Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 2.393 no total

João Gonçalves

Página 1 de 5, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31497/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 Requer Voto de Pesar à família pelo falecimento do Policial Militar Ícaro Flávio Alves da Silva, aos 30 anos, ocorrido em 13 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31496/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 Requer Voto de Pesar à família pelo falecimento do Policial Militar Ícaro Flávio Alves da Silva, aos 30 anos, ocorrido em 13 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31488/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Sr. Marconi Holanda da Silva, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho como membro da Comissão Permanente do Fórum de Defesa Animal /TJPB – CPFDA/PB, bem como por sua incansável atuação em defesa da causa animal, do bem-estar e da proteção dos animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31290/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Sr. Marconio Holanda da Silva, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho como membro da Comissão Permanente do Fórum de Defesa Animal /TJPB – CPFDA/PB, bem como por sua incansável atuação em defesa da causa animal, do bem-estar e da proteção dos animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31068/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Gurinhém/PB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de um terreno ao Governo do Estado da Paraíba, com a finalidade de viabilizar a construção de uma escola padrão estadual no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31044/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Senhor André Pacelli de Oliveira Freitas, Presidente do Sistema OCB/PB, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol do fortalecimento do cooperativismo paraibano, pelo dinamismo de sua gestão, pela representação institucional do setor e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30431/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 O Deputado Estadual João Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar a presente proposição de Votos de Aplausos ao Sr. André Pacelli, Presidente Executivo do Sistema OCB/PB, pelos relevantes serviços prestados ao cooperativismo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30256/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Dom Edilson Soares Nobre, pela sua nomeação como Bispo da Diocese de Guarabira, no Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua exemplar trajetória sacerdotal e episcopal, marcada pelo zelo pastoral, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados ao povo de Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30031/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 O Deputado João Gonçalves, vem, com o devido respeito, submeter à apreciação do Plenário a presente proposição. Requer que seja consignado em ata e posteriormente encaminhado um Voto de Aplausos e Congratulações ao militar Júlio Cesar Cardoso de Luna, identificado pela matrícula 521.756-3, que exerce a graduação de 3º Sargento no âmbito da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (9ª CIPM), sediada no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30030/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 O Deputado João Gonçalves, com o devido respeito, submeter à apreciação do Plenário a presente proposição., requer que seja consignado em ata e posteriormente encaminhado um Voto de Aplausos e Congratulações ao militar Pedro Paulo do Nascimento Lisboa. O homenageado detém a graduação de Cabo da Polícia Militar (CB QPC), sob a matrícula 52 9.045-7, e integra o respeitadíssimo Pelotão de Força Tática da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (9ª CIPM), com sede em Sapé, unidade que tem se destacao pela excelência operacional no combate à criminalidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30029/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Superior do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN/PB), solicitando a adoção de providências para a ampliação do quadro de servidores da 19ª Circunscrição Regional de Transito (CIRETRAN), sediada no Município de Ingá/PB, em virtude da recente reestruturação da unidade e da expansão significativa dos atendimentos realizados à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30028/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal na rodovia da Paraíba que liga o município de Paulista para o município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30027/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia da Paraíba que interliga os municípios de Malta e Vista Serrana, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30026/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas para a implantação de sinalização do entroncamento da saída da PB de Catolé do Rocha para BR 230, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30025/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas para a implantação de sinalização no entroncamento de acesso do município de Paulista para o município de São Bento, ambos localizados no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29577/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação e reconstrução dos pequenos e médios barreiros, açudes e reservatórios que foram rompidos ou danificados em razão das fortes chuvas recentemente registradas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29576/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas emergenciais de apoio à recuperação das plantações de cana-de-açúcar e de outras culturas agrícolas prejudicadas pelas fortes chuvas recentemente registradas em diversas regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29002/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2026 O Deputado Estadual João Gonçalves, no exercício de suas prerrogativas parlamentares e com fundamento no dever de zelar pela moralidade administrativa e pela ordem pública, apresenta este requerimento para que o Ministério Público da Paraíba promova, perante o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a competente Representação para fins de Intervenção Estadual no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28079/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenária desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a proposição para a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com a finalidade de debater e elaborar proposta legislativa voltada ao descongelamento e à restauração do adicional por tempo de serviço (quinquênio) dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28076/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do Sr. Joselito Lourenço da Silva, por seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27793/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 O Deputado Estadual João Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, requer, respeitosamente, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que, após a aprovação pelo Plenário, seja encaminhada aos Governos Federal e Estaduais a presente MOÇÃO DE APOIO à implementação do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco, no trecho compreendido entre Mauriti (CE) e a barragem de Santa Inês (PB) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27576/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação para a realização, em caráter de urgência, de obras de manutenção e reparos na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Machado de Assis, localizada no município de Santa Rita –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27279/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplauso a Dom Aldemiro Sena dos Santos, pela sua nomeação como Bispo da Diocese de Teixeira de Freitas-Caravelas, no Estado da Bahia, em reconhecimento à sua exemplar trajetória sacerdotal e episcopal, marcada pelo zelo pastoral, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27202/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que seja consignado em ata e encaminhado VOTO DE APLAUSO à equipe da Polícia Civil da Paraíba, lotada na Delegacia de Sapé/PB, em reconhecimento ao brilhante trabalho investigativo, marcado pela celeridade, competência técnica e elevado senso de dever público, que resultou na rápida elucidação do crime que vitimou, levando à morte, o casal de idosos Nelson Honorato do Nascimento e Maria Célia de Morais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após a deliberação do Soberano Plenário desta Casa Legislativa, que seja consignado em ata dos trabalhos desta Assembleia Legislativa um VOTO DE APLAUSOS à Diretora, a todos os servidores, corpo docente e discente da Escola Técnica Estadual de Bayeux, em virtude dos expressivos resultados obtidos pela instituição no âmbito educacional e pedagógico, contribuindo decisivamente para a formação técnica e cidadã da juventude da região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma passarela ao lado da ponte localizada na PB- 066, no município de Ingá-PB, que corta a cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando estudo de viabilidade técnica para pavimentação de aproximadamente 3 km de acesso viário até a Pedra Pão de Açúcar, construção de uma escadaria com cerca de 350 metros de extensão, dotada de corrimão, até o topo da referida pedra, e implantação de proteção adequada na área superior, visando garantir a segurança dos visitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um Centro de Urgência Cardiológica no município de Santa Rita-PB, preferencialmente no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, mediante convênio com o Governo do Estado, com a ampliação do número de leitos de UTI e disponibilização de plantão 24 horas com médico cardiologista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Voto de aplausos ao Prefeito Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Moção de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Florêncio de Pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Moção de profundo pesar pelo falecimento de Eliete Barros Formiga de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicita a liberação de mil novos Cartões Alimentação para municípios do Curimataú e Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que seja implantado no sistema de saúde do Estado da Paraíba, o serviço de fisioterapia inteiramente gratuito a todos os pacientes independente de sua localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao 