Henrique Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15398/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), André de Souza Fonseca, no sentido de viabilizar a elaboração e execução de um projeto de ordenamento e sinalização do sistema viário de responsabilidade estadual no perímetro urbano do município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15387/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) André Fonseca; e ao Ilmo. Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação do acostamento e sinalização asfáltica da rodovia PE-126, trecho que passa pela cidade de Catende. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15386/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) André Fonseca; e ao Ilmo. Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação de toda a extensão da rodovia PE-50. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15363/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) André Fonseca; e ao Ilmo. Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a duplicação da PE-90, trecho urbano da cidade de Carpina, sentido Carpina para Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9330/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação voltada para recuperação da PE-106, com especial atenção na requalificação da via e de sua sinalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6905/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação da VPE-75, no trecho que liga a cidade de Limoeiro ao distrito de Pitombeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6873/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação das estradas vicinais que cortam a cidade de Buenos Aires, passando pelo distrito sede, pelo povoado de “Lagoa do Outeiro”, e pelas áreas rurais de Chã de Mautês, Canafístula e de Chã das Mulatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6872/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação da sinalização da rodovia PE-59, no trecho que liga as cidades de Buenos Aires e Vicência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6868/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação voltada para recuperação da PE-85, com especial atenção na requalificação da via e de sua sinalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6836/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação da rodovia PE-77, no trecho que passa pela cidade de Glória do Goitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6328/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação de recapeamento da PE-41, importante via que abrange os municípios de Itapissuma, Araçoiaba e Carpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco , Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do DER, Sr. Bruno Cabral no sentido de viabilizar a recuperação da PE 18 do trecho que corta o Distrito Industrial de Abreu e Lima . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2019 | Indicamos à Mesa , ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara ; à Exma Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos de Pernambuco, Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo.Diretor Presidente do DER, Sr. Bruno Cabral no sentido de viabilizar a recuperação da PE-365 no trecho entre os municípios de Serra Talhada - Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; á Ilma Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infra Estrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação da PE- 149 - Julio Rodrigues Filho que liga os municípios de Agrestina a Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.