João Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 656/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que invista no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity, CNPJ no 10.202.434/0001-28, os recursos acima indicados, em capital, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares para modernização e fortalecimento da capacidade assistencial da unidade.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão Para Todos / Tarcízio Dias – IVPT, inscrita no CNPJ n.º 09.010.563/0001-35, situada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, sala 104, bairro da Torre, em João Pessoa/PB, para aquisição de equipamentos médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão Para Todos / Tarcízio Dias – IVPT, inscrita no CNPJ n.º 09.010.563/0001-35, situada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, sala 104, bairro da Torre, em João Pessoa/PB, para custear as atividades de saúde prestadas a população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de São José dos Ramos/PB os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de São José dos Ramos/PB os recursos assim indicados, para aplicação exclusivamente em despesas de capital (investimento), na área da saúde, destinadas à aquisição de bens permanentes e equipamentos hospitalares, visando fortalecer e modernizar a rede de atendimento, especialmente nos serviços de urgência e emergência, em benefício dos pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de Santa Inês/PB os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA O INSTITUTO SÃO JOSE “HOSPITAL PADRE ZÉ”, CNPJ 08.667.206/0001-81, OS RECURSOS DESTINADOS DEVEM SER UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO ANGELIM, CNPJ n° 31.519.667/0002-99, os recursos acima indicados, destinados ao custeio e ampliação dos serviços de saúde prestados à população, incluindo a realização e oferta de atendimentos e exames nas áreas de optometria, tomografia, radiografia, mamografia e demais procedimentos assistenciais em saúde desenvolvidos pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Fortalecer a dotação orçamentária do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, com os recursos acima indicados, em capital, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares, visando aprimorar a estrutura assistencial e qualificar o atendimento prestado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de João Pessoa, para que invista no Hospital Santa Isabel, situado na Praça Caldas Brandão, S/N - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-560 os recursos acima indicados, em capital, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares para modernização e fortalecimento da capacidade assistencial da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Hospital Regional de Itabaiana, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA (Hospital Nova Esperança – HNE), CNPJ n° 40.980.914/0001-80, com sede na Av. Capitão José Pessoa, no 919, Jaguaribe, João Pessoa/PB, os recursos acima indicados, destinados ao custeio das atividades hospitalares e assistenciais, incluindo despesas operacionais essenciais à manutenção da capacidade instalada e à continuidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de João Pessoa/PB os recursos acima indicados, para investimentos em saúde, especificamente destinados à aquisição de equipamentos de imagem para a Maternidade Cândida Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Bayeux, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, especificamente para aquisição de equipamentos hospitalares, visando fortalecer a rede municipal e qualificar o atendimento à população. em saúde na aquisição de equipamentos hospitalares para o município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DA PARAIBA - RFCCPB, CNPJ N.º 22.222.879/0001-59, para o custeio das atividades desenvolvidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de São José dos Ramos o recurso indicado para a construção de uma passagem molhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir o recurso acima indicado para o município de Santa Inês destinado a realização de festividade junina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FAMUP – Federação das Associações de Municípios da Paraíba - com CNPJ n° 00.636.397/0001-02, com sede em João Pessoa/PB, os recursos acima indicados para o custeio da capacitação de gestores e servidores municipais, buscando o engrandecimento e modernização da administração pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Destinar recursos, em capital, à CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA – CETCPB, CNPJ nº 10.651.573/0001-39, para aquisição de equipamentos destinados à estruturação do Projeto Educação e Cidadania, com cursos profissionalizantes nas áreas de Panificação, Auxiliar Administrativo e Culinária, no município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Moradores de Manecos, CNPJ n.o 10.651.507/0001-69, os recursos acima indicados, para a aquisição de um veículo voltado ao desenvolvimento das atividades estatutárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores das Comunidades da Gruta São José Piacas e Varginha do Município de Salgado de São Félix/PB, CNPJ nº 11.178.736/0001-70, os recursos acima indicados, destinados ao custeio das atividades institucionais da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Calabouço, CNPJ nº 08.582.918/0001-06, localizada no Sítio Projeto de Assentamento Calabouço, Zona Rural, Araruna/PB, os recursos acima indicados, destinados à aquisição de 01 veículo automotor, voltado ao apoio e à execução das atividades institucionais da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Produtores Rurais André Fabrício de Oliveira, CNPJ nº 05.897.049/0001-02, os recursos acima indicados, destinados à aquisição de 01 veículo automotor, voltado ao apoio e à execução das atividades estatutárias e demandas operacionais da entidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO VERDE (ADERIVER), CNPJ nº 02.507.938/0001-28, para o custeio das atividades em assistência social e atividades fins desenvolvidas na instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GURINHÉM (ADECOM GURINHÉM), entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.354.342/0001-11, com sede na Av. Projetada, s/n, Conj. Flaviano Ribeiro, Centro, Gurinhém/PB, os recursos acima citados para o desenvolvimento e manutenção de suas atividades institucionais e finalísticas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Abraço Solidário, CNPJ nº 63.512.595/0001-84, os recursos acima indicados, destinados ao custeio das atividades sociais de atendimento, capacitação e inclusão, contemplando despesas operacionais e manutenção e ações comunitárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE TAINHA, CNPJ nº 40.970.873/0001-41, sediada em Araçagi/PB, destinados à aquisição de 01 veículo automotor, visando apoiar o desenvolvimento das atividades estatutárias e o atendimento às demandas institucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para a Associação de Produtores Rurais André Fabrício de Oliveira (APRAFO), CNPJ nº 05.897.049/0001-02, localizada no Sítio Cipoal, Caiçara/PB, CEP 58.253-000, os recursos acima elencados para a construção de cisternas na zona rural do município, visando ampliar o acesso à água e fortalecer as condições de produção e subsistência das famílias rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ nº 13.163.334/0001-28, para custeio e manutenção dos projetos: Tardezinha Inclusiva dos Autistas e realização da 3ª Corrida Paraibana do Autismo, e demais projetos beneficiando o autismo em João Pessoa/PB, incluindo estrutura, logística, materiais e apoio operacional/monitores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, a fim de viabilizar a construção de um Estádio Municipal no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima referidos para fortalecer, modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, garantindo melhores condições de atendimento, maior eficiência operacional e ampliação do acesso da população aos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O RECURSO ACIMA, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA DO MPPB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.299.133/0001- 12, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o NÚCLEO ESPÍRITA BOM SAMARITANO (NEEBS), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 41.226.903/0001-72, localizada na Rua Clarice Justa, nº 295, 1º andar, Bairro Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-070, os recursos acima citados, para custeio e manutenção da entidade, bem como, das ações e serviços de interesse público prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA, CNPJ N.º 08.953.614/0001-08, PARA O CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES – ASPAN, CNPJ 08.558.819/0001-80, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM FAVOR DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA CASA DE APOIO ESPECIAL – CACE DA CIDADE DE LUCENA - PB, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.216738/0001-93, PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Mulheres Jardim da Esperança, CNPJ n.º 06.976.758/0001-46, para custeio das atividades assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Mulheres Jardim da Esperança, CNPJ n.o 06.976.758/0001-46, para custeio das atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Realizar a obra de terraplanagem e asfaltamento nas PB-069 e PB-049, iniciando no município de Curral de Cima pela PB/049, passando pelo distrito de Estacada, entrando na PB-069 até o município de Sertãozinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Realizar a obra de terraplanagem e asfaltamento na PB-049, iniciando no município de Curral de Cima-PB até o entroncamento com de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de São José dos Ramos/PB os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância para o município, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento emergencial e garantir o transporte seguro e ágil dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão Para Todos / Tarcízio Dias – IVPT, inscrita no CNPJ n.º 09.010.563/0001-35, situada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, sala 104, bairro da Torre, em João Pessoa/PB, para aquisição de equipamentos de clínica médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Santa Inês/PB, destinados à aquisição de uma ambulância para o município, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento emergencial e garantir o transporte seguro e ágil dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Santa Inês/PB os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 09.112.236/0001-94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, no 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA O INSTITUTO SÃO JOSE “HOSPITAL PADRE ZÉ”, CNPJ 08.667.206/0001-81, OS RECURSOS DESTINADOS DEVEM SER UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CENTRAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Realização da pavimentação asfáltica no seguinte trecho: PB do entroncamento que ligam os municípios: ITABAIANA/PB-082, PILAR/PB-048, JURIPIRANGA/PB-048 À BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DA PARAIBA - RFCCPB, CNPJ N.o 22.222.879/0001-59, para o custeio das atividades desenvolvidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Bayeux, os recursos acima indicados para investimentos em saúde na aquisição de equipamentos para a implantação da Clínica Pet no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Hospital Regional de Itabaiana, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIACAO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA JACI GUIMARAES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ No 40.311.747/0001-85, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P A R A S E R E M INCORPORADOS AO PROJETO “PRAIA INCLUSIVA PB DESENVOLVIDA PELA ASSOCIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Sapé/PB para a pavimentação das ruas José Cosme de Oliveira, José Honório da Silva e Tasso Cabral de Melo, no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO ÁGAPE SERTÃO, CNPJ N.o 49.404.873/0001-59, para o custeio das atividades desenvolvidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA O INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO, CNPJ N.