1º Sargento QPC PM Geidione Cristiano Bernardo de Lima, matrícula nº 524.702-1 pela prática de ato de bravura ao intervir, mesmo em seu período de folga, em uma tentativa de feminicídio ocorrida no dia 08 de maio de 2025, resultando na prisão em flagrante do agressor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Governador João Azevedo em virtude das significativas contribuições e melhorias implementadas em sua gestão, que tem promovido o desenvolvimento e bem-estar das populações nas regiões do Vale e adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho. Governador do Estado da Paraíba, pelas travessias urbanas executadas no município de Salgado de São Félix e pela ampliação do projeto original em mais 10 (dez) ruas, acatando pleito apresentado por este Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Mateus Amorim Maranhão e Silva, Prefeito do Município de são José dos Ramos - PB, em reconhecimento à excelência de sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Sr. Stênio Lima Sousa, Diretor Geral do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Repórter Gildo Gerônimo, comunicador itabaianense de reconhecida trajetória no jornalismo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Tenente-Coronel George Henderson, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (8º BPM), sediado em Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. André Jansen, presidente da ACPB - Associação dos Carcinicultores do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na rodovia PB-054, no município de São José dos Ramos - PB, na entrada para os distritos de Lagoa de Pedras, Nova Conquista e Genipapo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Cartório Lucas de Brito - Serviço Notarial e Registral do Único Ofício de Pilar/PB - na pessoa do seu titular, o tabelião e oficial de registro Lucas Clemente de Brito Pereira, em reconhecimento às boas práticas de gestão, modernização dos serviços e relevante contribuição social e institucional prestadas ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos ao senhor Stênio Lima Sousa, Diretor Geral, do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Mateus Amorim Maranhão e Silva, Prefeito do Município de São José dos Ramos-PB, em reconhecimento à excelência de sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos ao Maria Denize Alves de Araújo, Diretora Administrativa, do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao repórter Gildo Gerônimo, comunicador itabaianense de reconhecida trajetória no jornalismo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na rodovia PB- 054, no município de São José dos Ramos – PB, na entrada para os distritos de Lagoa de Pedras, Nova Conquista e Genipapo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. André Jansen, presidente da ACPB - Associação dos Carcinicultores do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Tenente-Coronel **George Handerson**, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (8º BPM), sediado em Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos à Diretoria, corpo docente, equipe técnica, administrativa e discente da Escola Anísio Pereira Borges, vinculada à 16ª Gerência Regional de Ensino, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em prol da educação pública paraibana e, em especial, pelo extraordinário resultado obtido no SAEB 2025, alcançando 100% de frequência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade de Santa Rita, pelo falecimento do Senhor Jurandir Mendonça, ex-secretário municipal e músico, ocorrido recentemente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos aos senhores Stênio Lima Sousa, Diretor Geral, e Maria Denize Alves de Araújo, Diretora Administrativa, ambos do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, Subtenente Aeuson do Rego Monteiro, matrícula 524462-5, Sargento Fernando Rodrigues da Cruz, matrícula 528063-00, integrantes da Força Tática do 24º Batalhão de Sapé-PB e ao Sargento Lúcio Guedes da Silveira, matrícula 525431-1, integrante da Polícia Militar Ambiental da cidade de Campina Grande-PB, pela prática de ato de bravura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Voto de Aplausos aos senhores policiais militares: 2º Tenente QOE MATRÍCULA 520.397-0 JOSÉ FÁBIO DA SILVA e 2º SGT QGP MATRÍCULA 521.953-1 KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA, por ato de heroísmo, bravura e eficiência de ação exitosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a disponibilização do serviço de castração de cães e gatos através do Castra Móvel, para atender à demanda existente no município de Gurinhém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedadeaos familiares e amigos do Procurador de Justiça aposentado Manoel Henrique Serejo Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido em 25 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa, o registro de Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado e pela destacada atuação à frente do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e comunidade, pelo falecimento do Senhor Dr. Vinícius José Gomes Formiga Barros, médico cooperado da Unimed João Pessoa e superintendente das unidades não hospitalares da Cooperativa, ocorrido recentemente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, F. Santos (nome de guerra), de nome civil Luiz Gonzaga, matrícula nº 521.841-1, pela prática de ato de bravura, expondo a própria vida em risco ao efetuar, durante seu período de folga, a prisão em flagrante do autor de um crime de feminicídio consumado e de duas tentativas de homicídio, ocorridos em 27 de julho de 2025, na zona rural do município de Curral de Cima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao 1º Sargento QPC PM Geidione Cristiano Bernardo de Lima, matrícula nº 521.841-1 pela prática de ato de bravura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, F. Santos (nome de guerra), de nome civil Luiz Gonzaga, matrícula nº 524.841-1, pela prática de ato de bravura, expondo a própria vida em risco ao efetuar, durante seu período de folga, a prisão em flagrante do autor de um crime de feminicídio consumado e de duas tentativas de homicídio, ocorridos em 27 de julho de 2025, na zona rural do município de Curral de Cima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso aos autores João Bezerra Júnior, João Bezerra Neto e Elizomar Braga Filho, pela autoria da obra inédita “Os 7 Ps do Cooperativismo”, que se apresenta como uma contribuição valiosa para o fortalecimento, modernização e aprofundamento do movimento cooperativista no Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao médico pediatra e escritor João Gonçalves de Medeiros Filho, pela autoria da obra literária “João Pessoa, Meu Sublime Torrão”, um verdadeiro tributo à capital paraibana, suas histórias, memórias e identidade cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Dr. Marcelo Weick Pogliese, pela nomeação ao cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), reconhecendo sua trajetória acadêmica, profissional e seu relevante serviço prestado à Paraíba e ao Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Exército Brasileiro, em especial aos militares que servem no Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo sua dedicação, patriotismo e compromisso com a defesa da Pátria e o bem-estar da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso aos funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, localizada no município de Santa Rita-PB, como forma de reconhecimento ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Tabelião Germano Toscano de Brito, diretor-tesoureiro da ANOREG-PB e diretor-geral da ANOREG-BR, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço notarial e registral, bem como pela sua contribuição à valorização institucional dos cartórios no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a criação do Museu da Baleia no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requeiro à vossa excelência, na forma regimental, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade católica da Paróquia São João Batista, no município de Itapororoca-PB, pelo falecimento do Padre Valderedo João de Oliveira, ocorrido em 03 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o serviço de roço de mato nas margens da rodovia PB-125, no trecho compreendido entre o município de Araruna/PB e a divisa com o município de Serra de São Bento/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2025 REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2025 REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do Espírita Divaldo Franco, por seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada na descida do Riacho do Mogeiro, nas imediações da estrada que liga o Assentamento Nova Conquista ao Sítio Cipoal, no município de São José dos Ramos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas para a perfuração de três poços artesianos no município de São José dos Ramos/PB, nas comunidades do Sítio Cipoal, Assentamento Nova Conquista e Sítio Jenipapo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Marcos Aurélio Avelino da Silva, pelo ato de bravura praticado durante seu período de folga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao advogado criminalista Arthur Richardisson Evaristo Diniz, vice-presidente Nacional do Observatório Nacional da Advocacia Criminal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, pelo trabalho cultural e educativo de extrema relevância que vem sendo desenvolvido desde o ano de 2012, especialmente por meio de espetáculos que promovem a arte, a educação e a inclusão social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a todos os Secretários de Estado, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de se desincompatibilizarem dos respectivos cargos até o dia 31 de dezembro de 2025, caso haja a intenção de disputar cargo eletivo nas eleições gerais marcadas para outubro do próximo ano (2026), medida esta que reforçaria, ainda mais, o compromisso com a transparência e o equilíbrio que devem nortear o processo eleitoral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, em nome dos beneficiários e ocupantes de barracas situadas na região da Frei Damião, que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à realocação desses trabalhadores e à criação de um espaço adequado para que possam retomar suas atividades econômicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, em nome dos beneficiários e ocupantes de barracas situadas na região da Frei Damião, que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à realocação desses trabalhadores e à criação de um espaço adequado para que possam retomar suas atividades econômicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que seja providenciado o envio da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Estado da Paraíba para apreciação e tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. 