Duda Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e nº 8.631, de 4 de março de 1993, com o objetivo garantir e ampliar os direitos dos consumidores de energia elétrica no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Estabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Estabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Dispõe sobre a inclusão de profissionais capacitados para atender e acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos que possuam espaços ou atividades de recreação infantil e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Dispõe sobre a inclusão de profissionais capacitados para atender e acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos que possuam espaços ou atividades de recreação infantil e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Estabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação e o registro de casos de violência contra crianças e adolescentes em âmbito escolar, envolvendo profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Altera o art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para modificar a forma de acesso da população a prestações de contas efetuadas por administradores públicos, assim como o alcance da obrigação de prestar contas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.