Henrique Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16706/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja remetido um apelo ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, solicitando a realização de obras de recapeamento asfáltico e conservação da via no trecho que interliga a PE-90 ao Povoado de Cedro, no município de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16705/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja remetido um apelo ao Ilmo. Sr. Guilherme Cavalcanti, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS), no sentido de solicitar a realização de estudos de viabilidade técnica e socioeconômica para a implantação de uma rede de distribuição de gás natural no município de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16686/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Dr. André de Souza Fonseca, no sentido de que seja viabilizada, com a máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza, capinação da vegetação e manutenção da faixa de domínio às margens da Rodovia PE-085, no trecho que interliga os municípios de Cortês e Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16685/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Diretor de Relações Institucionais da Vivo (Telefônica Brasil S.A.), Senhor Tiago Machado, no sentido de que seja promovida a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção das providências necessárias para a ampliação da cobertura e instalação/melhoria do sinal de telefonia móvel e dados móveis (3G/4G/5G) na Agrovila Barra de Jangada, situada no município de Cortês/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16684/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja remetido apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco, Dr. Saulo Cabral e Silva, no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, a realização de uma avaliação técnica na rede de distribuição de energia elétrica da Agrovila Barra de Jangada, localizada no município de Cortês/PE, bem como a execução de todas as melhorias e obras necessárias para sanar definitivamente as constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia daquela comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16101/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Ilmo. Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no sentido de viabilizar a destinação e instalação de 02 (dois) equipamentos de dessalinização para atender às comunidades rurais do município de Ipubi, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15711/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, no sentido de se viabilizar a promoção de estudos técnicos de viabilidade e posterior execução de obras para a construção de uma nova barragem no município de Altinho, bem como a requalificação e desassoreamento da atual Barragem do Mondé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15539/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, bem como ao Secretário Estadual de Educação Gilson Monteiro, no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, o envio de um novo ônibus escolar para o Município de Santa Maria do Cambucá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15486/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da COMPESA, Douglas Nóbrega, no sentido de viabilizar investimentos urgentes para a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água e segurança hídrica do município de Surubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15397/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), André Fonseca, no sentido de promover a realização de estudos técnicos de viabilidade e posterior execução das obras de implantação de um Anel Viário (Contorno Rodoviário) no município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15396/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), André de Souza Fonseca, no sentido de viabilizar a contratação de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada no Distrito de Malhadinha, localizado no município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15388/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, no sentido de viabilizar a reforma integral e a ampliação física e estrutural do Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO), localizado no município de Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14560/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e a Ilma. Sra. Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos voltados para a realização de reforma nas instalações do Hospital João Murilo de Oliveira, bem como para a futura ampliação física das suas instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14145/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Ilma. Governadora Raquel Lyra e ao Ilmo. Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, Sr. Daniel Coelho, solicitando ações voltadas para a melhoria do sinal de internet nas dependências da Arena de Pernambuco, suporte necessário para o desenvolvimento de atividades no referido equipamento multiuso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11311/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de unidades de “bancos de leite materno” e postos de coleta no interior do nosso Estado, nas seguintes regiões: Zona da Mata, Agreste e Sertão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9916/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Senhor Paulo Paes de Araújo, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no sentido de que seja prorrogada a validade do concurso realizado em 2021 (dois mil e vinte e um) voltado para o preenchimento de quadros na Polícia Penal de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9888/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Ilma. Srª. Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde da cidade do Recife, no sentido de providenciar o envio de equipe especializada no combate ao mosquito “Aedes aegypti” ao local em que existem as ruínas do antigo "Teatro Waldemar de Oliveira" com a finalidade de checar a real situação do terreno e, se for realmente constatado o nascedouro do referido inseto, sejam tomadas as medidas sanitárias necessárias ao seu extermínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9256/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Ilma. Srª. Karla Baêta, Diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) , no sentidode providenciar o envio de equipe especializada no combate ao mosquito “Aedes aegypti” ao local em que existem as ruínas do antigo "Teatro Waldemar de Oliveira" com a finalidade de checar a real situação do terreno e, se for realmente constatado o nascedouro do referido inseto, sejam tomadas as medidas sanitárias necessárias ao seu extermínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9085/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho, no sentido de que seja realizada a instalação de placa na rodovia PE-007 fazendo constar que por força da Lei Nº 17.735/22 a referida via se denomina: “Rodovia Senador Ney de Albuquerque Maranhão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8704/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Senhor Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco; no sentido de que sejam realizados estudos para a formatação de incentivos fiscais, voltados para nossa população de baixa renda, de maneira que esta importante camada de nosso tecido social adquira meios para a implantação de “energia solar” em suas residências, urbanas ou rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8152/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos voltados para a implantação dos equipamentos de segurança denominados de “caixas