3º Sargento Ramon Silva Bezerra, da Polícia Militar, atualmente lotado na casa militar do governador em reconhecimento à sua ação heroica no dia 01/12/2024, no Hospital Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 “Obriga a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que atendam pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, garantindo a segurança e a qualidade do atendimento prestado.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Inês solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Pirpirituba solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Diamante solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Brejo dos Santos solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Antônio Vicente da Silva Filho; Cabo PM SILVA FILHO, Matrícula 526.675-1; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Bom Sucesso solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcus Antônio Rodrigues; Cabo PM RODRIGUES, Matrícula 528.847-9; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Rio Tinto solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Areia de Baraúnas solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Riachão solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Rodrigo Silva Gomes; Cabo PM GOMES, Matrícula 524.718-7; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Riachão do Poço solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Rubens Elyell Rodrigues de Araujo; Soldado PM RUBENS, Matrícula 530.165-3; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Conceição solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Pedro Henrique França Dantas; Cabo PM FRANÇA, Matrícula 528.300-1; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Pilõeszinhos solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Boa Ventura solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Passagem solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr Jackson de Alencar; Cabo PM ALENCAR, Matrícula 526.869-9; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Banco Cooperativo Sicredi, em reconhecimento às suas conquistas e contribuições ao setor financeiro e ao desenvolvimento sustentável, reafirmando seu compromisso com a excelência, a inovação e o bem-estar de seus associados e colaboradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ROBERTO DE LUCENA JERÔNIMO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18440/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a ilustríssima Fabiana de Carvalho Malheiros Leite, em razão de sua dedicação profissional e comprometimento social, destacando-se por sua carreira exemplar na advocacia, no serviço público e por liderar ações comunitárias transformadoras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ROBERTO DE LUCENA JERÔNIMO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO THIAGO ALVES BORBA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO YOGO CAIO DE OLIVEIRA SOLANO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO VICTOR BRUNO NUNES GONÇALVES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO WANDEILSON ALVES BEZERRA FERREIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO THOMAS MEDEIROS NETO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ROBERTO DE LUCENA JERÔNIMO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO ROBERT DE AZEVÊDO CÉSAR, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE PM RIVANILSON DA SILVA DIAS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO RICARDO LEONARDO DE SALES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE PM OLIVINO OLIVEIRA LIMA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO MARCONIO DA SILVA SOUSA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO MARCELO DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Dra. Maria Madalena Abrantes da Silva, por ter sido reeleita ao cargo de Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2027, haja vista o excelente trabalho realizado à frente da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que tem alcançado relevantes resultados para a sociedade paraibana, incluindo premiações e colocações de destaque à nível nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO HERBET TAVARES BELMIRO ALVES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO GLEBERSON LUCIANO DE ALMEIDA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao CABO PM GEORGE LUCAS AGUIAR BARBOSA DE BRITO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO JUNIOR, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao CABO PM FRANCISCO RUBENS DE ANDRADE CAMPOS FILHO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO FLAVIANO BARBOSA GUSMÃO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO FELIPE ROLANDO AMORIM ALVES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO FABIO MIGUEL DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao CABO PM ERICKSON DA SILVA OLIVEIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO ERICK WAGNER ALVES ARRUDA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO EDUARDO ALVES DE LIMA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO DIEGO MEDEIROS COSTA ARAUJO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO EDCARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO DAVYSON ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE DANIEL FREITAS DE VASCONCELLOS CRUZ, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE PM DAVID AUGUSTO FELIPE DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO CICERO DE SOUZA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO BRUNO PEREIRA DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS NETO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ANDERSSON PEREIRA DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO JEAN LUIS DE MELO GOMES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhado Ofício ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da Cagepa, solicitando que seja realizado o cadastro comercial dos moradores da Comunidade de Pau Ferro, localizada no Município de Gurinhém, para que a comunidade seja beneficiada com o abastecimento de água, visto que está sendo efetuado o abastecimento do presídio que fica ao lado da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17052/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias à implantação de extensão de rede de água, juntamente com instalação de ligações, para atender aos residentes e comerciantes da Rua Projetada, conhecida por Rua da Lavanderia, localizada no Conjunto Francisco Cunha e Júlia Paiva, no Município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c osarts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: PLO 3.211/2024 – DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba. PLO 3.212/2024 – DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada, em atividade no âmbito do Estado da Paraíba, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente. PRE 305/2024 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Drª. Dalva Guedes Arnaud, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Ora. Madalena Abrantes, pelo recebimento do Selo Esperança Garcia concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas - CNODP à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na categoria "Inovação em Políticas Antirracistas", haja vista a criação e execução do "Projeto Defensores Populares Quilombolas", o qual fomentou a educação em direitos de comunidades quilombolas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Ora. Madalena Abrantes, pelo recebimento do Selo Ouro no ranking de transparência pública, concedido pelo Radar da Transparência Pública, o maior portal de acesso a informações públicas do Brasil, à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, ratificando o compromisso da instituição com a gestão pública transparente e eficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias à implantação de extensão de rede de água, juntamente com instalação de ligações, para atender aos residentes e comerciantes da Rua Projetada, conhecida por Rua da Lavanderia, localizada no Conjunto Francisco Cunha e Júlia Paiva, no Município de Cruz do Espírito Santo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requeiro, que seja encaminhado ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e o de Mobilidade Urbana de João Pessoa, solicitando adoção de medidas para colocação de lombada eletrônica de fiscalização de trânsito e monitoramento de velocidade, na Avenida Carneiro da Cunha, no Bairro da Torre, mais especificamente próximo à faixa de pedestre localizada à frente da Escola Estadual Raul Cordula, com intento de coibir a passagem de veículos em alta velocidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requeiro, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário Estadual de Educação, Sr. José Wilson Santiago Filho, pelo avanço do desenvolvimento educacional da Paraíba ao alcançar a marca de 5,7 pontos de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2023, referente aos anos iniciais do ensino fundamental Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de cumpridas às formalidades regimentais, que seja que seja aprovada a criação de Comissão Especial para realizar nova análise acerca da qualidade dos serviços de telefonia e internet prestados várias regiões do Estado, os quais já haviam sido objeto de discussão através da CPI da telefonia, porém continuam apresentando as mesmas problemáticas, de maneira que diversas localidades da Paraíba ainda vivenciam dificuldade no acesso aos serviços telefônicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de estilo, que sejam encaminhado Moção de Profundo Pesar, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do Procurador de Justiça da Paraíba, Dr. José Roseno Neto, por seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13666/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de estilo, que sejam encaminhado Moção de Profundo Pesar, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do Promotor de Justiça da Paraíba, Dr. José Roseno Neto, por seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhado Voto de Aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da 