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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Duda Ramos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 45/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico. Arquivada desde 09/07/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 130/2023 Câmara dos Deputados 26/10/2023 Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 115/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado dos Transportes e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-174/RR, principal via de acesso terrestre entre Boa Vista/RR e Manaus/AM. Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer audiência pública para discutir o preço de passagens em voos para a Região Norte. Arquivada desde 10/05/2023 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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