Proposições legislativas · 2003–2006

José Divino

Candidatura a Deputado Estadual por GO pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.176proposições com a assinatura

305como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC)	644	76
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	220	6
Parecer do Relator (PRL)	80	80
Projeto de Lei (PL)	55	54
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	28	3
Emenda de Plenário (EMP)	18	1
Substitutivo (SBT)	15	15
Redação Final (RDF)	14	14
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	13	0
Indicação (INC)	12	11
Emenda ao Substitutivo (ESB)	11	11
Emenda de Relator (EMR)	10	10
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC)	9	0
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC)	6	1
Requerimento de Informação (RIC)	6	6
Voto em Separado (VTS)	4	4
Projeto de Resolução (PRC)	3	0
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC)	3	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	3	0
Requerimento (REQ)	3	3
Projeto de Decreto Legislativo (PDC)	2	0
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	2	2
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	2	0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	2	0
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS)	1	1
Projeto de Lei Complementar (PLP)	1	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	1	0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	1	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	1	0
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	1	1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	1	0
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	1	1
Subemenda (SBE)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PEC 416/2005 Câmara dos Deputados	16/06/2005	Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.	Emenda Constitucional 71/2012	Coautoria — 98ª assinatura de 191
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados	16/02/2005	Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.	Número da norma não informado no registro	Coautoria — 125ª assinatura de 336
PEC 138/2003 Câmara dos Deputados	20/08/2003	Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.	Emenda Constitucional 65/2010	Coautoria — 119ª assinatura de 189

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.