Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 15 no total

Soraya Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 56 Câmara dos Deputados	01/10/2025	“Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.”	Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025	Coautoria — 18ª assinatura de 26
EMP 28 Câmara dos Deputados	19/08/2025	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025	Primeira assinatura de 4
EMP 18 Câmara dos Deputados	04/11/2024	Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 04/11/2024	Primeira assinatura de 3
EMP 801 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 10/07/2024	Coautoria — 32ª assinatura de 36
EMP 787 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 10/07/2024	Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	07/11/2023	Dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas	Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023	Primeira assinatura de 2
EMP 10 Câmara dos Deputados	09/12/2020	Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 9 Câmara dos Deputados	09/12/2020	Altera o §2º do art. 7º do PL 4372, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 8
EMP 8 Câmara dos Deputados	09/12/2020	Acrescenta §§ ao art. 7º do PL 4372, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 8
EMP 7 Câmara dos Deputados	09/12/2020	Acrescenta dispositivos aos art. 7º e 42 do PL 4372. de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 13 Câmara dos Deputados	21/05/2020	Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados	13/05/2020	Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/05/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 4 Câmara dos Deputados	13/05/2020	Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/05/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 3 Câmara dos Deputados	13/05/2020	Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/05/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados	13/05/2020	Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/05/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.