João Gonçalves
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 862/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2026 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Engenheiro Otávio Alfredo Falcão de Oliveira Lima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 852/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honrra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Arthur Saraiva de Miranda Luna. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.786, de 02 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PRE 851/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Antônio Carlos Teixeira Catão | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.785, de 02 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PRE 850/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | Concede Medalha Epitácio Pessoa a empresária Carla Miller Melo Catão. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.793, de 17 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PRE 849/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Buriti ao Dr. Fábio de Souza Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 848/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | Concede a Medalha Governador Governador José Maranhão ao Dr. Aluízio Lopes Santana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 814/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezas ao atleta paraibano Willame Barboza da Silva Neto, destaque nacional e internacional no jiu-jitsu. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.792, de 17 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PRE 813/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | Concede a medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Federal Roberto Raniery de Aquino Paulino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 809/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Daniel Alisson Gomes da Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.772, de 18 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PRE 807/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Dra. Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.771, de 18 de junho de 2026 |
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| PRE 754/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2026 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ECONOMIA CIRCULAR E O REUSO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 719/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador Federal do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.755, de 11 de junho de 2026 |
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| PRE 718/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel de Engenharia José Freire Furtado Júnior. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.735, de 28 de maio de 2026 |
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| PRE 717/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.727, de 28 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PRE 716/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Derlopidas Gomes Neves Neto. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.713, de 07 de maio de 2026 |
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| PRE 715/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de brigada Helton Fernandes de Andrade. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.712, de 07 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PRE 679/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Ronaldo Cunha Lima ao cantor e compositor Jorge de Altinho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.655, de 07 de abril de 2026 |
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| PRE 678/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2026 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado e professor Antônio Teotônio de Assunção. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.653, de 07 de abril de 2026 |
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| PRE 677/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antônio Teotônio de Assunção e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.654, de 07 de abril de 2026 |
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| PRE 662/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.682, de 16 de abril de 2026 |
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| PRE 661/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.681, de 16 de abril de 2026 |
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| PRE 642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.670, de 16 de abril de 2026 |
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| PRE 641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico "Tarcísio de Miranda Burity" ao Senhor Allisson Carlos Vitalino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.666, de 16 de abril de 2026 |
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| PRE 598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | Concede a Medalha Governador José Targino Maranhão a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.560, de 17 de novembro de 2025 |
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| PRE 589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Helder Câmara ao Padre Mário Costa Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.569, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | Concede a medalha Epitácio Pessoa ao advogado e empresário Marcos Antônio Inácio da Silva e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.554, de 07 de novembro de 2025 |
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| PRE 577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco de Assis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, em especial à segurança pública. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.580, de 27 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor João Batista Barbosa de Oliveira. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.579, de 27 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.574, de 25 de novembro de 2025 |
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| PRE 574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao advogado e ex-Secretario de Estado Rômulo Araújo Montenegro. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.578, de 27 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor Roberto Suga e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.543, de 05 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Empresário Valdemir Azevedo Pereira. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.542, de 03 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Empresário Valdemir Azevedo Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador João Batista Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.532, de 22 de outubro de 2025 |
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| PRE 543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.509, de 09 de outubro de 2025 |
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| PRE 540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.508, de 02 de outubro de 2025 |
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| PRE 535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoaao médico radiologista Thiago Carneiro da Cunha Modesto. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.500, de 02 de outubro de 2025 |
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| PRE 532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Alexandre Ferreira Tamiro. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.494, de 25 de setembro de 2025 |
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| PRE 524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Klauber Rogério Candian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, notadamente nas áreas de segurança institucional, apoio à saúde, preservação ambiental, incentivo ao civismo e promoção do bem-estar social. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.479, de 18 de setembro de 2025 |
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| PRE 523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Gen Bda Klauber Rogério Candian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Fúlvio Soares Petrucci. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.477, de 18 de setembro de 2025 |
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| PRE 479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Félix Araújo Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | Concede a Comenda Darcy ribeiro ao Professor Joabe Barsosa dos Santos, por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.516, de 09 de outubro de 2025 |
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| PRE 474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Elson Carvalho Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.572, de 19 de novembro de 2025 |
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| PRE 473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Francisco Emerson Assis de Lucena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, tanto na esfera política quanto na atuação empresarial, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da região metropolitana de João Pessoa e de todo o estado. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.433, de 25 de agosto de 2025 |
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| PRE 471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Freire da Costa, por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.705, de 05 de maio de 2026 |
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| PRE 470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Mário Antônio Pereira Borba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.690, de 05 de maio de 2026 |
