Duda Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 18/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| INC 1061/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Sugere a adoção de providências para o desenvolvimento de sistema eletrônico para consulta via aplicativo de telefones móveis, contendo informações públicas referentes a agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo e Legislativo nos Municípios, Estados e União, bem como sobre os que postularem candidaturas a cargos eletivos, mediante a formalização de pedido de registro à Justiça Eleitoral. | Aguardando Resposta desde 31/07/2024 | Autoria única |
| INC 738/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Sugere que a Presidência da ANS tome medidas necessárias para alterações na Resolução Normativa n° 424 de 26 de junho 2017, com vistas a coibir práticas abusivas e ilegais realizadas por alguns planos de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2024 | Autoria única |
| INC 626/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Sugere o reconhecimento da língua Macuxi como patrimônio cultural imaterial. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 339/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Sugere a inclusão de pessoas indígenas no Programa Voa Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2024 | Autoria única |
| INC 298/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer o envio de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sugerindo a adoção de medidas para proteger as informações pessoais constantes dos sistemas de consultas processuais no âmbito do Poder Judiciário. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/06/2024 | Autoria única |
| INC 1338/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Sugere a adoção de medidas para maior inserção de pessoas indígenas no corpo funcional da administração pública. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 1337/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Sugere a adoção de medidas para maior inserção de pessoas indígenas no corpo funcional da administração pública. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 386/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Sugere ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que seja adotado disque-denúncia para o combate de violência e atentados no ambiente escolar. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.