2ª Corrida Pela Vida, realizada na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Prefeito do Município de Ingá/PB, Sr. Robério Lopes Burity, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mayara Shanazes de Oliveira Bacalhau, pelo sucesso e reconhecimento dos trabalhos aprovados no evento “V Mostra Paraíba: Aqui tem SUS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13005/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Policiais Militares: Raimundo Nonato Régis Melo Neto (Sargento Melo) e Spartacus Sousa da Silva (Sargento Spartacus), pelo relevante Ato de Bravura, ao realizar o parto de uma mulher da Comunidade de Jaraguá, no Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13004/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, bem como ao Diretor-Presidente da Cagepa, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento d´água nas proximidades do Mercado Público do Bairro do Miramar, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12598/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Srs. PAULO VALÉRIO NÓBREGA (Diretor Executivo), LOURIVAL LOPES (Diretor de Operações) e THALES CAVALCANTI (Diretor de Negócios), da Sicredi Evolução, pela excelência no desenvolvimento de uma gestão proba e eficiente, que proporciona serviços financeiros de qualidade aos associados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. João Bezerra Junior, Presidente da Sicredi Evolução, pela excelência no desenvolvimento de uma gestão proba e eficiente, que proporciona serviços financeiros de qualidade aos associados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca das Políticas Públicas de Transplante de Órgãos e Tecidos, de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para o aumento do número de doadores e o aprimoramento do sistema estadual de transplantes, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao lançamento do livro “Necessário vos é nascer de novo”, autora Lindalva Alves Maia, oportunidade em que será celebrada a cultura religiosa cristã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11054/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requeiro, com fulcro no art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhado Ofício à exímia Prefeita do Município de Bayeux-PB, Sra. Luciene Gomes, requisitando que apresente, no razoável prazo de 15 (quinze) dias, todas as informações acerca das providências adotadas para a devolução das taxas de inscrição pagas para realização do Concurso Público, suspenso desde o ano de 2021, justificando os motivos da demora na resolução da questão, principalmente em razão da empresa organizadora do concurso já ter sido obrigada judicialmente a devolver aos cofres de Bayeux todo o dinheiro arrecadado no período, assim como o valor cobrado aos participantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requeiro, que seja encaminhado Votos de Aplausos ao atleta paraibano, velocista paralímpico e recordista mundial, Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requeiro, que que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sra. Lidiane Nascimento Cassimiro, Gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado da Paraíba, pelos seus relevantes e dedicados trabalhos, realizados em prol do desenvolvimento da Saúde Pública eficiente, humana e igualitária para todos os paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requeiro que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Renato da Silva Brito, produtor de queijo do Município de São João do Cariri-PB, pelas premiações nacionais e internacionais logradas pela excelência na produção de queijos saborizados artesanais, com destaque ao Queijo Artesanal de Leite de Cabra - Capril Encanto da Macambira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso a estudante Rebeca Virgílio da Silva pela conquista do Concurso Nacional de Redação da Operação Cisne Branco, promovido pela Marinha do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr.Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a canalização do Rio São Francisco, via Condado e Rio Piancó, em prol do abastecimento do Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requeiro, que que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para implantação do “Projeto Sala Estudante Cidadão”, nas Escolas Estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requeiro, que que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando adoção de medidas para promover o plantio simultâneo de 1.000 mudas da espécie Ipê Amarelo, em todos os bairros da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Sérgio Chaves, pela sua eficiência e representação exitosa, enquanto Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sicredi Evolução, na pessoa de seu Presidente, o Sr. João Bezerra Junior, pelo alcance do prêmio “Somoscoop” de Excelência em Gestão, promovido pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a aceleração e conclusão da obra de construção da Adutora de Abastecimento de Água do Município e Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a retomada das obras de construção do Aeródromo Governador Wilson Leite Braga, no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento de água no bairro da Liberdade, no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a realização de obras de asfaltamento da PB-400 até o Distrito de Vidéu, no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a canalização do Rio São Francisco, via Condado e Rio Piancó, em prol do abastecimento do Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para o recapeamento da estrada entre Conceição a Itaporanga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral – CPDAC, localizado no bairro do Valentina, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro a adoção de medidas para a reforma e manutenção da ECI Liliosa de Paiva Leite, localizado no bairro do Cristo Redentor, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção da EEEFM Dr. João Navarro Filho, localizado no bairro do Valentina, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção da EEEFM Gonçalves Dias, localizado no bairro do Cristo, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a realização de obras de restauração do trecho da rodovia que dá acesso ao Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplausos à Primeira Igreja Batista de Conceição/PB, pelos seus 40 anos de evangelização, toda a população conceiçãoense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Vicepresidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Dr. Fábio Nogueira, pela honraria recebida através da concessão da Medalha Nilo Coelho pelo Colendo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Requer a intervenção estadual no Município de Bayeux, em razão da falta de manutenção e investimentos regulares nas ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Requer a intervenção estadual no Município de Bayeux, em razão da falta de manutenção e investimentos regulares nas ações e serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2023 Requeiro que seja criada a “Frente Parlamentar de Combate à Desertificação do Semiárido Paraibano”, com o objetivo de discutir ações e políticas públicas direcionadas a construir soluções para a problemática. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar a terraplanagem no trecho compreendido entre Acauãzinho, no município de Salgado de São Félix até a PB-066 no sentido do município de Mogeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 120 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de São José dos Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requerer Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pela Academia Paraibana de Medicina, na promoção e estimulo às atividades médicas no nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 100 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para construção de acesso em asfalto no trecho da PB-051 situado na entrada do distrito de Manecos, no Município de Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço recapeamento da Ponte que fica ao lado do Cemitério Senhor da Boa Sentença, situada na Rua Índio Piragibe, no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requeiro, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço de tapa buraco na PB-073, no trecho compreendido entre o município de Guarabira até o município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Colecionador Sérgio Teixeira, pela posse como presidente do Clube Carro Antigo da Paraíba (CAPB), para o biênio 2023-2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requer Voto de Aplauso ao Senhor Fábio de Souza Pereira, em virtude da sua eleição para renovação do biênio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5628/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 O Presente Requerimento visa solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação do Programa Tá na Mesa na Cidade de São João do Cariri - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido realizar o servido de tapa buraco da PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana até a BR-230 sentido Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o asfaltamento do trecho de travessia urbana na PB-082 do distrito de Guarita, município de Itabaiana, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o serviço de tapa buraco na PB-082 no trecho que liga o município de Itabaiana à Salgado de São Félix, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o serviço de capinagem na PB-082 no trecho que liga o município de Itabaiana à Salgado de São Félix, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido realizar a obra de asfaltamento do acesso do trecho compreendido entre o município de São José dos Ramos até o distrito de Ipueiras, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma Casa da Cidadania no bairro, Valentina de Figueiredo em João Pessoa - PB, no sentido ampliar substancialmente o atendimento à população daquela região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer ao Exmº. Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza a adoção de medidas urgentes junto a ECIT Dr. Antonio Batista Santiago, município de Itabaiana-PB, objetivando o reparo da rede elétrica da escola devido a instalação atual não suportar o uso de ar-condicionado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo Voto de Aplauso a sua Excelência, Dr.