Henrique Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15399/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Educação e Esportes, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de viabilizar a reforma integral e a modernização da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de Lima, localizada no município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14417/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Srª. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Dr. Gilson José Monteiro Filho, no sentido de providenciar a realização de serviços de reforma nas estruturas físicas da escola “EREM Antônio Dias Cardoso”, visando o aperfeiçoamento de sua estrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12387/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Srª. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Dr. Gilson Monteiro, no sentido de providenciar a realização de reforma da quadra poliesportiva da EREM João David de Souza, localizada no município de Santa Maria do Cambucá . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9188/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejaenviado apelo a Exma. Srª. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra e ao Exmo.Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Dr. Gilson Monteiro, no sentido deprovidenciar a realização de reforma visando a reconstrução da quadra poliesportiva daEREM JUSTA BARBOSA DE SALES, situada no município de Vertente do Lério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10952/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelo Andrade Bezerra Barros, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, no sentido de que seja providenciada a reforma da “Escola Joaquim Nabuco”, localizada na cidade de Olinda/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Frederico Amâncio, Secretario de Educação de Pernambuco,no sentido de viabilizar a reforma e a climatização da Escola Estadual Tristao Ferreira Bessa no município de Lagoa de Itaenga/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Frederico Amâncio,Secretario de Educação de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma e a climatização da Escola de Escola Estadual Profº Eudoxia De A Ferreira no município da Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Frederico Amâncio,Secretario de Educação de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma e a climatização da Escola Estadual Professora Amélia Coelho no município da Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Frederico Amâncio, Secretario de Educação de Pernambuco,no sentido de viabilizar a reforma e a climatização da Escola Estadual Senador Joao Cleofas de Oliveira no município da Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.