Proposições legislativas · 2023–2026

Pastor Henrique Vieira

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.436proposições com a assinatura

991como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	244	231
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	130	122
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	106	1
Projeto de Lei (PL)	86	44
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	69	69
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	65	53
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	55	47
Parecer do Relator (PRL)	53	53
Emenda na Comissão (EMC)	52	38
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	49	41
Requerimento de Informação (RIC)	47	44
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	46	7
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	43	32
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	41	33
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	37	29
Substitutivo (SBT)	25	25
Requerimento de Moção (REQ)	21	12
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	20	5
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	20	3
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	17	8
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	16	10
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	15	0
Indicação (INC)	12	6
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	12	2
Voto em Separado (VTS)	12	10
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	11	0
Requerimento (Outros) (REQ)	11	6
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	9	0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	8	0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	7	0
Redação Final (RDF)	7	7
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	6	2
Requerimento de Redistribuição (REQ)	6	5
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	6	0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	5	5
Projeto de Lei Complementar (PLP)	4	2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	4	2
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD)	4	4
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	3	3
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	3	3
Requerimento (REQ)	3	1
Requerimento de Desapensação (REQ)	3	3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	3	3
Indicação de Coordenador de Frente Parlamentar Registrada (DOC)	2	0
Ofício (OF)	2	2
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE)	2	2
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)	2	1
Projeto de Resolução (PRC)	2	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	2	1
Recurso (REC)	2	0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	2	1
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR)	2	2
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD)	2	0
Subemenda de Relator (SBR)	2	2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Destaque de Preferência (DTQ)	1	1
Destaque para Votação em Separado (DTQ)	1	1
Emenda de Redação em Plenário (ERD)	1	1
Emenda de Relator (EMR)	1	1
Emenda à PEC (EMC)	1	0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	1	1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS)	1	1
Processo Interno (PROC)	1	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	1	0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	1	0
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ)	1	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ)	1	0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	1	0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	1	1
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	1	0

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.