º 21.010.850/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIA DA COLHEITA DO ALGODÃO ORGÂNICO DE INGÁ 2025”, O VALOR DESTINADO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA AS DEPESAS DE CUSTEIO DO EVENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O RECURSO ACIMA, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO MPPB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OS RECURSOS ACIMA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPULSIONAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O FUNDAÇÃO CARMINE D’ALOIA/CASA DA JUVENTUDE DANIEL COMBONI, CNPJ N.o 08.608.572/0001-60, PARA A REFORMA DO AUDITÓRIO, QUE SERVIRÁ AS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE PRESTADAS PELA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Sou Família, CNPJ N.o 34.733.286/0001-36, para o custeio das atividades desenvolvidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA O COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONFECÇÃO E ATIVIDADES AFINS DE INGÁ, CNPJ N.o 43.054.633/0001-95, PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROJETO “FOMENTO À ECOMOMIA REGIONAL E SUSTENTABILIDADE DA COOVESTE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES – ASPAN, CNPJ 08.558.819/0001-80, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM FAVOR DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES – ASPAN, CNPJ 08.558.819/0001-80, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM FAVOR DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE INGÁ E REGIÃO, CNPJ N.o 12.913.661/0001-97, PARA O AMPLIAÇÃO E REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO GALPÃO DA CASA DE FARINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ESTIVA DO GERALDO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ No 00.911.179/0001- 39, PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR OS RECURSOS ACIMA DISCRIMINADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR OS RECURSOS ACIMA DISCRIMINADOS PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pocinhos/PB os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Município de João Pessoa, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | FORTALECER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO Hospital da Polícia Militar GeneralEdson Ramalho COM OS recursos acima citados para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Construir uma escola de ensino médio no município de Salgado de São Félix/PB, no distrito de Feira Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Realizar a obra de terraplanagem e asfaltamento na PB-064, que liga a PB-082 iniciando no município de Salgado de São Félix até a divisa com o município de Timbaúba-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA, CNPJ N.º 08.953.614/0001-08, PARA O CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR OS RECURSOS ACIMA DISCRIMINADOS PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA, CNPJ N.o 08.299.133/0001- 12, PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO APOIO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de São José dos Ramos/PB para a pavimentação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Atlética Portuguesa, CNPJ n.o 08.953.614/0001-08, para o custeio das suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Campos, CNPJ n.o 02.390.213/0001-00, para o custeio de projetos de assistência em qualificação e geração de renda aos trabalhadores em sua área de atuação . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Alocar os recursos acima indicados para a reforma e ampliação do Centro de Educação da Polícia Militar em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Valorizando Vidas, CNPJ n.º 15.177.514/0001/-94, para o custeio das atividades assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Nova Geração Esporte Clube, CNPJ n.º 27.433.950/0001-66, para o custeio das atividades assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária São Francisco, CNPJ n.º 02.079.103/0001-14, para o custeio das atividades assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, CNPJ n.o 40.970.873/0001-41, para custeio de projetos de segurança alimentar e de combate a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Vale do Mamanguape, CNPJ n.o 29.828.090/0001-95, para construção de um mercado voltado a comercialização dos pescados, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Cariri Paraibano, CNPJ n.o 70.098.918/0001-09, para aquisição de máquina agrícola do tipo trator, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Moradores de Manecos, CNPJ n.o 10.651.507/0001-69, para o custeio das suas atividades assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Napoleão Laureano, CNPJ n.º 09.112.236/0001-94, para aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Mulheres Jardim da Esperança, CNPJ nº 06.976.758/0001-46, para custeio das suas atividades assistenciais.