Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2356/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 28 |
| INC 1391/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Sugere a reavaliação da política de preços dos restaurantes universitários. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 1231/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/01/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| INC 1205/2024 Câmara dos Deputados | 12/09/2024 | Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/03/2025 | Autoria única |
| INC 1172/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Igualdade Racial a propositura de projeto de lei de valorização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consistente na mudança simbólica da capital nacional no dia 20 de novembro. | Aguardando Resposta desde 18/09/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 113 |
| INC 1056/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à inclusão das profissões de Grafiteiro e Mestre de Cerimônias na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI). | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 38 |
| INC 738/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a adoção de políticas educacionais que envolvam a cultura Hip Hop. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2023 | Autoria única |
| INC 493/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério do Meio Ambiente a revogação da Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de fevereiro de 2021. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 439/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à revogação da Portaria MJSP 42/2021. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 310/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.