João Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 31/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 29/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | MODIFICA O ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 28/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | MODIFICA OS INCISOS DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI 4.247/2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 15/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | AO PROJETO DE LEI ONSTANTE DA MENSAGEM Nº 18/2025 CRESCENTA O §2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO §3º NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 14/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.