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| PRE 469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Promotora de Justiça Ana Maria de França Cavalcanti. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.432, de 25 de agosto de 2025 |
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| PRE 454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2025 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Rômulo Soares Polari Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba nas áreas de infraestrutura pública, gestão de projetos e formação acadêmica, com destaque para sua atuação em instituições públicas e organismos internacionais, bem como sua contribuição na qualificação técnica de profissionais da engenharia civil. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.421, de 20 de agosto de 2025 |
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| PRE 420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À ADVOGADA NATHALI ROLIM NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.546, de 05 de novembro de 2025 |
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| PRE 419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | Concede a Comenda Darcy Ribeiro à Professora Maria Sonaly Machado de Lima. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.520, de 21 de outubro de 2025 |
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| PRE 406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.359, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.358, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.357, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.356, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.355, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.354, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.353, de 14 de maio de 2025 |
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| PRE 387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha à Engenheira Carla Miller Melo Catão. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.369, de 27 de maio de 2025 |
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| PRE 386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Engenheiro Antônio Carlos Teixeira Catão. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.368, de 27 de maio de 2025 |
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| PRE 385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Túlio Ricardo Claudino Bezerra. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.367, de 27 de maio de 2025 |
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| PRE 384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PAPA FRANCISCO, DESTINADA A HOMENAGEAR RELIGIOSOS QUE TENHAM SE DESTACADO POR SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.346, de 30 de abril de 2025 |
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| PRE 383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Antônio Marcus Alves de Souza. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.366, de 27 de maio de 2025 |
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| PRE 382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PAPA FRANCISCO, DESTINADA A HOMENAGEAR MEMBROS DA IGREJA QUE TENHAM SE DESTACADO POR SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity à Promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.339, de 22 de abril de 2025 |
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| PRE 371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Manuel Alceu Gaudêncio, Médico, ex Deputado Estadual, ex Secretário Estadual Saúde, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.334, de 22 de abril de 2025 |
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| PRE 370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Gustavo Cartaxo Patriota, médico Neurocirurgião, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.333, de 22 de abril de 2025 |
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| PRE 369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Alexandre César da Cruz Lima. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.515, de 09 de outubro de 2025 |
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| PRE 368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Flávio Rodrigo Araújo Fabres. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.489, de 25 de setembro de 2025 |
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| PRE 367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Mohamed Arbaqui Azzouz | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.493, de 25 de setembro de 2025 |
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| PRE 366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Dra. Roseane Soares da Nóbrega Machado. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.536, de 03 de novembro de 2025 |
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| PRE 343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.321, de 11 de março de 2025 |
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| PRE 342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Disponhe sobre a medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Roberto Magno. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.316, de 20 de fevereiro de 2025 |
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| PRE 338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2025 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, por sua relevante atuação no exercício do múnus público, em prol da sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.488, de 25 de setembro de 2025 |
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| PRE 326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.306, de 18 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Dra. Maria Madalena Abrantes Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.305, de 18 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.299, de 18 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Laécio Bragante de Araújo. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.298, de 18 de dezembro de 2024 |
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| PRE 288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2024 | Recomenda o registro do nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva ao Livro de Mestre das Artes - Canhoto da Paraíba - REMA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.246, de 21 de agosto de 2024 |
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| PRE 247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. João Modesto Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.245, de 21 de agosto de 2024 |
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| PRE 246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | Fica concedida a Medalha de Mérito Empresarial Jose Paiva Gadelha ao empresário Sebastião Fernandes de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento empresarial do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.254, de 04 de setembro de 2024 |
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| PRE 245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.253, de 04 de setembro de 2024 |
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| PRE 218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | Concede a Medalha Professor Luiz Mendes de Pontes à Professora Janiglécia Tavares. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.341, de 22 de abril de 2025 |
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| PRE 211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Alberdan Coelho de Souza Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.222, de 17 de abril de 2024 |
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| PRE 196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores da Assembléia legislativa da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados há 30 anos à Casa legislativa. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.219, de 10 de abril de 2024 |
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| PRE 195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.616, de 04 de março de 2026 |
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| PRE 194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Thiago de Oliveira Andrade. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.223, de 17 de abril de 2024 |
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| PRE 193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.275, de 13 de novembro de 2024 |
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| PRE 174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa a Doutora Herminegilda Leite Machado. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.194, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Luciano Carvalho Soares. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.193, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Fica concedida a Medalha Papa João Paulo II ao Pe. Francisco Milton Alexandre. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.192, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Cícero Ludgero Alcindo de Melo. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.191, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha a empresária Maria Aparecida de Sousa Ramalho Felipe. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.190, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Francisco Ariosvaldo Mangueira. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.189, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Concede a Comenda Darcy Ribeiro ao Professor Luiz Rosa da Silva Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.188, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Concede Diploma de Honrra ao Mérito Eclesiástico ao Pastor Firmino da Silva ao Pastor Francismá Souto de Freitas Júnior. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.187, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General Francisco Roberto Albuquerque. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.186, de 20 de dezembro de 2023 |
