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Parecer do Relator (PRL) · 224 no total

Soraya Santos

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2026 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 953/2022 e do PL 6182/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e dos de nºs 307/23 e 1720/23, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.915/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da Comissão da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PRC 164/2013, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pelo arquivamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
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PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 17/08/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do projeto, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 78/2015 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP 78/2015 e do Substitutivo da CE, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/08/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do projeto, do PL 456/2015, e do PL 2435/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.463/2016, e da emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 854/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 6106/2013, apensado, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7991/2014, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5435/2016, do PL 5649/2016, do PL 5710/2016, do PL 5796/2016, do PL 6971/2017, do PL 8403/2017, do PL 2265/2015, e do PL 5798/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2015, do PLP 374/2017 e do Subtitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2015, do PLP 374/2017, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.946/2015, 3.027/2015 e 3.073/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação, com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e, pela rejeição das emendas da CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1830/2007, dos PL´s 2012/2011, 3662/2012, 2540/2015, 2452/2003, 3768/2004, 1369/2007, 3799/2008, 4674/2009, 6203/2009, 3011/2011, 3522/2015, 3327/2012, 7148/2014, 7467/2017, 1006/2007, 1196/2007, 1566/2007, 3248/2008, 4416/2008, 4679/2009, 5244/2009, 3895/2015, 5105/2016, 1784/2015, 2011/2015, 4934/2009, 2610/2007, 3738/2012, 1131/2011, 1976/2011, 4622/2016, 4919/2009, 5452/2013, 8112/2011, 4255/2012, 7233/2014, 284/2015, 5258/2016, 2015/2011, 1038/2003, 3739/2012, 6828/2013, 3289/2015, 3572/2012, 7555/2017, 5269/2013, 2837/2015, 3704/2012, 69/2007, 7347/2010, 1140/2011, 3129/2012, 5946/2013, 6935/2013, 7510/2014, 1725/2015, 8224/2014, 4648/2016, 4687/2016, 5177/2016, 5966/2016, 3007/2015, 3823/2015, 7427/2017, 3594/2015, 4111/2015, e 4125/2015, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda apresentada na CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 16/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2233/2007 e do PL 3592/2008, apensado; no mérito, pela aprovação do PL 2233/2007 e do PL 3592/2008, apensado, com Substitutivo, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6055/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), a proferir. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 19/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2233/2007, e do PL 3592/2008, apensado; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2233/2007, e do PL 3592/2008, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PLP 233/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação desta, com emendas, e pela rejeição da PEC 371/2013, e da PEC 205/2007, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 5230/2015; e, no mérito, pela aprovação das EMS ao PL 5230/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6753/2006 e do PL 1023/2007, apensados, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3183/2015, apensado, e, no mérito, pela aprovação de ambos, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5599/2013 e do PL 7234/2014, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 371/2013 e da PEC 205/2007, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/08/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.038/2005, dos PL's nºs 6.753/2006 e 1.023/2007, apensados, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes (CVT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.753/2006, apensado, com a emenda da CVT e pela rejeição do PL nº 5.038/2005 e do PL nº 1.023/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 31/07/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.726/2011, e do PL nº 1.807/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2015 Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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