ª Fátima Bezerra Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao lançamento do livro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que seja realizado o serviço de sinalização vertical no trecho: BR-230 ao Município de Jacaraú, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer Audiência Pública, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer ao Prefeito do município de João Pessoa Exmº. Sr. Cícero Lucena, a adoção medidas urgentes, objetivando a limpeza e a manutenção do Terminal Rodoviário de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer Audiência Pública Itinerante conjunta com as Câmaras Municipais de Mari e Mulungu, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a obra do trecho: PB-067, que liga os municípios de Mari à Mulungu, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer ao Prefeito do município de João Pessoa Exmº. Sr. Cícero Lucena, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento das ruas Sebastiana Santina de Araújo e Manoel Henrique dos Santos, localizadas no bairro do Planalto do Boa Esperança, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requerendo a Exmª. Sra. Simone Nassar Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, a adoção medidas urgentes, objetivando a inclusão no PPA o ramal do Canal de Transposição do Rio São Francisco, de Mauriti caindo no açude condado, no município de Conceição, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que seja realizado o serviço de sinalização vertical no trecho: Municípios de Alagoinha à Gurinhém, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, para a realização de serviços da referida fundação no município de Itabaiana e Região, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requeiro Votos de Aplausos a Ilmª. Sra. Jailma Vasconcelos de Carvalho, chefe de gabinete do Secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, em virtude da passagem do seu aniversário, celebrado dia 08 de maio do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requeiro Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sergio Fonseca de Souza, em Virtude das Promoções publicadas no Diário Oficial para nossos Militares, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmº. Sr. Cícero Lucena, que seja realizado a Municipalização do Mercado Público de Mangabeira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação de varandas da ponte que liga o município de Conceição à Itaporanga, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requeiro Votos de Aplausos ao escritor Cel. da PMPB Onivan Elias de Oliveira, em virtude do lançamento do livro “Mortalidade e Vitimização Letal numa Polícia Militar”, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requeiro Votos de Aplausos ao Presidente Laércio Gonçalves Braga e Diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba – SINCONTABIL - PB, em Virtude da Posse da Nova Diretoria do SINCONTÁBIL, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de Itabaiana, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de Riachão do Poço, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça a adoção medidas urgentes no sentido de reinstalar a 1ª Vara Distrital da Comarca de Cruz das Armas, na avenida principal do bairro, no município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de São João do Cariri, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Roço nos seguintes trechos: PB-400, municípios de Conceição à Bonito de Santa Fé; Conceição à Itaporanga; Conceição à divisa com o município de Mauriti – Ceará; PB-366 que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas à Coremas; Conceição à divisa com o município de Belmonte – Ceará; e Conceição à divisa com o município de Mauriti – Ceará, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer Audiência pública itinerante na Câmara Municipal de Conceição, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a construção do Canal de Transposição do Rio São Francisco, de Mauriti caindo no açude condado, no município de Conceição, cuja transposição beneficiará o vale do Piancó, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua Padre Manoel Otaviano; Rua Prefeito Unidas Ramalho; e Rua Capitão João Miguel, localizadas na área urbana, no município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a implantação do Programa Cidade Madura no município de conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de agilizar a conclusão da obra da Adutora, que conduzirá a água do açude de Condado, que beneficiará o município de conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de melhorias no abastecimento d’água no bairro da Liberdade, no município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido de reconstruir a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, situada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, no sentido de agilizar a conclusão do Aeródromo Governador Wilson Leite Braga, localizado no município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de agilizar a conclusão da obra da estrada no trecho que liga o município de Conceição à Itaporanga, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Roço no trecho: PB-400, municípios de Conceição à Bonito de Santa Fé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Higina, localizada no bairro do Roger, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes,junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido fornecer cestas básicas referente a merenda escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Higina, localizada no bairro do Roger, João Pessoa, cujo alunos estão em ensino remoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo Voto de Aplauso ao município de São José dos Ramos, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-Vereador de Conceição, Sr. João Luis Neto, mais conhecido como Joãozinho Luís, aos 96 anos, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Aliete de Oliveira Cavalcanti, mais conhecida como a Mãe da Educação, Avó do Vereador Fabiano, do município de Gurinhém, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Constituição da Frente Parlamentar em prol do Patrimônio Histórico, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de Tenório, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de Sobrado, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-051, no trecho entre os municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena, a adoção medidas urgentes, no sentido de realizar o calçamento da rua Maria Neli Trajano de Souza, 106, José Américo, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar a construção de uma Travessia no Distrito de Estacada e Centro da Cidade, no Município de Curral de Cima, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de reiterar a solicitação de ligação e terraplanagem asfáltica do município de Curral de Cima ao Distrito de Estacada, localizado neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Mogeiro, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itapororoca, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lucena, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Gurinhém, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Rio Tinto, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Araruna, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bayeux, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itatuba, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Tenório, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Inês, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sobrado, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José dos Ramos, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Salgado de São Félix, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Pirpirituba, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sapé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Ingá, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo Voto de Aplauso ao dia do Agente Funerário, celebrado anualmente dia 17 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lucena, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sobrado, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José dos Ramos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Inês, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araçagi, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgado de São Félix, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Rio Tinto, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mogeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bayeux, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Vale Paraíba, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos animais domésticos de pequeno porte, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Micro, Pequenas e Médias Empresas e Micro Empreendedor Individual, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Constituição da Frente Parlamentar em prol dos aterros Sanitários, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requer Voto de Aplauso ao município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 07 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Formulando Votos de Aplauso ao Senhor Sérgio Augusto Moreira Teixeira, Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2023 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar, Sr. Wellington Santos de Melo, aos 51 anos, era lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar e tinha 30 anos de serviço na corporação, no ocorrido em 24 de janeiro do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2023 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que seja realizado um estudo técnico em virtude de ofertar cursos de Reciclagem para Vigilantes/Seguranças através da Acadepol, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2023 Requerendo Voto de Aplausos ao Diretor Geral do Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho, Coronel Almeida Martins, em Virtude da aprovação das contas da gestão de 2021, pelo Tribunal de Contas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2023 Requerendo Voto de Aplausos ao Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, TC Jucier Pereira de Lima, em Virtude dos 276 veículos recuperados de Roubo e Furto em 2022, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25875/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requeiro Votos de Aplausos em razão da Prisão dos autores do latrocínio que vitimou o Sr. Antônio Bilro conhecido por Juninho de Boy, no ocorrido no dia 14/12/2022, na cidade de São João do Cariri-PB, aos Agentes e Delegados: Delegado Seccional Gilson Duarte; Delegado de São João do Cariri Henry Fabio; Delegado de Serra Branca José