de britas”, na descida da “Serra das Russas”, localizada na divisa dos municípios de Pombos, Gravatá e Chã Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8151/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a realização de manutenção preventiva nos aparelhos de ar-condicionado das unidades de ensino da rede estadual, bem como a dedetização nas salas de aula e refeitórios, em preparação para o início do ano letivo de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7768/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Alex Machado Campos, Presidente da Compesa, no sentido de que sejam realizados serviços de aprimoramento nos equipamentos da barragem de Tapacurá, localizada na cidade de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7706/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Alex Machado Campos, Presidente da Compesa, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para a manutenção da “Barragem Banho da Negra”, responsável pelo abastecimento hídrico da cidade de Pombos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7705/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Alex Machado Campos, Presidente da Compesa, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para a manutenção da Adutora do Agreste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7504/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma “cozinha comunitária” na cidade de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6911/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à diretoria da empresa de telefonia celular: VIVO S/A, solicitando estudos para a implantação de antena de telefonia móvel na “Vila Mendes”, distrito localizado na cidade de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6909/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Felipe Valença, Diretor-Presidente da Copergás (Companhia Pernambucana de Gás), no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para a ampliação da malha de gasodutos voltada para atender aos municípios do interior de nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6908/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e a Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam realizados serviços voltados para a reforma e ampliação da emergência pediátrica do Hospital Regional José Fernandes Salsa, localizado na cidade de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6904/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam realizadas ações voltadas para o estímulo e desenvolvimento do Distrito Industrial de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6869/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem do Estado de Pernambuco), Dr. Rivaldo Filho e ao Sr. Diogo Bezerra, Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a elevação da altura da “Ponte do “Cumbi”, edificada sobre a barragem de Lagoa do Carro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6852/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Ilma. Sra. Ana Maraíza, Secretária de Administração do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam realizadas providências para o credenciamento de novo profissional da medicina, na especialidade da oftalmologia, na cidade de Limoeiro, objetivando restabelecer o pleno atendimento para a realização de exames médicos exigidos pelo DETRAN-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6832/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a construção de “passagens molhadas”, sobre os leitos dos rios: “Riacho Topada” e “Riacho do Manso”, ambos na PE-121, na cidade de Frei Miguelinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6817/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Senhor João Campos, Prefeito da Cidade do Recife, no sentido de que seja realizada a promoção de estudos técnicos voltados para a revitalização do Centro da cidade de Recife, localidade com profunda relevância histórica, cultural e econômica para a capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5913/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem do Estado de Pernambuco), Sr. Rivaldo Filho, e ao Sr. Diogo Bezerra, Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a realização de estudos para a urgente recuperação estrutural da “Ponte do Rio Una”, localizada na cidade de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6359/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde e ao Sr. Plínio Pimentel, Diretor Presidente do LAFEPE (Laboratório Farmacêutico de Pernambuco), no sentido de que sejam realizados estudos para a implantação de uma unidade do laboratório no município de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6329/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja disponibilizada equipe técnica para realizar o levantamento topográfico e projeto executivo que viabilize a integração da rodovia PE 200 com a PE 145. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3733/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; e a Ilma. Sra. Simone Benevides, Secretária Estadual de Urbanização e Habitação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos voltados para a realização de obras de requalificação do canal que passa pela Rua Ouriço do Mar (nas proximidades da PE-15), localizada na cidade de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente em exercício do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem do Estado de Pernambuco), Sr. Roberto Salomão e ao Sr. Evandro Avelar, Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a elevação da altura da “Ponte do Cumbi”, edificada sobre a barragem de Lagoa do Carro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10670/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Dr. Geraldo Júlio; ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Dr. José Francisco Cavalcanti Neto e ao Diretor-Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), Dr. Roberto Abreu e Lima Almeida no sentido de que seja providenciada a inclusão da cidade de Cupira no Polo de Confecções do Agreste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9787/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem), Dr. Marcelo Canuto e a Sra. Fernandha Batista, Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a requalificação e organização do 1º (primeiro) acesso à cidade de Vitória de Santo Antão, sentido interior do Estado, na BR-232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9572/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem), Dr. Marcelo Canuto e a Sra. Fernandha Batista, Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciado o reposicionamento do 1º (primeiro) retorno, para dar acesso à perimetral, na cidade de Gravatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3437/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.Sr.Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. André Longo , Secretário de Saúde do Estado , no sentido de ampliarem as orientações acerca da Prevenção e combate ao Coronavirius/COVID19 nas Prefeituras Municipais que fazem parte do polo turistico e empresarial do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3178/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo Sr. Frederico Amâncio, Secretario de Educação de Pernambuco, no sentido de que seja destinado recursos financeiros a ser empregado na Construção de unidade escolar no Distrito de Urucuba no município de Limoeiro/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3175/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco , Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do DER, Sr. Mauricio Canuto, no sentido de viabilizar a recuperação da PE - 85 do trecho que corta o município de Cortês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3139/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco , Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do DER, Sr. Mauricio Canuto Mendes, no sentido de viabilizar a recuperação da PE - 45 do trecho que corta os municípios de Vitória de Santo Antão a Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2628/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizar a instalação de um dessalinizador para o chafariz do Cedro , no município de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2626/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizar a instalação de um dessalinizador para o poço artesiano do Sítio Guia no município de Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1398/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de EXU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1388/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de Santa Maria do Cambuca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1387/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de Frei Miguelinho/PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1386/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de Vertente do Lério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1303/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de BUENOS AIRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1302/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de VICÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1301/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo.Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Dessalinizadores para o município de Passira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1300/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco , Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do DER, Sr. Bruno Cabral no sentido de viabilizar a recuperação da PE - 90 do trecho que corta os municípios de Carpina , Lagoa do Carro a Santa Maria do Cambucá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1279/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo.Sr.Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a reforma do galpão da CEASA do Povoada Borracha no município de Vicência/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1247/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o Hospital Ermírio Coutinho, no Município de Nazaré da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1244/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o Hospital Belarmino Correia, no Município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1243/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o Hospital Fernando Bezerra, no Município de Ouricuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1240/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o Hospital José Fernandes Salsa,no município de Limoeiro/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo Sr.Dr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Ilmo Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a implantação do Projeto "Horta em todo Canto" no município de Buenos Aires . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado ; ao Ilmo Sr..Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco e ao Ilmo Sr.José Francisco Cavalcanti Neto, Secretario de Administração de Pernambuco, no sentido de incluir os de serviços de Emissão de Carteira Profissional -CTPS no Expresso Cidadão no município de Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 942/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. Secretario de Justiça e Direitos Humanos , Sr. Pedro Eurico, no sentido de implantar o Programa “É meu Direito “ no município de Catende/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 941/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. Secretario de Justiça e Direitos Humanos , Sr. Pedro Eurico, no sentido de implantar o Programa “É meu Direito “ no município de Cumaru/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 940/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. Secretario de Justiça e Direitos Humanos , Sr. Pedro Eurico, no sentido de implantar o Programa “É meu Direito “ no município de Chã de Alegria/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, o Exmo. Secretário de Saúde de Pernambuco , Sr. André Longo, no sentido de realizar reforma estruturais no Hospital João Murilo , no município da Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, a Exma. Sr. Fernandha Batista , Secretária de Infra estrutura e Recurso Hídricos do Estado, e ao Ilmo. Sr. Bruno Cabral , Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE no sentido de viabilizarem a colocação de sinalização na vertical nos principais acessos ao município da Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 807/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, a Exma. Sr. Fernandha Batista , Secretária de Infra estrutura e Recurso Hídricos do Estado e ao Ilmo. Sr. Bruno Cabral , Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem a construção de um novo acesso pela Br -232 para o Distrito de Natuba, no município da Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Planário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apleo ao Exmo.Governador do Estado, Sr. Paulo Câmara, e ao Exmo Sr. Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar no distrito de Pirituba, no munícipio de Vitória de Santo Antão e, na sua impossibilidade, que seja intensificado o patrulhamento policial no referido local . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/03/2019 | Indicamos à Mesa , ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara ; à Exma Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos de Pernambuco, Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo.Diretor Presidente do DER, Sr. Bruno Cabral no sentido de viabilizar a recuperação do trecho de acesso a cidade de Vitória de Santo Antão/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara ; à Exma Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Sra. Fernadha Batista e ao Ilmo Diretor-Presidente do DER, Sr. Bruno Cabral no sentido de que seja retomada as obras de recuperação da PE-41, no trecho de acesso de Carpina a Araçoiaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2019 | Indicamos à Mesa , ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara ; ao Exmo. Sr. de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Esatdo de Pernambuco , Sr. Marcelo Bruto sentido de viabilizar a Reforma do Terminal Rodoviário do município de Vitória de Santo Antão/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2019 | Indicamos à Mesa , ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara ; ao Exmo. Sr. de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Esatdo de Pernambuco , Sr. Marcelo Bruto sentido de viabilizar a Reforma do Terminal Rodoviário do município de Chã de Alegria/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário , Dr. Dilson Peixoto; ao Exmo. Sr. Secretário Executivo de Agricultura Familiar, Sr.José Cláudio da Silva; e ao Ilmo. Sr. Diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Odacy Amorim, no sentido de providenciar a Distribuição de Sementes para o município de Passira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; á Ilma. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de que seja realizada a recuperação da ponte do Rio Uma ,no município de Altinho /PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretario de Administração de Pernambuco, José Francisco Cavalcanti Neto , no sentido que seja implantado um Posto Avançado do Expresso Cidadão no Shopping Carpina, localizado no município de Carpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.