José Divino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | voto em separado do deputado José Divino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Vopto em separado ao PL5/2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2003 | Voto em separado de deputado jose divino, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação, vata em separado pontos do P.L. 5329/2001, do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de São Paulo do Leste | Arquivada desde 15/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.