Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de manicomialização de crianças e adolescentes | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25) da Segurança Pública que foi apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com os seguintes convidados: Daniel Veloso Hirata, Professor de Ciências Sociais da UFF e coordenador do Núcleo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF); Cecília Oliveira, Diretora Executiva do Instituto Fogo Cruzado, Rio de Janeiro/RJ; Mônica Cunha, vereadora e fundadora do Movimento Moleque, Rio de Janeiro/RJ; Dani Monteiro, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/RJ; Douglas Belchior, representante da UNEAFRO, São Paulo/SP; Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político e escritor brasileiro. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 126/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta entre este colegiado e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção” | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros. | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas. | Arquivada desde 05/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a Resolução 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário | Arquivada desde 04/09/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável). | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento. | Arquivada desde 15/01/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. | Arquivada desde 21/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional. | Arquivada desde 24/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do relatório “Amar não é doença: ame quem você é, ame quem você quiser”. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto da jornada 6/1 na saúde mental dos trabalhadores, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura. | Arquivada desde 03/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 118/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. | Arquivada desde 09/09/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. | Arquivada desde 29/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. | Arquivada desde 29/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° nº 5.992/2023 que altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar prazo máximo de internação provisória e estabelecer a obrigatoriedade de audiência de custódia prévia à liberação do menor apreendido. | Arquivada desde 19/06/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 16/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 17/05/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | equer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alteração da Lei Pelé, objeto do PL 2111/2023, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer o convite do Secretário de Polícia Civil, Sr. Marcus Vinícius Amim Fernandes, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer o convite do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Sr. Victor Cesar dos Santos, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 80/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.555/2019 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Requer o aditamento do Requerimento 331/2023 para inserir convidado na Audiência Pública sobre o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. | Arquivada desde 01/12/2023 | Autoria única |
| REQ 331/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 189/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 580/2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva. | Arquivada desde 28/09/2023 | Autoria única |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 27/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais. | Arquivada desde 09/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais. | Arquivada desde 09/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o aditamento do Requerimento 51/2023 para inserir convidados na Audiência Pública que tem como finalidade debater e apresentar propostas para o combate efetivo e coordenado às ações das facções criminosas no país. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer o aditamento do Requerimento 36/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer adendo para inserir mais convidadas para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater Educação Parental. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. | Arquivada desde 18/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 06/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | Arquivada desde 26/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Aumento da violência e massacres nas escolas e creches do território brasileiro” | Arquivada desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | Arquivada desde 17/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer o comparecimento do presidente da Febraban à Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família para prestar esclarecimentos em audiência pública acerca da suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS pelos bancos filiados à instituição. | Arquivada desde 03/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.