João Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), bem como a entrega da Medalha Epitácio Pessoa em reconhecimento a ações meritórias e ao protagonismo desenvolvido pela Paraíba no fortalecimento do movimento cooperativista. Sugere-se que a realização ocorra, preferencialmente, no dia 15 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de fundação do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, a realizar-se, preferencialmente, no dia 15 de setembro de 2025, data em que a instituição completa mais um aniversário de relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa, a ser realizada no dia 22/05/2025. A iniciativa tem por objetivo celebrar a memória de uma das figuras mais relevantes da história política e jurídica do Brasil, ressaltando suas inestimáveis contribuições para a nação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Celebração aos 63 anos do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, iniciativa de grande importância para reconhecer e valorizar o papel essencial que a instituição desempenha na saúde pública da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca Campanha da Fraternidade 2025, cujo o tema é: “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a importância e relevância da Fraternidade e Ecologia, a partir da discussão e o esclarecimento do tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, que se comemora em 19 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Grande Guerra Mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 231/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da criação do 10Grupamento de Engenharia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2024 | Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates e definições de diretrizes para a criação do Calendário da Corrida de Rua, para incentivo à prática esportiva no Estado da Paraíba, a partir do diálogo entre os profissionais de assessoria esportiva, autoridades de trânsito e a sociedade civil, para planejamento de mobilidade e estruturação urbana, entre outras matérias atinentes, para a promoção de eventos e criação de políticas públicas com intuito de desenvolver ações conjuntas que incentivem e viabilizem a prática do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 200/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | Requeiro, que seja realizada Sessão Especial em alusão à Campanha Setembro Amarelo, em 10 de setembro de 2024, data em que será comemorado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, com intuito de fomentar debates e deliberações em prol da criação e desenvolvimento de políticas públicas de prevenção do suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão em homenagem aos 80 anos do embarque do 1º escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em João Pessoa, no ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2024 | Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Celebração à 10ª Doação de Órgãos e Tecidos ocorrida no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no ano de 2024, promovendo debates entre autoridades competentes e a sociedade civil, acerca da relevância da Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, para o fomento da doação de órgãos e tecidos no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca dos efeitos da Lei Estadual n° 12.027/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca das Políticas Públicas de Transplante de Órgãos e Tecidos, de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para o aumento do número de doadores e o aprimoramento do sistema estadual de transplantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 54/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer Sessão Especial a ser agendada nesta Casa Legislativa, em Alusão ao aniversário do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 53/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre as Cirurgias realizadas através do Opera Paraíba, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 52/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Novo Ensino Médio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 51/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Novo Ensino Médio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 50/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a Doação de órgão, Central de Transplantes e Transplantados, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 60/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DA FUNDAÇÃO DA APLJ - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS E CENTAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE AFONSO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 36/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NO DIA 11 DE JUNHO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 349/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2018 | - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 329/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 304/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CONSULTA PÚBLICA REALIZADA PELO SENADO FEDERAL DE TEMA: “REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 303/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RITA DE MIRANDA HENRIQUES, EM VIRTUDE DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 267/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 261/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CARCINICULTORES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 240/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O PROPÓSITO DE DEBATER TEMAS LIGADOS A ATUAL CONJUNTURA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA DIVERSAS DEMANDAS ENTRE TEMÁTICAS DA CIDADE DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 235/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, JUNTO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FITO DE DEBATER SOBRE A REFORMA POLÍTICA ELEITORAL APRESENTADA PELO DEPUTADO VICENTE CÂNDIDO, DO PT, DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 232/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MAIO, DIA EM QUE O BRASIL E AS NAÇÕES ALIADAS VENCERAM A II GUERRA MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 222/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APLJ- ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS E CENTENÁRIO DO FUNDADOR “AFONSO PEREIRA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 221/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 161/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO ZOOTECNISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 121/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2015 | REQUER SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA, COM O FITO DE DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 102/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS CAMPEÕES DA COPA DO MUNDO DE ROBÓTICA NO PAÍS DA CHINA, OS VICE-CAMPEÕES DA MERCURY REMOTE ROBOTCHALLENGE NOS ESTADOS UNIDOS, OS CAMPEÕES DO PAN-AMERICANOS E PARAPAN-AMERICANOS A CIDADE DE TORONTO, NO CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 370/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE CAVALGADAS E CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE CAVALGADAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 313/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:H00, NESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LEI DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 282/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO MINI-PLENÁRIO JUDIVAN CABRAL, PARA O LANÇAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DAS IMPLANTAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 268/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O FITO DE DEBATER O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO – PSS, CUJO INGRESSO NAS UNIVERSIDADES SERÁ ATRAVÉS DO ENEM, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 256/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC – 37) QUE PROPÕE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, TORNANDO EXCLUSIVAS AS INVESTIGAÇÕES PARA AS POLICIAS CIVIL E FEDERAL, ELIMINANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 199/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA LANÇAMENTO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 182/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O COOPERATIVISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 181/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 156/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00MIN HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MAIO, DIA EM QUE O BRASIL E AS NAÇÕES ALIADAS VENCERAM A II GUERRA MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 140/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO 50º ANIVERSÁRIO DA CVV – CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 100/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO 56º ANIVERSÁRIO DA EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 99/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, E NA OPORTUNIDADE INSTALAR A FRENTE PARLAMENTAR DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 97/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO LIONS CLUB INTERNACIONAL, POR