Professor Roberio Paulino
Candidatura a Governador por RN pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.377proposições com a assinatura
1.348como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 632 | 632 |
| Projeto de Lei (PL) | 263 | 237 |
| Emenda Orçamentária (EMEMD) | 217 | 217 |
| Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) | 73 | 73 |
| Emenda ao Plano Diretor 2021 (EMPD) | 70 | 70 |
| Emenda ao PPA (EMPPA) | 44 | 44 |
| Emenda Modificativa (EMDF) | 33 | 33 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 6 |
| Emenda Aditiva (EMDA) | 6 | 6 |
| Indicação (ID) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PR) | 5 | 4 |
| Emenda Impositiva (EImp) | 4 | 4 |
| Moção (Moção) | 4 | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 4 | 4 |
| Projeto de Lei Substitutivo (PLSUB) | 4 | 4 |
| Emenda Supressiva (EMSU) | 2 | 2 |
| Processo (PROC) | 2 | 2 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 55/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Pereira dos Santos | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.695, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PR 24/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/08/2023 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Clima no âmbito da Câmara Municipal de Natal/RN e dá outras providências. | RESOLUÇÃO nº 535, de 01 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 376/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2023 | Institui a política municipal Vini Júnior de combate ao racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 757, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 26/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/04/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.650, de 22 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 641/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.686, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 498/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/10/2022 | Institui o Dia da Ciência na Escola no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.500, de 02 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 52/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/09/2022 | Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.621, de 30 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 421/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/08/2022 | Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 811, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 45/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.627, de 26 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 169/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2022 | Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis, do Município de Natal e dá outras providencias. | LEI PROMULGADA nº 751, de 19 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 130/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/03/2022 | Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 804, de 11 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 129/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.411, de 17 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PL 127/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/03/2022 | Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.609, de 07 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 126/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/03/2022 | Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.395, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 813/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/12/2021 | Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 810, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 806/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/12/2021 | Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula para o portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 704, de 26 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 675/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/10/2021 | INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | LEI ORDINÁRIA nº 7.384, de 24 de agosto de 2022 | Coautoria |
| PL 587/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/09/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.353, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 331/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Institui no âmbito do Município de Natal, a data comemorativa de fundação do bairro nossa senhora da apresentação, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.347, de 06 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 322/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/05/2021 | Dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados no município de natal/RN e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 720, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 319/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/05/2021 | “Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta pacote legislativo ambiental para cidade” | LEI PROMULGADA nº 677, de 10 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 299/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/05/2021 | Dispõe acerca da denominação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal ) como ˜SAMU - Dr. Enildo Alves”. | LEI ORDINÁRIA nº 7.163, de 25 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 192/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/04/2021 | Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências | LEI PROMULGADA nº 746, de 19 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 46/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/02/2021 | Estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte público municipal, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.133, de 11 de março de 2021 | Coautoria |
| PL 36/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Dispõe sobre a criação do projeto Transporte Parceiro do Ciclista. | LEI ORDINÁRIA nº 7.174, de 09 de agosto de 2021 | Coautoria |
| PL 13/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/02/2021 | Dispõe sobre a criação do “Programa de Inclusão Digital para Terceira idade” através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento - TICs e treinamento a “Jovens aprendizes” que disseminarão o conhecimento a idosos”, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 686, de 30 de maio de 2023 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.