de 16 de abril de 2004 Autoria única
PLO 441/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2004 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA GRAVURA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.547, de 29 de abril de 2004 Autoria única
REQ 3357/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2003 REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA D. HELDER CÃMARA AO PADRE FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS Resolução nº 854, de 04 de março de 2004 Autoria única
REQ 3356/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2003 SOLICITANDO A CONCESSÃO DE COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ENXADRISTA KLEBER MAUX DIAS Resolução nº 853, de 04 de março de 2004 Autoria única
REQ 3348/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2003 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL. Resolução nº 848, de 11 de dezembro de 2003 Autoria única
PLO 370/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA D’ALVA Nº 2.921, DO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 7.524, de 26 de março de 2004 Autoria única
PLO 350/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2003 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.494, de 11 de dezembro de 2003 Autoria única
REQ 2605/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2003 SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO CORENEL JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PELO BRILAHNTE TRABALHO QUE VEM EXERCENDO Resolução nº 825, de 10 de outubro de 2003 Autoria única
PLO 313/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2003 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO ENXADRISTA KLEBER MAUX DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 7.470, de 20 de novembro de 2003 Autoria única
PLO 267/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2003 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO VICE-ALMIRANTE AFONSO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.426, de 29 de outubro de 2003 Autoria única
REQ 1739/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2003 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO POETA REPENTISTA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO (OLIVEIRA DE PANELAS). Resolução nº 814, de 25 de setembro de 2003 Autoria única
PLO 174/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2003 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ALAGADIÇO – ASCORA, DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Lei Ordinária nº 7.397, de 17 de setembro de 2003 Autoria única
PLO 121/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2003 ALTERA A LEI Nº 7.122, DISCIPLINANDO A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS CARTÓRIOS DOS CASOS DE NASCIMENTO COM VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Ordinária nº 7.564, de 13 de maio de 2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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