Professor Roberio Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ID 4/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/04/2024 | Indicação para que determine a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para viabilizar a substituição gradual da frota de carros do município de Natal/RN por veículos elétricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 2/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/02/2024 | Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio universitário – PMAUni - a nível de graduação, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 8/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/08/2023 | Dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo que tem filho com deficiência no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 3/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/03/2023 | Senhor Presidente, No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 2º, artigo 164, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em que é sugerida ao Chefe do Executivo providência de interesse público sobre atos, medidas e soluções administrativas de competência exclusiva do chefe do Executivo. Solicito a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Álvaro Dias, digníssimo Prefeito Municipal; CRIA A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL PÚBLICO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 1/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/02/2021 | INDICA ao Chefe do Poder Executivo que institua uma Renda Cidadã para a População em situação de extrema pobreza no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.