João Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRO 2/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | REQUERENDO LICENÇA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 276 § 1º E 283, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COMBINADOS COM O ARTIGO 58, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, CONFORME ATO GOVERNAMENTAL Nº 1.382, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 5/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | REGISTRANDO O SEU NOME PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO PRESIDENTE N°. 055/2011, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO – DPL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 4/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2011 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA PARTICIPAR DO HONROSO CONVITE DA UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, NAS PROVINCIAS DE PEQUIM E HONG KONG, NA CHINA, NO PERIODO DE 24 DE MARÇO 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 30/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2010 | – REQUERENDO DESTE PODER, COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART.21, INCISOS II E IV DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VEM PERANTE O0 PRESIDENTE DESTA CASA, REQUERER URGENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS À PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TERMINO, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO DIAS) A PARTIR DESTA DATA TOTALIZANDO 129 (CENTO E VINTE E NOVE DIAS) DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.