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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 8 no total

Professor Roberio Paulino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 38/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 24/09/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense a Senhora Marly Amarilha. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 55/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 05/10/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Pereira dos Santos Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.695, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 26/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/04/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.650, de 22 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 52/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/09/2022 Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.621, de 30 de março de 2023
Autoria única
PDL 51/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/09/2022 Institui a Comenda do Mérito Ambiental “Chico Mendes” no município de Natal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 45/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 05/08/2022 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.627, de 26 de abril de 2023
Coautoria
PDL 33/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 09/06/2022 DISPÕE sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Salomão Gurgel Pinheiro Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 03/08/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Reglus Neves Freire(Paulo Freire), postmortem. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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