Edson; Agente de Investigação Givamberto Farias; Agente de Investigação Stefan Félix; Agente de Investigação Sandro Roberto; Agente de Investigação Manoel Lopes; Agente de Investigação Marcos Lourenço; Agente de Investigação Sérgio Amaral; Agente de investigação Maria Miramar; Agente de investigação Rafael Malta; Agente de investigação Tiago Aguiar; Agente de investigação Maria José e Escrivão de Polícia Jorge Luiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25676/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso a Excelentíssima Sra. Juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas, em virtude da sua eleição como a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25675/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo ao Exmº Sr. Prefeito do município de João Pessoa o retorno da linha 5204, trecho Cristo/Manaíra Shopping, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25674/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. António Bilro da Silva Júnior, no ocorrido em 14 de dezembro do corrente, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25672/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Lucena, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25671/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Itatuba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 17 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25670/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Itapororoca, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25669/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 19 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25668/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Bayeux, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 15 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requer Votos de Aplausos ao Município de Mogeiro, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 12 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requer Votos de Aplausos ao Município de Rio Tinto, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 06 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requer Votos de Aplausos ao Município de Salgado de São Félix, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requer Votos de Aplausos ao Município de Pirpirituba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 04 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requer Votos de Aplausos ao Município de Sapé, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 01 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25285/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Sargento Denis Araújo da Silva, Polícia Militar, Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Sargento Jonildo Pereira dos Santos, Polícia Militar, Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, objetivando soluções referente ao abastecimento dos quiosques que ficam localizados na praça Sebastião Gomes Araújo, município de Gurinhém, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2022 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, objetivando soluções referente ao abastecimento dos quiosques que ficam localizados na praça Sebastião Gomes Araújo, no município de Gurinhém, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24003/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2022 Requerendo. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, objetivando a pavimentação asfáltica da rua Vereador Francisco Leite Cavalcanti e rua Cel. Francisco Monteiro Segundo, ambas de acesso à EEEF Profª Tércia Bonavides Lins, situada no bairro do Valentina, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23548/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho: PB-071, município de Jacaraú à divisa de Nova Cruz-RN, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23547/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS”, no trecho: PB-071, município de Jacaraú à divisa de Nova Cruz-RN, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23546/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-111 à entrada da Cidade de Araruna, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Aílson Pereira da Costa, ex Vereador do Município de Itabaiana, no ocorrido em 07 de agosto do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23277/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Requer ao Exmº . Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta , Prefeito do Município de Santa Rita, a adotar medidas urgentes, objetivando a manutenção da iluminação pública, bem como a substituição das lâmpadas, luminárias e demais equipamentos, no bairro de Várzea Nova , cuja a iluminação vem comprometendo a segurança dos moradores e vizinhos, principalmente nas imediações do mercado público e da EEEFM Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22962/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes (milho, feijão e sogro) para as 400 famílias de agricultores do P.A. Santa Lúcia, no Município de Araçagi, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22947/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 Requerendo Votos de Aplausos ao Município de Araçagi, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de julho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22946/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Elizabeth da Nóbrega Coutinho, no ocorrido em 03 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22945/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a inclusão do ensino médio nas escolas no bairro de Odilândia, localizado no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22944/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador doEstado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a inclusão do ensino médio nas escolas no bairro de Eitel Santiago, localizado no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22943/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 Requer ao Exmº. Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura dos Policiais Militares, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22526/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2022 Requer Votos de Aplausos ao Restaurante “Copo Fino”, em Virtude da sua história de 40 anos e tradição do município de Serra Branca, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2022 Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, em virtude da emancipação política do município de Itabaiana, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22344/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2022 Requerendo Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Dias do Rêgo(Cilinha Dias), em virtude da emancipação política do município de Riachão do Poço, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Educação, para que seja disponibilizado Transporte Escolar, para os alunos da Escola Estadual do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, localizada no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22241/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2022 Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Adriano Galdino, Presidente desta Casa Legiferante, a adoção de medidas urgentes, objetivando a constituição de uma Comissão Especial, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a fim de realizar visitas em todas as Obras do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22090/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2022 Requerendo ao Ilmº. Sr. Secretário de estado da Educação, a adoção medidas urgentes, visando a manutenção dos aparelhos de Ar Condicionados da ECIT Alice Carneiro, no município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22089/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2022 Requerendo Votos de Aplausos ao Município de Curral de Cima, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21997/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2022 Requerendo Votos de Aplausos ao Município de São João do Cariri, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21996/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2022 Requer Votos de Aplausos ao Município de Riachão do Poço, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21940/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Boa Ventura à Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21939/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Itaporanga à Boa Ventura, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requer Voto de Aplauso ao município de Tenório, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requer Voto de Aplauso ao município de Pedro Régis, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requer Voto de Aplauso ao município de Sobrado, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requer Voto de Aplauso ao município de São José dos Ramos, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20768/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Rita, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 09 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de viabilizar um aparelho de Gasômetro para atender o município de Itabaiana, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20745/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2022 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Cruz do Espírito Santo, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 07 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20512/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Lucena, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20511/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20510/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Bayeux, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20509/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Comandante Geral da PM/PB, Cel. Euller Chaves a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Policiais Militares, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20508/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, Cel. Marcelo Augusto de Araújo Bezerra a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20507/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-079, que liga os municípios de Pontinha à Ingá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20506/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-095, que liga os municípios de Serra Redonda à Ingá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20505/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. João Batista Mororó, 95 