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Proposições legislativas · 2017–2026

Henrique Filho

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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721proposições com a assinatura
718como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
—transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Pernambuco, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento — voto de aplauso (REQ) 203 203
Projeto de lei ordinária (PLO) 191 191
Indicação — diversos (IND) 78 78
Indicação — distribuição de sementes (IND) 53 53
Requerimento — pesar (REQ) 18 17
Indicação — poços artesianos (IND) 15 15
Requerimento — congratulações (REQ) 15 15
Indicação — recuperação de estradas (IND) 14 14
Projeto de resolução (PR) 14 14
Indicação — abastecimento d'água (IND) 12 12
Indicação — solicitações diversas (IND) 12 12
Indicação — reforma de escola (IND) 9 9
Indicação — asfaltamento (IND) 6 6
Indicação — efetivo policial (IND) 6 6
Requerimento — reunião solene (REQ) 6 6
Indicação — cursos profissionalizantes (IND) 5 5
Indicação — agricultura familiar (IND) 4 4
Indicação — educação (IND) 4 3
Indicação — pavimentação (IND) 4 4
Indicação — policiamento ostensivo (IND) 4 4
Indicação — recapeamento asfáltico (IND) 4 4
Indicação — sinalização (IND) 4 4
Indicação — infra-estrutura (IND) 3 3
Indicação — concurso público (IND) 2 2
Indicação — duplicação de rodovias (IND) 2 2
Indicação — eletrificação pública (IND) 2 2
Indicação — iluminação pública (IND) 2 2
Indicação — policiamento (IND) 2 2
Projeto de lei ordinária desarquivado (PLO) 2 2
Requerimento — realização de reunião solene (REQ) 2 2
Requerimento — transcrição de matéria nos anais (REQ) 2 2
Indicação — abastecimento (IND) 1 1
Indicação — calçamento (IND) 1 1
Indicação — construção de escolas (IND) 1 1
Indicação — construção de moradias (IND) 1 1
Indicação — construção de pontes (IND) 1 1
Indicação — delegacia da mulher (IND) 1 1
Indicação — delegacia de polícia (IND) 1 1
Indicação — funcionalismo público (IND) 1 1
Indicação — implantação de tubulações (IND) 1 1
Indicação — impostos (IND) 1 1
Indicação — isenção de impostos (IND) 1 1
Indicação — política tributária (IND) 1 1
Indicação — recuperação de delegacia (IND) 1 1
Indicação — saneamento básico (IND) 1 1
Indicação — saúde (IND) 1 1
Indicação — tráfego (IND) 1 1
Requerimento — adiamento de reunião ou grande expediente especial (REQ) 1 1
Requerimento — audiência pública (REQ) 1 1
Requerimento — frente parlamentar (REQ) 1 0
Requerimento — protesto (REQ) 1 1
Requerimento — solicitações diversas (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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