REALIZAR EXCELENTE TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 90/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEPB NA CIDADE DE SOLEDADE, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETO POR PARTE DA MILITÂNCIA ESTUDANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 38/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONSTANTES ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS REALIZADOS NOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 423/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE QUADRILHAS E FESTEJOS JUNINOS NO ESTADO DA PARAÍBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 412/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SEGURANÇA ETC... NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, DO CONJUNTO MANGABEIRA VIII NESTA CAPITAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 411/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER ASSUNTOS ATINENTES AO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 403/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O 50º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO JOÃO XXIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 402/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 396/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS AO SIMPLES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 390/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/01/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO, EM SUA 3ª REUNIÃO QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS 14:30 NO PLENÁRIO DEP. JOSÉ MARIZ, NO SENTIDO DE DISCUTIR A RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ , PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE FÓRUM DE DEBATES, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DR. FRANCISCO SARMENTO, BEM COMO QUE SEJA CONVIDADO OS ÓRGÃOS INSERIDOS NESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 378/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2009 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM A PRESENÇA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 377/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO BAIRRO DE MANGABEIRA I, PARA DEBATER O TEMA “SAÚDE DO BAIRRO AFETA TODA MANGABEIRA, BANCÁRIOS, ANATÓLIA ETC E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 374/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, REFERENTE AO TEMPO DE ABERTURA DE UMA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 366/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA OBSTETRÍCIA, DO FECHAMENTO DA MATERNIDADE SANTA MARIA E DO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO COM O HOSPITAL MONTE SINAI, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 364/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 359/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RÁDIO AMADOR NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 355/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO POR QUE PASSA O PROGRAMA PÃO E LEITE NESTE ESTADO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 353/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:30 HORAS, NA PRAÇA DJALMA FONSECA (PRAÇA DO CAJU), LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA COM RUA CAFÉ FILHO – BESSA, NESTA CAPITAL, PARA TRATAR DO PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DO BESSA E ADJACÊNCIAS, CONSIDERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADA EM 2005, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 345/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC-300. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 290/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 285/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 253/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE POLÍTICAS DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, EM DATA E HORA A SEREM AGENDADAS POSTERIORMENTE POR ESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 236/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DESTACAR OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA MAÇONARIA PARAIBANA A SOCIEDADE NOS SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 232/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | – REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 230/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2008 | REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO, PELOS SEUS VINTE E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 225/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O TEMA “DEMOCRACIA E ÉTICA NAS ELEIÇÕES DE 2008”, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ALUSIVAS AO TEMA ORA PROPOSTO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 180/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2008 | – SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A PASSAGEM DE 176 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 173/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO PERITO OFICIAL, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 151/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA EXIBIÇÃO DOS TRABALHOS DO CHARGISTA, CARTUNISTA E CARICATURISTA PARAIBANO RÉGIS SOARES, EM DATA E HORA A SEREM CONFIRMADAS POR ESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 150/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO ALTERCAR SOBRE OS PROBLEMAS AFETOS AOS IDOSOS, EM DATA E HORA A SEREM CONFIRMADAS POR ESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 100/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA COM AS MARCAÇÕES DE EXAMES E CONSULTAS REALIZADAS PELOS PSF’S, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DO ESTADO DA PARAÍBA: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REPRESENTANTES PELOS NÚCLEOS DE SAÚDE NOS ÂMBITOS MUNICIPAL E ESTADUAL E SINDSAÚDE. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E APROVADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 67/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O IMPACTO AMBIENTAL QUE IRA CAUSAR A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO CIÊNCIAS QUE OCASIONARA O DESMATAMENTO DO BOSQUE DOS SONHOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 56/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 55/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 30/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA COM OS CONSTANTES ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS QUE OCORREM EM FRENTE À FACULDADE ASPER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 29/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 28/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SUPOSIÇÃO DE “CARTELIZAÇÃO”, CONFORME DENUNCIA DO “PROCON” E “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”, PRATICADA POR PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE GASOLINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 517/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2006 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA HOMENAGEAR A 43ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA – SBZ, QUE TERÁ COMO TEMA “A PRODUÇÃO ANIMAL EM BIOMAS TROPICAIS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 481/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2006 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 H, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA DISCUTIR QUESTÕES DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 461/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2005 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR AS QUESTÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, ESPECIALMENTE O ESTATUTO DAS CIDADES E O ANTEPROJETO DE ESTATUTO DA MOBILIDADE URBANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 358/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SERIADO (PSS) DA UFPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 308/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO TABELIÃO CARLOS DA FRANCA, NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 16:00 H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 279/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/01/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DAS MORTES, CAUSADAS POR FUNGOS, DAS MANGUEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 210/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2004 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ALMIRANTE BARROSO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 209/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2004 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O TEMA “OS FESTEJOS E AS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 150/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2004 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O 37º ANIVERSÁRIO DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 60/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2003 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROBLEMA DA FEBRE AFTOSA E DO CENSO AGROPECUÁRIO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 57/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2003 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO PALHAÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.