José Divino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4018/2006 Câmara dos Deputados | 04/07/2006 | Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações relação de entidades outorgadas para prestar serviços de radiodifusão. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1152/2003 Câmara dos Deputados | 25/11/2003 | Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a queda na arrecadação de royalties na produção de petróleo e gás. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 805/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 804/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 803/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e do Emprego a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 802/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento , Orçamento e Gestão a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.