Proposições legislativas · 2023–2026

Duda Ramos

Candidatura a Deputado Federal por RR pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.069proposições com a assinatura

1.435como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Projeto de Lei (PL)	1.141	1.114
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	226	3
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	161	2
Parecer do Relator (PRL)	118	118
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	92	1
Substitutivo (SBT)	77	77
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	52	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	24	19
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	23	0
Emenda de Relator (EMR)	19	19
Emenda na Comissão (EMC)	16	0
Projeto de Lei Complementar (PLP)	14	14
Requerimento de Informação (RIC)	13	13
Indicação (INC)	9	8
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	9	9
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	7	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	6	0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	6	0
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	5	3
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	5	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	4	4
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	3	1
Requerimento (Outros) (REQ)	3	2
Requerimento de Moção (REQ)	3	2
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	3	3
Subemenda de Relator (SBR)	3	3
Complementação de Voto (CVO)	2	2
Projeto de Resolução (PRC)	2	2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	2	0
Requerimento de Apensação (REQ)	2	2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	2	2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	2	2
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS)	1	1
Requerimento (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	1	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	1	1
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ)	1	1
Requerimento de Prejudicialidade (REQ)	1	1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	1	1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	1	1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	1	0
Voto em Separado (VTS)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 2780/2024 Câmara dos Deputados	08/07/2024	Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.	Lei Ordinária 15506/2026	Coautoria — 3ª assinatura de 6
PL 6113/2023 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.	Lei Ordinária 15466/2026	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.