Professor Roberio Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRC 1278/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Parecer ao PL 403/2024 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1277/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Parecer ao PL 243/2024 que Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1276/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Parecer ao PL 694/2023 que Institui o Projeto “Cultura nas Escolas” na rede pública municipal de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1275/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Parecer ao PL 822/2023 que “Institui no calendário oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1274/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Parecer ao PL 081/2024 que determina a Criação do Memorial Histórico do Cemitério dos Ingleses na Redinha e seu Contexto Histórico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1273/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Parecer ao PDL 027/2024 que Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 951/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/08/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI N⁰ 298/2024 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 946/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/08/2024 | Parecer ao PL 190/2024 que Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 945/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/08/2024 | Parecer ao PL 023/2024 que “Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Município de Natal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 786/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2024 | Parecer ao PL 067/2023 que Dispõe sobre parcerias entre a Prefeitura de Natal e as companhias circenses, no âmbito do município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 649/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/06/2024 | Parecer ao PL 778/2023 que Declara o Festival Halleluya Natal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 648/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 647/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/06/2024 | Parecer ao PL 775/2021 que Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 646/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/06/2024 | Parecer ao PL 729/2021 que Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 645/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/06/2024 | Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 598/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/05/2024 | Parecer ao PL 291/2023 que cria o índice de segurança das escolas municipais – ISEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 597/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/05/2024 | Parecer ao PL que Institui o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 596/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/05/2024 | Parecer ao PL 523/2023 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 486/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2024 | Parecer ao PL 115/2023 que Institui o ‘dia do skate’ no município de Natal e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 485/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2024 | Parecer ao PL 041/2023 que autoriza a utilização de profissionais de educação física, nas unidades da rede municipal de saúde da cidade do Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 484/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2024 | Parecer ao PL 139/2023 que Institui a campanha permanente de valorização das meninas e prevenção ao machismo na rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 483/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2024 | Parecer ao PL n. 017/2023 que autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de cemitério público de animais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 482/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2024 | PARECER AO PDL 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE FLÁVIO BEZERRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 331/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/04/2024 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a ‘Semana do Direito à Memória e à Verdade’ a respeito dos crimes cometidos por agentes públicos durante a Ditadura Militar Brasileira de 1964. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 309/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2024 | Parecer ao PL 547/2023 que dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 308/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2024 | Parecer ao PDL 067/2023 que concede o título de cidadã natalense a Aline Daniely Gomes de Mello. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 307/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2024 | Parecer ao PL 613/2023 que institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 306/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2024 | Parecer ao PL 357/2023 que institui o Clube dos Radioamadores do Rio Grande do Norte e o Museu do Radio Amador do Rio Grande do Norte como pontos Turísticos Oficiais de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 140/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Parecer ao PL 145/2023 que obriga a Companhia de Serviços Urbanos de Natal –URBANA a disponibilizar a coleta especial a todos os solicitantes, sem nenhuma espécie de remuneração extra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 139/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Obriga a identificação do fabricante de cartazes, faixas e afins afixadas em espaços públicos, ou privadas de visibilidade ampla, e define responsabilidade administrativa e ambiental, e dá outras providências, no âmbito do Município do Natal/RN”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 138/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Parecer ao PL 343/2023 que dispõe sobre a alteração da Lei Promulgada 497 de 30 de maio de 2017, acrescentado artigos, incisos e parágrafos conforme segue | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 136/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Parecer PL 620/2023 que INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Natal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 130/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Parecer ao PL 595/2022 que dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 129/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Institui o “Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 128/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/03/2024 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de Literatura Potiguar na rede municipal de ensino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1320/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PL 221/2023 que Institui no âmbito do município de Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1318/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PL 254/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1317/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PL 639/2021 que Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes no âmbito do Município de Natal/R | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1316/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PL 377/2023 que dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1315/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PR 002/2023 que Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Arquiteto Moacyr Gomes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1314/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PL 440/2021 que Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1313/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2023 | Parecer ao PL 508/2023 que Cria o Programa Adote um Catador e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 985/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Parecer ao PL 061/2023 que Institui Implanta na rede municipal de ensino, o Plano de Educação Sustentável, assegurando metas ODS4 da Agenda 2030 estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 984/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Parecer ao PL 397/2023 que Institui o Dia Municipal do Agente de Mobilidade, a ser celebrado em 11 de maio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 956/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/09/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de Lei n° 036/2023 que Cria a Comenda Mestre Índio no Âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 858/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/08/2023 | Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 857/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/08/2023 | PL institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 856/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/08/2023 | Declara a Capoeira como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 805/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2023 | PARECER ao PL 265/2023 que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal da Paz, e dá outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 802/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/08/2023 | PARECER AO PL 619/2022 QUE INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA EXECUÇÃO, DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 801/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/08/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N⁰ 14/2023 QUE Dá nova redação ao art. 18º, da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 800/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/08/2023 | PARECER AO PR 005/2023 QUE Institui o Programa Adote uma Garrafa no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 799/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/08/2023 | PARECER AO PL 003/2023 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PROEC, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NATAL/RN - FMDE - E O CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CGDE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 651/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2023 | Parecer ao PL 566/2022 que Institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 650/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2023 | Parecer ao PL 475/2022 que Institui o Programa Plurais Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 649/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2023 | Parecer ao PL 140/2023 que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 648/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2023 | Parecer ao PR 004/2023 que Dispõe sobre a implantação do Programa “Câmara sem Papel” na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 502/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/05/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI N⁰ 567/2022: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O "MÊS DO RESPEITO AO CICLISTA NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 501/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/05/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI N⁰ 577/22: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXPOSIÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 500/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/05/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI 490/2022: Dispõe sobre a criação do Programa “Pau Brasil: Plantando e conhecendo a História” a ser desenvolvido nas escolas municipais de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 499/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/05/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI 271/2022: Acrescenta dispositivos à Lei n° 6459/2014 do Município de Natal que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 328/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2023 | “Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 327/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 371/2022, que “Cria o Dia Municipal do Historiador, a ser celebrado no dia 19 de agosto, e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 326/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 325/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2023 | Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 324/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2023 | Autoriza a criação da semana de competição de soluções tecnológicas para a Cidade de Natal, evento anual no âmbito do Município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 192/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/04/2023 | Dispõe sobre o Programa de Reforço ao Aprendizado na rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 149/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2023 | PL Institui a obrigatoriedade de realização de arte circense nos hospitais infantis públicos e/ou privados para liberação de alvará de autorização para apresentação de circos na Cidade do Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 147/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2023 | Institui a campanha “TAMPINHA DA INCLUSÃO”, e dá outras providências.” (Emendado) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 146/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2023 | PL que cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal e dá outras providências.·. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 145/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2023 | PDL que concede Titulo de Cidadão Natalense ao senhor EVERARDO MACIEL MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.·. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 121/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2023 | PL que institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 77/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/03/2023 | PL QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.