José Divino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/02/2006 | O Art. 1º | Arquivada desde 16/02/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2005 | Parecer favorável ao PL 1024, do Deputado Neuton Lima. e o apenso do Deputado Coronel Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2005 | Dê-se ao caput do artigo 4º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2005 | Exclua-se o art. 7º do Projeto | Arquivada desde 02/08/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2005 | Inclua-se no projeto o art. 7º a seguir | Arquivada desde 02/08/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Suprima-se o art. 2ªº | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | No art.2º do Projeto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2003 | Modifica-se o art. 1º | Arquivada desde 02/10/2003 | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Substitua-se, onde couber, a expressão "artigo" pela sua | Arquivada desde 30/09/2003 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Suprima-se, na parte final | Arquivada desde 30/09/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.