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| PRE 62/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. LUIZ GUSTAVO CÉSAR DE BARROS CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.111, de 15 de junho de 2023 |
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| PRE 56/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Exmº. Dr. Alexandre Cesar da Cruz Lima, Diretor Geral do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity – Trauminha de Mangabeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.109, de 30 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PRE 22/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. Tibério Limeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.084, de 12 de abril de 2023 |
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| PRE 18/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.075, de 21 de março de 2023 |
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| PRE 481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Sr. George José Porciúncula Pereira Coelho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.052, de 21 de dezembro de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Newton Nobel Sobreira Vita. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.034, de 26 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PRE 455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes, proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.030, de 08 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PRE 449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022 |
Coautoria |
| PRE 444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2022 | Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.025, de 10 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PRE 436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma de Honra ao Mérito’, ao Defensor Público Sr. Levi Borges de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Ivo Marques Bezerra Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Paraibano. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.023, de 10 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PRE 422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Átila de Freitas Brandão, pelos inúmeros serviços prestados ao cenário esportivo do nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Sr. Antônio Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.022, de 10 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PRE 408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Concede Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, ao Prefeito do município de Ingá, Sr. Robério Lopes Burity, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.985, de 28 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PRE 407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Leonardo de Lima Leite, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.007, de 15 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PRE 406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Bruno Leandro de Souza, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.006, de 15 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PRE 405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Sindolfo Sérgio de Vasconcelos Costa Chaves, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.979, de 20 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PRE 402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Pedro Alves da Cruz, proprietário da Oficina São Pedro, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.005, de 15 de junho de 2022 |
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| PRE 401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Ilustríssimo Sr. Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.004, de 15 de junho de 2022 |
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| PRE 398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao Sr. Mário Domingos dos Santos, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.983, de 28 de abril de 2022 |
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| PRE 394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Heriberto Gomes da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.003, de 15 de junho de 2022 |
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| PRE 393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. Adilson de Albuquerque Viana Júnior, Médico Cirurgião Geral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.002, de 15 de junho de 2022 |
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| PRE 392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. João Batista da Silva, proprietário da Feijoada do João, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.021, de 10 de agosto de 2022 |
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| PRE 391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | EMENTA: Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. José Inácio de Morais, Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.982, de 28 de abril de 2022 |
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| PRE 386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Ilustríssimo Dr. Alexandre Augusto Ramalho Araruna, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.000, de 15 de junho de 2022 |
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| PRE 385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas, ao Ilustríssimo Dr. Manoel Jaime Xavier Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | Concede a Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.968, de 16 de dezembro de 2021 |
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| PRE 383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.ºSr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.969, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Izis Maria Figueiroa Guedes Madruga, Sócia da ISIS Laticínios Belo Vale Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.970, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021 |
Coautoria |
| PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021 |
Coautoria |
| PRE 359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2021 | Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Ilm.º Sr. Cantor José Simplício da Silva, “Duquinha”, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.961, de 20 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Carolina Santiago Silveira Polaro Araújo, Secretária Geral da Facene/Famene-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.966, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.º Dr. Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, Cirurgião Vascular e Diretor Geral do Hospital Metropolitano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.967, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmo. Dr. João Bezerra Júnior, Presidente do Conselho de Administração da Sicredi Evolução, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.944, de 15 de setembro de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PRE 334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.º Sr. Matheus Santos Carneiro da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba através do Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Ilm.º Sr. Matheus Santos Carneiro da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba através do Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Ilm.º Sr. Aderbar Melo dos Santos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba através do Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.º Sr. Aderbar Melo dos Santos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba através do Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.945, de 21 de setembro de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PRE 320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.954, de 14 de outubro de 2021 |
Coautoria |
| PRE 317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.940, de 17 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PRE 314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Prefeito do município de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.941, de 17 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PRE 310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 300/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Pombal, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 299/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Piancó, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 298/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Picuí – Felipe Tiago Gomes, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 297/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Geraldo Antônio Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Fábio Antônio da Rocha Sousa, Secretário da Saúde do município de João Pessoa, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Secretário Executivo de Estado da Saúde, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 294/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Catolé do Rocha - Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital de Clínicas de Campina Grande, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 292/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Itapororoca, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 291/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Itabaiana, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Cajazeiras, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Complexo de Doenças Infecto Contagiosas Clementino Fraga, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Guarabira, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Geral de Mamanguape - HGM, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Regional de Patos-PB - Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity (Trauminha), em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Prontovida, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Metropolitano, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Santa Isabel, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, a Maternidade Frei Damião, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.918, de 11 de março de 2021 |