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20504/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Maria Nazaré de Souza Silva, 81 anos, no ocorrido em 07 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20229/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizada a instalação de Placa de Sinalização na entrada do município de Santana, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Ibiara à Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Diamante à Ibiara, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20226/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Boa Ventura à Diamante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20225/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a adoção de medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Itaporanga à Boa Ventura, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20224/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, objetivando a Reforma, Manutenção, e/ou Adequação das Escolas municipais de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20223/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, objetivando a Reforma, Manutenção, e/ou Adequação dos Mercados Públicos do município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20144/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2022 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Gerência Executiva das Casas da Cidadania, no sentido de realizarem um estudo técnico para Criação e implantação de uma “Casa da Cidadania”, no município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20124/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2022 Requerendo Voto de Pesar à Família pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro de Araújo Pontes, aos 85 anos, mãe do Presidente da APLP, Sr. Bartolomeu Pontes e do Ex Vereador de João Pessoa, Sr. Humberto Pontes, no ocorrido em 21 de janeiro do corrente, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20084/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a realização de um estudo técnico para Construção de uma passarela para pedestres, ao lado da ponte já existente sobre o Rio de Ingá, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20082/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico, no trecho: PB-016, BR-230 à Odilândia, no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20081/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS”, no trecho: PB-016, BR-230 à Odilândia, município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20058/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2022 Requer Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em agradecimento e reiterando o nosso requerimento referente a recuperação do Aeródromo do Município de Conceição, no Município do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, em virtude de ter sido eleito pela terceira vez para o Rol dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requer Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 19 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requer Voto de Aplauso ao município de Lucena, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requer Voto de Aplauso ao município de Bayeux, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 15 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requer Voto de Aplauso ao município de Mogeiro, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 12 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requer Voto de Aplauso ao município de Pirpirituba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 04 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Mogeiro no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Mulungu no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Jacaraú no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Cruz do Espirito Santo no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19628/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Pilar no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Riachão do Poço no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Mari no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Gurinhém no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Sapé no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Salgado de São Félix no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Pirpirituba no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Araçagi no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Sobrado no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Tenório no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de São José dos Ramos no “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Sônia Lúcia Pessoa, no ocorrido em 05 de dezembro do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19526/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao município de Salgado de São Félix, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a cessão do prédio do antigo CEDMEX para o Hospital Napoleão Laureano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2021 Requerendo a Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a concessão do auxílio emergencial da “Lei Aldir Blanc” para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que já tenham sido comtemplados em 2020, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Lucena com o “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Isabel Henriques Ferreira, conhecida como Dona Bebé, aos 85 anos, mãe do Prefeito do Município de Mogeiro, Exmº. Sr. Antônio Ferreira, no ocorrido em 30 de novembro do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Votos de Aplausos ao Ex-Prefeito George Coelho, em virtude da prestação de contas referente ao ano de 2019 do município de Sobrado, terem sido aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito de João Pessoa a adoção medidas urgentes, junto SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando a Pavimentação da Rua Juvina Oliveira Monteiro, Bairro Altiplano Cabo Branco, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19304/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito de João Pessoa a adoção medidas urgentes, junto SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando a realização do calçamento da Rua Joaquim Pereira do Nascimento, Bairro Geisel, João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 REQUERENDO Votos de Aplausos ao município de Sapé, em virtude do aniversário de Emancipação Política celebrada anualmente em 01 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo Votos de Aplausos a Gestora da EEEFM. Dr. João Navarro Filho, Ilustríssima Sra. Socorro Leal, em virtude da homologação do “Projeto Escola de Valor”, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2021 Requerendo que seja formulado Convite aos Excelentíssimos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, para realização de visita as obras do Governador do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a realização de um estudo técnico a fim de criar um programa “Corujão Fila Zero”, que consiste em realizar parcerias com a Rede Privada de Saúde do Estado, para atendimento de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde, bem como realização de exames e demais atendimentos após às 19hs, ao longo da noite e da madrugada, no Estado da Paraíba, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a prorrogação por mais 60(sessenta) dias a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18434/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Robério Lopes Burity, em virtude da emancipação política do município de Ingá, celebrado anualmente dia 03 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Voto de Aplauso ao Prefeito do Município de Ingá, Exmº. Sr. Robério Lopes Burity, em virtude da passagem do seu aniversário, celebrado dia 20 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a Construção de um Ginásio Poliesportivo na EEEF Campo de Sementes e Mudas, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendoao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a recuperação da EEEF Campo de Sementes e Mudas, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18128/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2021 Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilmo. Diretor-Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a adoção de medidas urgentes, no sentido de viabilizar a conclusão da recuperação da Sede da CAGEPA, no município de Conceição, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2021 Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Samuel Lacerda, em virtude da emancipação política do município de Conceição, celebrado anualmente dia 08 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa a adoção medidas urgentes junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, para que seja viabilizado uma Central de Imagens Noturna neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para que seja viabilizado uma Central de Imagens Noturna neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Sinalização na estrada de acesso a entrada do município de Santana de Mangueira, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação para que a E.E.E.F.M. Severino Medeiros, seja transformada em ESCOLA DO CAMPO, localizada no Distrito de Malhada da Roça, no município de São João do Cariri, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vital da Costa Araújo, Prefeito do município de Araruna, em virtude do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovar por unanimidade as Contas de Gestão relativas ao ano de 2019, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2021 Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito José Benício de Araújo Neto, em virtude da Emancipação Política do Município de Pilar, celebrado anualmente em 14 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado um estudo técnico para construção de 01(uma) Biblioteca, 01 (um) Laboratório de Robótica e 01(uma) Sala de Professores, na EEEF MACHADO DE ASSIS, localizada no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços nas comunidades rurais: LUCAS, PEDRA D’ÁGUA DE CIMA, PEDRA D’ÁGUA DE BAIXO, VARGEM GRANDE I, VARGEM GRANDE II E URUÇU, do Município de SÃO JOÃO DO CARIRI, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17502/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado um estudo técnico para inspeção da sinalização na Avenida Industrial Arnóbio Maroja, situada na rua dos municípios, localizado no município de Santa Rita, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente – CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para extensão do Abastecimento de água nas ruas projetadas, do Bairro Corea, onde será realizada a pavimentação, por parte da Secretaria de Infraestrutura do município de São José dos Ramos, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, em virtude do anúncio da ampliação do subsídio estadual destinado aos produtores e usinas de beneficiamento de leite, que fornecem ao Governo do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite, mais conhecido como PAA-Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Votos de Aplausos a Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - ASSTRE do Estado da Paraíba, em virtude do êxito na eleição da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de TENÓRIO, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de TENÓRIO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica nas ruas: 14 de Agosto, João Batista, Severino Sinhá, Salomão Fontes Rangel e a Rua Projetada interligado o centro da Cidade até a Rodovia PB-195 e BR-230, no Município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado a Construção do Sistema de Abastecimento d'água através de uma adutora de engate rápido para abastecer o município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Companhia de Habitação Popular - CEHAP, objetivando a Construção de Casas Populares-Conjunto Habitacional, no município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado serviços de manutenção e de recuperação do Açude Manoel Amaro do município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o envio de Carros Pipas regulares para abastecer o município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Superintende do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de que sejam realizados serviços para recuperação do Campo de Pouso do município de CONCEIÇÃO, no tocante ao asfaltamento da pista de pouso, roço do mato, entre outras manutenções necessárias, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo voto de Aplausos ao Exmº. Sr. Presidente da Energisa do Estado da Paraíba, Marcio Zidan, em virtude do Prêmio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de Qualidade 2020 ao Grupo Energisa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude do aniversário de Fundação do Município de Tenório, celebrado anualmente em 14 de agosto, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura aos Policiais Militares Soldado CALIXTO e Sargento MIGUEL, da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, no sentido de aumentar 5%(cinto por cento) a margem de consignação dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude da realização da 1ª Feira do Agricultor do município de Tenório, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Wilton FIDELIS dos Santos, 3° Sargento QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16560/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. MARCOS Alessandro LIMA Cruz, Cabo QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, objetivando a limpeza, pintura, conserto dos alambrados e marcação da quadra de esportes, local para implantação de postes para prática de vôlei, ativar os aparelhos de exercícios, limpeza, manutenção e inclusão de barras de ferro para manobras da pista de skates, entorno do Estádio Almeidão, município de João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, no sentido de doar o terreno para Sede da Associação de Reciclagem de Catadores do Conde – ARCACONDE, localizado no Loteamento Balneário Novo Mundo, ao lado da Quadra D – 57, de domínio do DER, em Jacumã, município do Conde, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16358/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, pai do Deputado Estadual Lindolfo Pires, no ocorrido em 12 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Thiana Perazzo Gomes Félix, enfermeira, aos 36 anos de idade, filha do Deputado Estadual Tião Gomes e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no ocorrido em 09 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam incluídas as Gestantes e Lactantes de até 12 meses sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16316/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Secretarias e Órgãos competentes, em virtude da execução da obra da travessia urbana, calçamento e asfalto em vários trechos do município de Itabaiana, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica no trecho: Hospital Regional de Itabaiana à PB-054, no município de Itabaiana, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de implantação de 02(dois) redutores de velocidade na PB-004, próximo ao Ginásio de Esportes “O Rafão”, no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de ITABAIANA, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16084/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de ITABAIANA, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de ITABAIANA, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16082/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de ITABAIANA no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de ITABAIANA, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de ITABAIANA, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16079/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, junto a Secretaria Executiva do Empreendedorismo no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de ITABAIANA com o Programa Empreender, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2021 Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Ilm.º Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Ilm.º Comandante Geral da Polícia Militar, Ilm.º Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Ilm.º Delegado Geral da Polícia Civil e ao Ilm.º Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em virtude do Efetivo Alcançado no 1º quadrimestre de 2021, no Programa Paraíba Unidos Pela Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Micheline Aquino Albuquerque Bezerra, no ocorrido em 28 de maio do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15882/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de INGÁ, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15881/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de INGÁ, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15880/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de INGÁ, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de INGÁ no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de INGÁ, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de INGÁ, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15862/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica no trecho: Avenida Gilberto Leôncio, que liga o centro do município de Cruz do Espírito Santo ao Conjunto Júlia Paiva e Francisco Cunha e aos assentamentos Dona Helena e Santa Luíza, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15737/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo Homenagem Póstuma ao Cantor Ilmº Sr. José Gabriel de Souza Diniz (GD), no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15736/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de SANTA INÊS, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de SANTA INÊS, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de SANTA INÊS, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SANTA INÊS no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de SANTA INÊS, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de SANTA INÊS, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de CONCEIÇÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de CONCEIÇÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CONCEIÇÃO no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de CONCEIÇÃO, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de CONCEIÇÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15683/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de CONCEIÇÃO, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude da nomeação dos Delegados da Polícia Civil, para Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15528/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de controle de erosão na estrada que liga o município de Salgado de São Felix(PB-082) até a Barragem, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo Constituição da Frente Parlamentar em apoio as Feiras Livres e Mercados Públicos do Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requer Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. Sérgio Fonseca, Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, em virtude da Política de Educação em prisões, com a primeira de acesso ao Ensino Superior para reeducandos, um marco histórico para o Sistema Prisional do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15369/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente em 12 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do lançamento do Projeto ‘Tá na Mesa’, fornecimento de 552.200 almoços por mês em 83 municípios ao preço de R$ 1,00, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do lançamento do Projeto “Jucep Digital”, garantindo a celeridade e segurança em serviços voltados para empresas, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, em virtude da emancipação política do município de Itabaiana, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito José Helder Trajano de Queiroz, em virtude da emancipação política do município de São João do Carirí, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15124/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Dias do Rêgo(Cilinha Dias), em virtude da emancipação política do município de Riachão do Poço, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Ilmº. Sr. Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que seja realizado um estudo técnico para implantação uma Delegacia no Bairro de Intermares, no município de Cabedelo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Michele Ribeiro de Oliveira, em virtude da emancipação política do município de Pedro Régis, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Matheus Amorim, em virtude da emancipação política do município de São José dos Ramos, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14716/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar um estudo técnico para implantação de um Giradouro com redutor de velocidade, no trecho da rodovia que dá acesso ao Centro do município de Riachão do Poço, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente