Soraya Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 69/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os sistemas de educação inclusiva, as metodologias de avaliação e o desenvolvimento dos estudantes. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os profissionais de apoio, a mediação, a proporcionalidade do atendimento, a capacitação, as salas especializadas e o atendimento no contraturno. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, outras excepcionalidades e a educação especial no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a educação especial no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da ausência de um laudo adequado na vida escolar da criança ao longo dos anos. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 135/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da ausência de um laudo adequado na vida escolar da criança ao longo dos anos. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| REQ 192/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira. | Arquivada desde 30/10/2025 | Autoria única |
| REQ 161/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira. | Aguardando Deliberação desde 23/10/2025 | Autoria única |
| REQ 185/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 174/2025-CE. | Arquivada desde 08/10/2025 | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | Arquivada desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Publica para discutir os efeitos sobre a normatização da Inteligência Artificial no setor da Saúde brasileira com a sistematização das utilidades e benefícios, no que diz respeito à tecnologia, seus benefícios, progressos e desafios regulamentários, com a participação dos seguintes convidados: a) Representante do Ministério da Saúde; b) Lúcia Willadino Braga, gestora na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação; e c) Macros Gutemberg Fialho da Costa, Presidente do Sindicato de Medicina. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Publica para discutir os efeitos sobre a normatização da Inteligência Artificial no setor da Segurança Nacional, no âmbito do PL 2.338/2023, com a participação dos seguintes convidados: a) José Luiz de Medeiros, profissional com atuação nas áreas de Segurança da Informação, Direito Digital e Governança em TI; b) Representante do Ministério da Justiça, c) Representante do Ministério da Defesa, e d) Paula Guedes Fernandes da Silva- Advogada de Direito Digital e Inteligência Artificial pela Universidade Católica Portuguesa. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Publica para discutir o efeito sobre o seguimento da Inteligência Artificial no setor da Educação brasileira com a relevância tecnológica, seus benefícios, progressos e sua regulamentação, com a participação dos seguintes convidados: a) Representante do Ministério da Educação (MEC); b) Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); c) Paula Guedes Fernandes da Silva, Advogada de Direito Digital e Inteligência Artificial pela Universidade Católica Portuguesa; d) Fernanda Rodrigues, Coordenadora de Pesquisa e membro do Instituto de Referência em Internet e Sociedade; e e) Cynthia Picolo – Diretora Executiva do Laboratório de Políticas Publicas e Internet (LAPIN). | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 226/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a autonomia acadêmica nas universidades públicas brasileiras, com foco em critérios para o uso de recursos públicos em projetos de pesquisa, eventos acadêmicos e outros gastos. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 66, de 2023, que "Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências." | Arquivada desde 30/10/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas ao aumento de denúncias de violência obstétrica e as altas taxas de mortalidade materna no Brasil com instituições do Poder Público que têm, direta ou indiretamente, atribuições relacionadas à prevenção e ao combate desses dois graves problemas que ocorrem nos serviços de saúde públicos e privados do País. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos na primeira infância do atendimento humanizado das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, com enfoque nas disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias. | Arquivada desde 20/10/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial. | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer aditamento do REQ 11/2022 CPD, aprovado em 17/05/2022, para adição de participante em audiência pública. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito escolar. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 162/2019, com a presença da seguinte convidada: Dra. Renata Gil - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB). | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a realização de Seminário Internacional para debater as experiências internacionais no processo de envelhecimento saudável e ativo a partir dos eixos de ação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão de Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 29/06/2021 | Autoria única |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 12/07/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 05/05/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional. | Arquivada desde 12/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a inclusão de especialistas em Comunicação - Dr. Marcos Carvalho - para compor o grupo de trabalho. | Arquivada desde 23/08/2021 | Autoria única |
| REQ 396/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 158/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo. | Arquivada desde 11/07/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 157/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 156/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 153/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2821/2008 Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil. | Arquivada desde 30/05/2017 | Autoria única |
| REQ 67/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas". | Arquivada desde 11/11/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 109/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 343/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência. | Arquivada desde 15/07/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 342/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. | Arquivada desde 15/07/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 341/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus. | Arquivada desde 15/07/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 185/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. | Arquivada desde 01/06/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.