Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Redação Final ao PL 1290/2022 | Pronta para Pauta desde 01/09/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Redação Final ao PL 611/2025 | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Redação Final ao PL 2525/2024 | Pronta para Pauta desde 04/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Redação Final ao PL 2336/2023 | Pronta para Pauta desde 07/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Redação Final ao PDL 291/2025 | Pronta para Pauta desde 29/08/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer o direito à informação sobre mudança de regime de progressão de pena, concessão de prisão domiciliar ou de liberdade, fuga ou uso indevido ou mau funcionamento do equipamento de monitoração eletrônica do agressor como medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PL 2336/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Redação Final do PL 2460/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, e converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 6.259, de 30 de outubro de 1975, que organiza as ações de vigilância epidemiológica, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a precedência na tramitação conjunta e outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. | Aguardando Providências Internas desde 09/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. | Aguardando Providências Internas desde 08/03/2022 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. | Aguardando Providências Internas desde 02/02/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 26/10/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde. | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. | Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.