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Emenda Aditiva (EMDA) · 6 no total

Professor Roberio Paulino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Aditiva (EMDA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMDA 33/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2024 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 721/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos passageiros do sistema de transporte público de passageiros do município e dá outras providências, conforme mensagem nº 184/2024” Situação não informada pela Casa Autoria única
EMDA 12/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2024 Emenda aditiva ao Art. 3 do PL 302/2024 que Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico- AEITPs, instituídas pela Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
EMDA 11/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2024 Emenda aditiva ao Art. 3 do PL 302/2024 que Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico- AEITPs, instituídas pela Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
EMDA 10/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2024 Emenda aditiva acrescentando Artigo ao PL 302/2024 que Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico- AEITPs, instituídas pela Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
EMDA 9/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2024 Emenda aditiva acrescentando Artigo ao PL 302/2024 que Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico- AEITPs, instituídas pela Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
EMDA 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 17/03/2021 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 que “Concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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