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes, inscrita no CNPJ No 08.558.819/0001-80, para o custeio de suas atividades em assistência aos idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Cruz do Espírito Santo/PB para a pavimentação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Santa Inês/PB para a pavimentação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Hospital Regional de Itabaiana, para aquisição de equipamento hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE, CNPJ nº 10.603.081/0001-78, para custeio das atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para Casa de Apoio Especial – CACE DA CIDADE DE LUCENA - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.216738/0001-93, para aquisição de equipamentos clínicos para implantação de um gabinete odontológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de João Pessoa, CNPJ nº 08.299.133/0001-12, para o custeio das atividades relacionadas ao apoio as crianças atendidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Hulk em Ação, CNPJ n.o21.793.838/0001-50, para custeio de suas atividades em assistência social e inclusão juvenil prestadas a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, inscrita no CNPJ Nº 09.433.715/0001-02, para aquisição de equipamento hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto dos Amigos Unidos pelo Transtorno do Espectro Autista, inscrita no CNPJ Nº 10.568.877/0001-97, para o custeio das atividades desenvolvidas na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, inscrita no CNPJ Nº 09.142.183.0001/54, para o custeio das atividades desenvolvidas na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos de informática necessários para impulsionar a sua infraestrutura tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 853/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir para o município de João Pessoa/PB os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos para clínica médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Ingá/PB para aquisição de material de construção, visando a reforma dos prédios públicos pertencentes ao patrimônio municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir para o município de Ingá/PB os recursos acima indicados para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Ingá/PB para a pavimentação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Fundação Carmine D’Aloia/Casa da Juventude Daniel Comboni, CNPJ n.o 08.608.572/0001-60, para construção de piscina que servirá as atividades em assistência a criança e adolescente prestadas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir para o município de Ingá/PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir para o município de São José dos Ramos/PB os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos para clínica médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir para o município de Sapé/PB os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos para clínica médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Núcleo Espírita Luiz Sérgio, CNPJ n.o 01.001.058/0001-85, para o custeio das atividades assistenciais prestadas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão Para Todos / Tarcízio Dias – IVPT, inscrita no CNPJ n.º 09.010.563/0001-35, situada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, sala 104, bairro da Torre, em João pessoa/PB, para aquisição de equipamentos de clínica médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Alocar os recursos acima elencados para aquisição de equipamentos hospitalares destinados especificamente para atender a demanda do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Itabaiana/PB para a pavimentação da Rua Riachuelo, localizada no Açude das Pedras, naquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 590/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/12/2022 | Calçamento e Pavimentação de 50(cinquenta) ruas do município de BAYEUX, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 588/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Transferir para o município de MOGEIRO, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, nas aquisições de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DOS RAMOS para infraestrutura urbana, especificamente pavimentação e calçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Transferir para o Hospital de Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, nas aquisições de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Transferir para o município de GURINHÉM, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, nas aquisições de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Transferir para o município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, os recursos acima indicados o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 576/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Terraplanagem e Pavimentação do trecho: Sede do CURRAL DE CIMA ao DISTRITO DE ESTACADA, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 575/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Implementar sistemas de abastecimento de água no Distrito de Mulunguzinho e Distrito Canafístula, localizados no município de ARAÇAGI, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 574/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de ITABAIANA para infraestrutura urbana, especificamente pavimentação e calçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir para o município de JOÃO PESSOA, os recursos acima indicados para investimentos em aquisições, reformas e ampliações na Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir para o município de TENÓRIO, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, nas aquisições de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 571/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir para o município de SAPÉ, os recursos acima indicados para investimentos em Saúde para aquisições de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir para o município de SANTA INÊS, os recursos acima indicados para o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir para o município de SOBRADO, os recursos acima indicados o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir para o município de SOBRADO, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, nas aquisições de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de INGÁ para infraestrutura urbana, especificamente pavimentação e calçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 566/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de INGÁ para CUSTEIO de cursos de Qualificação de Mão de Obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Visão Para Todos / Tarcízio Dias - IVPT, inscrita no CNPJ 09.010.563/0001-35, situada a avenida Epitácio Pessoa, 1602, SL 104, Bairro da Torre, João Pessoa, os recursos acima citados para aquisição de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 564/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Fundação Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, os recursos acima citados, para custeios das ações e serviços públicos de saúde prestados por essa entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 563/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Casa de Apoio Especial – CACE DA CIDADE DE LUCENA - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.216738/0001-93, localizada a Rua Mariano de Souza Falcão, SN, Centro, município de Lucena, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de ITABAIANA, mediante convênio ou instrumento congênere, para Pavimentação asfáltica no seguinte trecho: Entroncamento que liga o município de Itabaiana-PB-082, Pilar – PB-048, Juripiranga – PB-048 a BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de MARI, mediante convênio ou instrumento congênere, para Pavimentação Asfáltica no seguinte trecho: PB-067, que liga o Município de Mari a Mulungu, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de ARAÇAGI, mediante convênio ou instrumento congênere, para Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água nos Distritos de Canafistula e Mulunguzinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, mediante convênio ou instrumento congênere, para Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, mediante convênio ou instrumento congênere, para custeio na Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 380/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de SOBRADO, mediante convênio ou instrumento congênere, para custeio na Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de SOBRADO, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de equipamentos e materiais essenciais para Construção e Perfuração de Poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município de TENÓRIO, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de um Trator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 362/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Município de João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados para Construção e Reabertura da Maternidade de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para custeio na Saúde do município de SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para custeio na Saúde do município de RIACHÃO DO POÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município, mediante convenio, para custeios na Educação do município de ITABAIANA, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 355/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para obras de calçamento no município de INGÁ, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Casa de Apoio a Criança Especial – CACE DA CIDADE DE LUCENA – PB, com CNPJ 17.216.738/0001- 93, situada na Rua: Mariano de Souza Falcão, SN, Centro, em Lucena, os recursos acima elencados para custeio das atividades em geral desenvolvidas pela entidade citada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 352/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, PARA CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 351/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir mediante convênio, para aquisição de 01(uma) ambulância para Prefeitura Municipal de INGÁ (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 350/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para pavimentação asfáltica no seguinte trecho: PB-067, município MARI/PB ao município de MULUNGU/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 349/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir para o município, mediante convênio, para custeios da Saúde no município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 348/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir mediante convênio, para pavimentação asfáltica no seguinte trecho: Entroncamento que ligam os municípios: ITABAIANA/PB-082, PILAR/PB-048, JURIPIRANGA/PB-048 À BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 345/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir para o município, mediante convênio, para Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água no município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para aquisição de equipamentos para Educação do município de RIACHÃO DO POÇO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 336/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para execução do “Bueiro Celulares quádruplos” na Comunidade Pau Ferro da Estação no município de GURINHÉM-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir, mediante convênio, para aquisição de 01(uma) ambulância para Prefeitura Municipal de Sapé (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 333/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O CENTRO DA CIDADE À BARRAGEM DE ACAUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 332/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO ASFÁLTICO NO CENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 331/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para Construção de 01(um) Ginásio Poliesportivo para Escola Municipal José Marinho Falcão, no município de SOBRADO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 330/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | TRANSFERIR RECURSOS AO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGUINTE TRECHO: SANTA INÊS/PB À DIVISA COM O MUNICÍPIO SÃO JOSÉ BELMONT – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 329/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Transferir recursos ao município, mediante convênio, para a aquisição de 01 (um) Trator para servir ao município de TENÓRIO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.