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| PRE 15/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.799, de 07 de maio de 2019 |
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| PRE 6/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.795, de 07 de maio de 2019 |
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| PRE 243/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.510, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.760, de 19 de junho de 2018 |
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| PRE 217/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2017 | CONCEDE A COMENDA VERDE A EXMª. SRA. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES, ATUAL SUPERINTENDENTE DA SUPLAN – OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 216/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO RONALDO CUNHA LIMA AO SR. ROBERTO DIAS (TUAREG’S), COMPOSITOR E MÚSICO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.742, de 06 de dezembro de 2017 |
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| PRE 203/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2017 | CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DOM JOSÉ MARIA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.741, de 06 de dezembro de 2017 |
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| PRE 195/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 188/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | CONCEDE MEDALHA TALENTO ESPORTIVO "GENIVAL LEAL DE MENEZES" AO SENHOR PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.780, de 27 de dezembro de 2018 |
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| PRE 187/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO RONALDO CUNHA LIMA AO PROFESSOR MAESTRO JOÃO ALBERTO GURGEL. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.743, de 12 de dezembro de 2017 |
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| PRE 161/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | CONFERE A COMENDA VERDE AO EXMO. SR. JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO, ATUAL SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.717, de 02 de maio de 2017 |
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| PRE 148/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, JUIZ DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.732, de 20 de setembro de 2017 |
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| PRE 136/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2016 | - CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO ILMº. DR. GEORGE CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.779, de 27 de dezembro de 2018 |
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| PRE 104/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2016 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 103/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2016 | - SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO CICLISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 102/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2016 | SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS VAQUEJADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 101/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2016 | SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ACERCA DAS "PROMOÇÕES REALIZADAS ANUALMENTE POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS", NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 100/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2016 | SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA PROPAGAÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 13/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTORA ANA LÍGIA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.659, de 14 de maio de 2015 |
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| PRE 136/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2014 | CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EMPRESÁRIA E CONSTRUTORA, DOUTORA KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.644, de 18 de dezembro de 2014 |
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| PRE 87/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR JOSÉ LUIS SIMÕES MAROJA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.695, de 05 de outubro de 2016 |
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| PRE 78/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2013 | CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À DIRETORA DO SISTEMA CORREIO DE TELEVISÃO, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.587, de 27 de maio de 2013 |
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| PRE 69/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2013 | INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES – CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO MÚSICO, COMPOSITOR NORDESTINO BRASILEIRO GENIVAL LACERDA CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.615, de 25 de novembro de 2013 |
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| PRE 54/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2012 | – INCLUÍ NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES – CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO MÚSICO, COMPOSITOR NORDESTINO BRASILEIRO GENIVAL LACERDA CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 13/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2011 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DAS DEPUTADOS UNIDOS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO CREUSA DOS ANJOS PIRES, À DECORADORA MARIA JOSÉ BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 141/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2010 | – CONCEDE A MEDALHA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO CREUSA DOS ANJOS PIES, À DECORADORA MARIA JOSÉ BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 137/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2010 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO A SAMUKA DUARTE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.538, de 17 de junho de 2010 |
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| PRE 136/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2010 | – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO PARA MARCELA SINTÔNIO, PRESIDENTE DA API. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.550, de 21 de dezembro de 2010 |
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| PRE 122/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2010 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 121/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2010 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA ANCHIETA MAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 100/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2009 | DENOMINA DE DEPUTADO EUVALDO DA SILVA BRITO, DEPENDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.510, de 18 de dezembro de 2009 |
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| PRE 95/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2009 | INSTITUI A MEDALHA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO CREUSA DOS ANJOS PIRES. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.455, de 18 de agosto de 2009 |
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| PRE 86/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2009 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA GISA VEIGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 77/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2008 | ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO Nº 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.378, de 27 de novembro de 2008 |
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| PRE 39/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2007 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCISIO DE MIRANDA BURITY AO MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DR. FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDOEM PLENÁRIO EM: 16/08/2007. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.256, de 28 de agosto de 2007 |
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| PRE 70/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2004 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ TAVARES DA COSTA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 900, de 25 de maio de 2004 |
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| PRE 69/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2004 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ MARIA DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 901, de 25 de maio de 2004 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.