Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1217/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informações referente à titularidade da fazenda Vecchi: Estrada Rio Friburgo (RJ-122), km 26, Cachoeiras de Macacu, RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026 | Autoria única |
| RIC 750/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer informações sobre financiamento federal de comunidades terapêuticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RIC 749/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer informações sobre registro, financiamento, base técnico-sanitária e compatibilidade normativa das comunidades terapêuticas no âmbito da política pública de saúde mental. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 748/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer informações sobre financiamento público de comunidades terapêuticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 747/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer informações sobre a regularização de comunidades terapêuticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 6483/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do Seminário Internacional de Acolhimento a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pelo Uso de Substâncias Psicoativas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6423/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca Edital de Credenciamento MDS n° 20/2025 | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5270/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer informações da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos em relação à proposta de plano de carreira para os servidores federais da cultura que integram os quadros do Ministério da Cultura-Minc, Fundação Biblioteca Nacional-FBN, Fundação Nacional das Artes-Funarte, Fundação Cultural Palmares-FCP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2025 | Autoria única |
| RIC 2914/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Requer ao Ministério da Educação informações acerca do Programa Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1376/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer ao Ministério da Educação informações sobre caso de racismo religioso no Hospital HUGG-Unirio - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, no Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1356/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer ao Ministério das Cidades informações acerca de regularização fundiária, urbanização de favelas e contenção de encostas no Estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/02/2026 | Autoria única |
| RIC 1293/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer ao Ministério dos Povos Indígenas informações acerca do chamamento urgente das aprovadas e dos aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2025 | Autoria única |
| RIC 864/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 166/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer ao Ministério da Cultura informações acerca de recursos do PNAB, destinados ao Município de Teresópolis, no Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4491/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos informações acerca da reestruturação da carreira do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4085/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 3208/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 3192/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da técnica de constelação familiar e sua utilização no Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2165/2024 Câmara dos Deputados | 05/07/2024 | Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da dívida tributária das instituições religiosas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1925/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da afiliação religiosa dos membros das Forças Armadas e seu reflexo na abertura de vagas no concurso para capelães militares | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1319/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do tratamento oferecido à população encarcerada no Rio Grande do Sul, durante as enchentes em maio de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1273/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos atendimentos a pacientes oncológicos, em Hospitais Federais no Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 722/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 634/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da disponibilização de livros para detentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2024 | Autoria única |
| RIC 3019/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das providências que estão sendo tomadas sobre o afundamento do solo na cidade de Maceió, em decorrência da atuação da Braskem. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2873/2023 Câmara dos Deputados | 24/11/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações acerca do programa de bolsas estudantis do Programa Mais Médicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 | Autoria única |
| RIC 2635/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações acerca do abono salarial devido aos trabalhadores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2559/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2531/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2530/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer ao Ministério da Igualdade Racial informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1774/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do registro de escolas e academias militares mirins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1763/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1588/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da filiação religiosa dos capelães militares das Forças Armadas e a ausência de representantes de religiões não-cristãs. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1555/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da inclusão de pessoas com deficiência nos concursos para a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, nos cargos de Policial Rodoviário Federal e Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal, respectivamente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1062/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 825/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer ao Ministério da Cultura informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolas | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 824/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer ao Ministério do Esporte informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolas | Aguardando Resposta desde 20/06/2023 | Autoria única |
| RIC 605/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca do acesso a políticas públicas de assistência social a imigrantes em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/06/2023 | Autoria única |
| RIC 533/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da imunidade tributária de templos religiosos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/06/2023 | Autoria única |
| RIC 532/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações acerca da inclusão de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos currículos do novo Ensino Médio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2023 | Autoria única |
| RIC 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 370/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 368/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 363/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações a respeito do cancelamento do Título de Doação INCRA/SR-07/Nº 02/2014, afetando imóvel que seria utilizado para implantação de projeto habitacional de interesse social, na cidade de Duque de Caxias/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 154/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 153/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 35/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.