Duda Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 488/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre medidas de prevenção, cobertura vacinal, resposta epidemiológica e assistência prestada diante do aumento de casos de coqueluche entre crianças Yanomami no Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 4633/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Requer informações sobre a estrutura e o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4598/2025 Câmara dos Deputados | 29/07/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca da situação da rodovia federal BR-210/RR. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 2978/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a viabilidade da doação de órgãos entre pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, com vistas à possível modificação da contraindicação absoluta atualmente vigente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 451/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer informações acerca de repasse de recursos federais utilizados na contratação de serviço de locação de salas de aulas móveis e na ampliação e construção de escolas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3456/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito das medidas para a compreensão da ocorrência e da assistência oferecida à população acometida pelo câncer de cabeça e pescoço. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 2995/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao fornecimento de alimentos para fins especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1994/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca da existência de possíveis estudos sobre alterações na Resolução Normativa n° 424 de 26 de junho 2017. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1176/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Requer informações à Ministra da Saúde sobre a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa na fiscalização e controle dos produtos alimentícios definidos como fórmulas infantis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2611/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e de Segurança Pública dos dados referentes às reclamações feitas as empresas aéreas por meio da plataforma Consumidor.Gov. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2610/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos acerca de atrasos e cancelamentos de voos nacionais dos últimos 12 meses, bem como prévia do painel de indicadores do transporte aéreo de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 575/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos acerca da pouca disponibilidade de voos ofertada para o Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2023 | Autoria única |
| RIC 411/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.