Voto em Separado (VTS) · 12 no total

Pastor Henrique Vieira

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	07/05/2025	Voto em Separado	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
VTS 2 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Voto em Separado	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 6
VTS 3 Câmara dos Deputados	14/08/2024	Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/08/2024	Determina a publicação em transparência ativa de informações relacionadas à investigação, instrução e julgamento penal, com base no direito ao acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para consolidação do Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/06/2024	PROJETO DE LEI Nº 4.862, DE 2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”, a fim de reconhecer e fomentar práticas favoráveis à realização de projetos terapêuticos e de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
VTS 2 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/12/2023	Concede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Voto em separado ao Parecer do PL Nº 580, DE 2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Voto em Separado ao PL 4941/2009 que "estabelece pena aos usuários de drogas".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Voto em Separado ao PL 10.027/2018 que "dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Voto em Separado ao PDL Nº 3/2023 que "Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.