Soraya Santos
Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.129proposições com a assinatura
730como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
15transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1049/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007. | Lei Ordinária 15436/2026 | Autoria única |
| PL 2562/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral. | Lei Ordinária 15261/2025 | Autoria única |
| PRC 31/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantes. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para assegurar direitos às Deputadas gestantes, aumentar o número de Vice-Líderes do Governo e compatibilizar o inciso V do art. 139 ao disposto no inciso II do art. 34. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PEC 26/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. | Emenda Constitucional 134/2024 | Coautoria — 87ª assinatura de 171 |
| PRC 27/2022 Câmara dos Deputados | 01/07/2022 | Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 35/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 27 |
| PL 1246/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016. | Lei Ordinária 15177/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| PL 940/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. | Lei Ordinária 14622/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| PL 741/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. NOVA EMENTA: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. | Lei Ordinária 14188/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| PL 5091/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Lei Ordinária 14321/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 2730/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha. | Lei Ordinária 14606/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| PRC 5/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| PL 342/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro. | Lei Ordinária 14384/2022 | Autoria única |
| PL 341/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. | Lei Ordinária 14339/2022 | Autoria única |
| PL 2332/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética. NOVA EMENTA: Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. | Lei Ordinária 13643/2018 | Autoria única |
| PL 1552/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos. | Lei Ordinária 15081/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.